Dilma anuncia pela 2ª vez recurso para mesma obra

Autor(es): Pedro Venceslau

O Estado de S. Paulo - 30/10/2013

Em Curitiba, presidente põe petistas e tucanos no mesmo palanque e "recicla" a verba federal para o metrô, que fora prometida em 2011 Em sua quarta viagem ao Paraná neste ano, a presidente Dilma Rousseff reuniu ontem tucanos e petistas no mesmo palanque para anunciar, em Curitiba, investimentos em obras do metrô que já tinham sido prometidos em 2011, mas nunca saíram do papel. Em outubro daquele ano, a presidente organizou um grande evento no Parque Barigui, na região norte da capital, para dizer que o governo federal liberaria R$ 1 bilhão a fundo perdido (sem necessidade de devolução). A obra estava orçada em R$ 2,25 bilhões e o então prefeito, Luciano Ducci (PSB) era aliado do governador tucano Beto Richa. Na ocasião, o ato foi interpretado no meio político paranaense como o lançamento informal da candidatura de Gleisi Hoffmann (PT), ministra-chefe da Casa Civil, ao governo do Estado. Apesar do anúncio público, a presidente decidiu esperar até o fim das eleições municipais de 2012 para liberar os recursos. Ocorre , que o novo prefeito, Gustavo Fruet (PDT), que era tucano, mas agora se aliou à presidente, recalculou o custo da obra e concluiu que seria preciso quase dobrar o orçamento, que saltou para R$ 4,6 bilhões. Segundo a assessoria do Ministério das Cidades, a verba não foi liberada justamente porque houve um "redimensionamento" do projeto que exigiu uma "complementação" de recursos de todas as partes. A fatia do governo na obra saltou de R$ 1 bilhão para R$ 2 bilhões. O aumento justificaria o novo anúncio, diz o governo. "Quando o governo fez o anúncio em 2011 o projeto era um, mas agora é outro. Naquela vez, ele foi feito de maneira apressada pela prefeitura e pelo governo estadual", explicou ao Estado o deputado paranaense André Vargas (PT),vice-presidente da Câmara e aliado de Gleisi. Segundo ele, não houve liberação de verbas em 2012 porque não havia projeto". A assessoria de imprensa do Planalto acrescenta que o novo projeto é bem mais ousado que o primeiro. A versão anterior tinha trilhos subterrâneos e aéreos (BRTs) e teria 14 km. A atual será subterrânea e terá 17 km. A cerimônia de ontem foi marcada pelo tom ecumênico entre petistas e tucanos. "A sra. foi responsável pelo maior investimento em 20 anos (na capital)", disse Fruet a Dilma. O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, ressaltou que o anúncio representava "o exercício da boa política". Richa celebrou "a consolidação de uma grande união".

Mudança em traçado do VLT de Santos já era prevista

25/10/2013
Nesta quinta-feira (24/10), foi realizada uma reunião entre o prefeito Paulo Alexandre Barbosa, um grupo de vereadores, o engenheiro da EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) e gestor da obra, Carlos Romão Martins, e o presidente da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), Antônio Carlos Silva Gonçalves, e outros técnicos.

O assunto foi a obra do VLT da Baixada Santista, que prevê toda a remodelação da Avenida Francisco Glicério. As calçadas passarão dos atuais 3,37 metros para 3,50 m, a ciclovia de 2 m para 2,50 m e a pista de veículos de 7 m para 9 m, além da redução do estágio semafórico (aumento do tempo verde e a redução do vermelho e amarelo).

O VLT não será em linha férrea. O prefeito Paulo Alexandre explicou que o traçado já estava previsto no EIA-RIMA (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental) do empreendimento, em 2008, e mostrou os resultados de estudos que apontam os prejuízos ao trânsito com a passagem pela antiga linha férrea.

O relatório de 2008 mostrava que, caso o VLT seguisse na mesma área da linha férrea, os veículos que trafegam no sentido praia-Centro pelas avenidas Bernardino de Campos (canal 2), Ana Costa e Washington Luís (canal 3) não poderiam fazer a conversão na Francisco Glicério durante as passagens das composições. E os veículos que trafegam pela Francisco Glicério em direção ao canal 1 também não conseguiriam fazer a conversão para estas vias (Ana Costa e canais 2 e 3) em direção à região central, com prejuízos aos tráfego na avenida e aumento do tempo de viagem das pessoas no trânsito.

Moradores da Barra se mobilizam contra projeto do metrô

Associação está organizando protesto na Avenida das Américas

Jornal do BrasilGabriella Azevedo*

Os moradores da Barra da Tijuca seguem reclamando contra o atual projeto da linha 4 do metrô, que liga o bairro à Zona Sul da cidade. Com estação terminal localizada no Jardim Oceânico, os moradores pedem por uma extensão até o Terminal Alvorada, localizado no centro do bairro. Ainda sem data prevista, os moradores estão organizando um protesto na Avenida das Américas, principal via da Barra da Tijuca, contra o projeto que não atende às necessidade da área. 

Atualmente, a proposta da Prefeitura e do Governo do Estado prevê integração entre o metrô e o Terminal Alvorada através de Bus Rapid Transport (BRT), que terá um corredor exclusivo junto com uma rodoviária, localizada no Jardim Oceânico. Para os moradores, a região entrará em colapso, com o intenso fluxo de veículos no local.

A preocupação dos moradores da área é que a estação receberá um enorme número de ônibus, vans e carros. Além disso, o estacionamento de carros nos arredores será intenso, por conta dos motoristas que seguirão viagem no novo metrô. O local, que faz conexão com o Joá, o Itanhangá e a Zona Sul e já apresenta trânsito caótico, ficará saturado. Além de todos esses problemas, os moradores também reclamam da falta de transparência por parte da Prefeitura, o que resulta em uma insatisfação ainda maior.

O presidente da Associação de Moradores da Tijucamar e do Jardim Oceânico (AMAR), Luiz Igrejas, afirma que as reivindicações são antigas e já duram seis anos. Com a justificativa de que não há recursos, a Prefeitura se recusa a estender o metrô até a Alvorada. Apesar disso, Igrejas afirma que há verba, o que falta é projeto. A presidente Dilma Rousseff disponibilizou R$ 60 bilhões para mobilidade urbana, e no Rio, o único projeto levado ao governo federal foi o de construção da Linha 3, em São Gonçalo. 

“Estamos fazendo um movimento para colocar faixas na Avenida das Américas para protestar contra isso. O governo fala que falta de verba, mas o que falta é projeto que se enquadre nas nossas reivindicações. O estado que faça um projeto. Inclusive mandei documento ao governador, através do cartório, para não dizer que não recebeu, pedindo projeto até a Alvorada. A Dilma afirma que tem recursos, que é só apresentar projetos, mas o estado cobrou apenas o traçado de São Gonçalo, porque esse tinha projeto.

Estamos lutando por isso há seis anos e não tinha projeto? É um absurdo”, revolta-se Igrejas.

O vereador Carlo Caiado, a frente política mais envolvida no movimento contra a execução do atual traçado da linha, afirma que tentou implantar um projeto de lei que proíbe a construção de terminais na região do Jardim Oceânico, mas não teve apoio na Câmara dos Vereadores. O vereador também relembra que o trânsito complicado no local ficará ainda pior, com a chegada dos ônibus particulares de condomínios da Barra.

“O trajeto, que já é ruim, ficaria ainda pior. Os condomínios [da Barra] são contrários, falaram que não vão pegar o BRT para chegar ao metrô, porque o que acontece é que diversos condomínio utilizam transporte próprio para chegar até o centro da cidade, e vão passar a fazer seu trajeto do condomínio até o metro com esse transporte. Quer dizer, se já ta ruim, imagina com todos os ônibus indo para lá. Sem contar os moradores que deixarão seus carros no local para seguir de metrô. Vamos ter um problema sério de mobilidade urbana na região”, prevê.

Sobre a decisão dos moradores de colocar faixas na principal via da Barra da Tijuca, em repúdio ao atual projeto, Caiado afirma que a insatisfação dos moradores ficou ainda mais intensa depois que a licitação de extensão do BRT foi finalmente realizada pela Prefeitura, vencida pela empresa Sanerio, a mesma empresa que realizou a obra do trecho já existente BRT Transoeste. Em outubro deste ano, a licitação havia sido adiada pelo Tribunal de Contas do Município (TCM), fazendo com que os moradores acreditassem que o projeto da obra seria revisto.

“Aproximando-se da intenção da Prefeitura realizar as obras, todas as associações se mobilizam em relação ao nosso movimento de levar o metrô até o Terminal Alvorada, em defesa da linha 4 do metrô. Na minha opinião, criou-se uma expectativa com o adiamento feito pelo Tribunal de Contas, e achávamos que o prefeito teria se sensibilizado, mas como agora está sendo nítido que o papel dele não está sendo feito, isso acabou intensificando o movimento”, arrisca Caiado.

O Tribunal apontou irregularidades à Secretaria Municipal de Obras (SMO) referentes ao projeto, incluindo a ausência de estudo prévio de impacto ambiental, falta de audiência pública para debater o plano com a população e a inexistência de especificações orçamentárias e técnicas de partes do projeto. Após diversas restrições, a Prefeitura teria cumprido com as metas estipuladas pelo TCM e decidiu realizar a licitação da obra de extensão do BRT.  

Agora, o último recurso dos moradores e do vereador Carlo Caiado está nas mãos do Ministério Público (MP), que vai analisar a questão de mobilidade da obra e a divergência sobre a realização de audiência pública, questionada por Caiado. “A gente ainda está com esperança porque o Ministério Público está analisando e pode interditar a obra, mesmo com a licitação, em virtude de duas denúncias nossas. Uma é a questão da mobilidade e a outra é a questão da audiência pública, envolvendo a população como um todo, e que não foi realizada. A Prefeitura está alegando que fez audiência pública em Pedra de Guaratiba, na qual eu estava presente, mas essa audiência, realizada em 2010, foi destinada para o trecho que já existe [BRT Transoeste]. A gente está com essa expectativa [em relação à decisão do MP]”, torce o vereador.

Caiado ainda ressalta que a Sanerio, vencedora da licitação, já tem relação conturbada com a Prefeitura do Rio. A obra do BRT Transoeste foi questionada por conta dos inúmeros problemas gerados após a inauguração do trecho, como buracos no asfalto e desnível no pavimento da pista. No jogo de empurra-empurra entre a Prefeitura e a empresa, a Sanerio acusou a administração de Eduardo Paes de ter acelerado a entrega da obra, realizada às pressas para que ficasse pronta dentro do prazo permitido para inaugurações antes da eleição.

Já a Prefeitura acusa a empresa de não ter cumprido com as exigências da Secretaria Municipal de Obras, e de não ter realizado as alterações impostas pelos fiscais do órgão. O corredor Transoeste foi inaugurado em junho de 2012, um mês antes do prazo legal de inaugurações terminar e a quatro da eleição. Com quase um ano e meio de uso, o corredor já apresenta inúmeros problemas estruturais e de conservação. Caiado lamenta pela realização da licitação e pela empresa que executará a obra. “A empresa que ganhou é uma empresa que tem relação de dificuldades com a Prefeitura, é a mesma que fez o lote

do outro trecho já existente do BRT, e não sei como vai ficar isso”.

Técnicos do Estado afirmam que a melhor opção é extensão da linha

Em setembro, o Jornal do Brasil publicou matéria sobre a elaboração de um documento por técnicos do próprio estado, que fazem parte da equipe de revisão do Plano Diretor de Transportes Urbanos (PDTU), no qual afirmam que a extensão da linha até o terminal é a opção de mobilidade ideal. No documento, os técnicos afirmam que “é unânime, entre os técnicos (...) a opinião de que a melhor solução de transporte é o prolongamento da linha 4 do Metrô até o terminal Alvorada”.

O documento afirma que a ampliação do BRT até o Jardim Oceânico se tornaria dispensável, já que será um recurso temporário, e os R$ 92,4 milhões da obra seriam desperdiçados. No documento emitido, os técnicos ressaltam que efetuar a extensão da linha 4 após a obra do BRT faz com que a estação construída perca sua utilidade. Além disso, os impactos no trânsito, com a sobrecarga do entorno do Jardim Oceânico, são questionados pelos moradores da Barra da Tijuca, que também se posicionam de maneira contrária à manutenção do projeto. 

*Do programa de estágio do Jornal do Brasil