Estudo diz que monotrilho de Manaus é inviável, e Justiça cancela licitação

Tiago Dantas
Do UOL, em São Paulo

31/10/201306h00

A Justiça Federal do Amazonas cancelou a licitação do monotrilho de Manaus, que foi planejado para a Copa do Mundo. A decisão judicial atendeu a um pedido do MPF (Ministério Público Federal), que encontrou quatro irregularidades no procedimento aberto pelo governo do Amazonas em 2010 para contratar a intervenção.

Estudo feito por CGU (Controladoria Geral da União) e TCU (Tribunal de Contas da União) concluiu que o sistema de transporte estaria saturado pouco tempo após entrar em operação.

A licitação não atendia a todos os quesitos previstos em lei, segundo o procurador do MPF Jorge Medeiros. Para completar, a obra fere o tombamento do centro histórico de Manaus e desrespeita a Lei Nacional da Mobilidade Urbana.

Orçado em R$ 1,3 bilhão, o monotrilho teria financiamento federal e chegou a constar na Matriz de Responsabilidades. Sem chances de ficar pronta até junho de 2014, a intervenção foi excluída da lista de compromissos assumidos pelo governo para a Mundial. Novos prazos foram anunciados para 2015 e 2020.

Em sua decisão, o juiz Rafael Leite Paulo, da 3ª Vara Federal, escreveu que o monotrilho de Manaus é "uma obra com fortes e robustos indícios de vícios legais em seu projeto básico e no respectivo procedimento licitatório."

O governo do Estado do Amazonas informou que pretende recorrer até o fim da próxima semana. "O recurso está sendo elaborado a partir de manifestações técnicas da empresa autora do projeto do monotrilho e da Secretaria de Estado de Infraestrutura e tem como fundamento principal a tese de que não há vício no projeto", informou o governo.

Assim como Manaus, outras quatro cidades-sede que apresentaram projetos de monotrilho ou VLT (veículo leve sobre trilhos) para a Copa do Mundo tiveram algum problema para tocar as obras. São Paulo, por exemplo, retirou a Linha 17-Ouro da Matriz de Responsabilidades e pretende entregar um trecho da linha só em 2017.

Em Fortaleza, o MPF questionou as desapropriações feitas pelo governo. Em Cuiabá, a preocupação era evitar um gasto de cerca de R$ 1 bilhão com um projeto que não tinha a viabilidade comprovada. Em Brasília, a Justiça anulou a licitação por encontrar erros no processo de escolha das empresas que fariam o monotrilho.

As empresas contratadas pelo governo de Manaus para tocar a obra também enfrentam problemas em outras cidades. A CR Almeida entrou no consórcio que faz o VLT de Cuiabá. Já a Scomi, da Malásia, tem se envolvido em projetos com atrasos e polêmicas ao redor do mundo.

A companhia é responsável por uma rede de 20 quilômetros de monotrilho em Mumbai, na Índia. O sistema deveria estar pronto em dezembro de 2010, mas vem sofrendo sucessivos atrasos. A demora para entregar a obra não impediu a empresa de fechar outros negócios na Índia e em outros países em desenvolvimento.

A Scomi montou o primeiro monotrilho em Kuala Lumpur. Com inauguração prevista para 1998 e extensão de 17 quilômetros, a obra ficou pronta em 2003 e ficou com 8,6 quilômetros. Antes da Copa de 2010, na África do Sul, a empresa também tentou fazer um projeto em Joanesburgo. Parte do traçado acabou sendo substituído por corredores de ônibus.

Após reunião em Brasília, SP e Manaus ficam sem obras de mobilidade para Copa de 2014

Vinicius Konchinski e Aiuri Rebello
Do UOL, no Rio de Janeiro e em São Paulo

O governo federal definiu que São Paulo e Manaus não terão nenhuma obra de mobilidade urbana para a Copa do Mundo de 2014, ao contrário do anunciado inicialmente. A decisão foi tomada durante reunião do Gecopa (Grupo Executivo da Copa) nesta terça-feira, em Brasília. Foram retirados da Matriz de Responsabilidades as duas obras de mobilidade urbana previstas em Manaus e a única obra prevista em São Paulo para até o início do Mundial, em junho de 2014. A Matriz é o documento firmado por União, Estados e cidades-sede que traz as obras que devem ser executadas para o torneio.

A decisão deve ser publicada no Diário Oficial da União no início da próxima semana. A reunião deliberou também sobre outros pontos do documento que devem ser revisados, mas ainda não foram divulgados.

Em Manaus, foi retirado da Matriz o monotrilho, obra orçada em R$ 1,3 bilhão. De acordo com o último relatório do TCU (Tribunal de Contas da União), divulgado no início de novembro, o projeto ainda não havia saído do papel. Em Manaus, também foi retirada da matriz o corredor para tráfego exclusivo de ônibus, chamado BRT. A obra, de R$ 290 milhões, também não começou, de acordo com o último relatório do TCU

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Em São Paulo, foi retirada da Matriz a obra da Linha 17-Ouro do Metrô, o monotrilho que fará a ligação entre o aeroporto de Congonhas e a rede de trens metropolitanos da capital paulista. A obra, orçada em R$ 1,8 bilhão, sofreu atrasos e não ficará pronta a tempo do Mundial. De acordo com o governo paulista, a previsão de entrega da primeira parte da obra é até o final de 2014.

No dia 28 de novembro, o UOL Esporte revelou que o governo de São Paulo havia formalizado pedido para a retirada do monotrilho da Matriz. Já no dia 14 do mesmo mês, o UOL Esporte também revelou que as duas obras de mobilidade urbana em Manaus também seriam retiradas da Matriz.

Manobra por financiamento

A retirada é uma manobra dos governos estaduais para as obras não ficarem sem financiamento da União. As obras de mobilidade urbana nas 12 cidades-sede da Copa de 2014 que constam na Matriz de Responsabilidades possuem uma linha de crédito especial da Caixa Econômica Federal. A Matriz prevê que apenas recebam os recursos da Caixa obras que ficarão prontas até o início do Mundial.

Com a retirada da Matriz, os governos paulista e amazonense podem pedir outra linha de financiamento ao Ministério do Planejamento. De acordo com a pasta, as obras podem ser financiadas com recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) Mobilidade.

De acordo com o governo do Amazonas, a União continuará a financiar, por meio do PAC, o monotrilho de Manaus, além de R$ 200 milhões dos R$ 290 de custo total do BRT na cidade. O governo de São Paulo informa que também não pretende perder o financiamento de R$ 1 bilhão do governo federal para o monotrilho, e por isso pediu a retirada do projeto da Matriz.

Sucessão de atrasos

No dia 28 de setembro, o governo federal confirmou que a construção do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) de Brasília, outra das cidades-sede, havia sido retirado da Matriz a pedido do governo do Distrito Federal, já que também não ficaria pronto para o mundial. O VLT ligaria o aeroporto da capital ao Terminal da Asa Sul.

A obra, que tinha previsão de entrega para janeiro de 2014, não tem nova data para terminar. Do custo estimado de R$ 276,9 milhões, a obra teria um financiamento de R$ 263 milhões da Caixa. Agora, os recursos irão sair do PAC Mobilidade, de acordo com o Ministério do Planejamento.

Também foi retirado do documento o Corredor Expresso Norte-Sul em Fortaleza, um dos sete projetos da área de transporte urbano da cidade previstos inicialmente para o Mundial. A construção de corredores de ônibus BRT (Bus Rapid Transport) em Salvador também foi excluída do planejamento para a Copa. Até agora, cinco projetos de mobilidade urbana previstos em 2010 não ficarão prontos até o início do Mundial. Ao todo, 46 projetos nessa área ainda estão previstos para serem entregues até a Copa de 2014.

Thales fornecerá o CBTC do monotrilho de Manaus

08/11/2012

A Thales, empresa de sistemas de sinalização e soluções para controle de trens urbanos, fornecerá o CBTC (Communications-Based Train Control) para o monotrilho de Manaus, que está sendo implantado pelo consórcio Monotrilho Manaus, composto por CR Almeida, Mendes Junior, Serveng-Civilsan e Scomi. O contrato foi assinado na semana passada.

A notícia foi dada pelo diretor de Desenvolvimentos de Negócios de Transporte da Thales, Thomaz Aquino, com exclusividade para a Revista Ferroviária, durante a Feira Negócios nos Trilhos. “Nossa experiência é de 25 anos de CBTC e essa é a nossa diferença”, destacou Aquino ao falar que a Thales tem CBTC instalados em importantes sistemas de transporte sobre trilhos do mundo, como Hong Kong, Londres, Nova York e Vancouver.

O monotrilho amazonense será driverless (automático e sem condutor) e o primeiro sistema de transporte sobre trilhos do Estado. A Thales implantará o seu SelTrac CBTC, que será desenvolvido no centro de competência da empresa em Toronto, no Canadá, em conjunto com a Omnisys, subsidiária da empresa no Brasil.

Esse é o segundo contrato de CBTC que a empresa fecha no Brasil em menos de um ano. No ano passado, a empresa fez a parceria para o fornecimento da tecnologia para o monotrilho Linha 17-Ouro de São de Paulo. Os sistemas das duas capitais são semelhantes. 

Palestra sobre CBTC
O diretor da Thales, Thomaz Aquino, participou de um workshop no segundo dia da Feira Negócios no Trilhos e explicou a experiência da empresa nos mais diversos setores do transporte, principalmente no metroferroviário. O foco da palestra foi o CTBC, sistema automatizado que diminui o intervalo entre os trens, evita falhas humanas e reduz custos.

Aquino pontuou as características do sistema, entre elas a capacidade de localização do trem com alta precisão e a melhor utilização da via, pois o equipamento é capaz de adaptar a linha ao perfil de cada trem.  Ele citou como exemplo o VLT de São Francisco (EUA), onde não foi necessária a construção de novos túneis para ampliação do sistema. A instalação do CBTC permitiu a ampliação de 23 para 48 VLTs por hora com economia de 1,3 bilhão de dólares.

Monotrilho de Manaus

O VLT de Manaus terá 20 km de extensão quando pronto e seu projeto já está pronto. As obras ainda não foram iniciadas. É mais uma proposta para Copa do mundo de 2014, que pretende preparar a cidade para o evento. Vai interligar as regiões norte, centro-sul e leste de Manaus. O sistema de transporte coletivo de Manaus já experimentou outras promessas de melhoria, como o metrô de superfície prometido durante o mandato do Prefeito Alfredo Nascimento, que mais tarde foi substituído pelo "Expresso", grandes ônibus articulados (sanfonados) com faixa exclusiva, à exemplo do expresso de Curitiba. O Expresso foi concluído e não deu certo, graves falhas no projeto não permitiram seu desempenho, atualmente só restaram os ônibus articulados.

 Um sistema capaz de atender 170 mil pessoas/dia e de reduzir o tempo de deslocamento dos passageiros em até 1 hora, o Monotrilho é a opção de sistema de transporte a ser adotada pelo Governo do Estado para atender a crescente demanda de usuários de transporte coletivo da capital. O modelo, um tipo de metrô de superfície que trafegará em via exclusiva suspenso em vigas, que ligará na primeira etapa a Cidade Nova ao Centro tendo como eixo a Constantino Nery, tem ainda a vantagem de desobstruir as ruas, e de contribuir com a preservação do meio ambiente por meio de tecnologia que inibe a emissão de poluentes e de ruídos.

Estimado em R$ 995 milhões, com fontes de financiamento que incluem recursos do Estado e do Governo Federal, além de BNDES, BID e iniciativa privada, o sistema de Monotrilho agrega conforto, segurança e acessibilidade, sobretudo para pessoas com necessidades especiais, facilidade de integração com outros sistemas de transporte, curto prazo de implantação e baixos custos de manutenção. A expectativa é que a primeira etapa esteja concluída em meados de 2013.

O projeto, apresentado na audiência pública, na UEA, elaborado pela empresa de consultoria Pricewaterhouse tem design moderno mas simples com seis estações de estrutura de lajes para plataforma e mezaninos soltos sobre os pilares. A propostas prevê acomodação da estação no eixo das avenidas, usando parte do canteiro central existente. A solução prevê nas seis estações conjunto de escadas rolantes e fixas, além de elevador para pessoas com necessidades especiais.

Nos mezaninos estarão alojados as bilheterias e uma área para salas operacionais.

Ao longo do tronco central está sendo considerada a implantação de estações em pontos estratégicos para integração (Terminais Santos Dumont e Arena, onde ocorrerão os jogos da Copa 2014), além de paradas intermediárias relevantes para o acesso dos usuários.

Na segunda fase da obra, prevista para 2014, está prevista a extensão da linha até o Largo da Matriz. A longo prazo, a intenção é fechar um anel ligando todas as regiões da cidade.

OPÇÕES

A solução duradoura de mobilidade urbana levou em consideração a crescente elevação da frota de veículos – na média de 8%, a maior do País entre as grandes capitais – e de ônibus, em torno de 7,3%, e a necessidade de liberação de espaços para a circulação de carros e de pedestres.

Além do Monotrilho, foram estudadas as opções de metro subterrâneo, inviável pelos altos custos demandados pela extensão dos lençóis freáticos, e VLT (Veículo Leve sobre Trilho), sistema de ônibus em faixas exclusivas, descartado por ocupar grande espaço público e impor desapropriações em grandes áreas.

O atual sistema de ônibus apresenta elevada sobreposição de linhas e restrições físicas para a ampliação da capacidade de fluxo de passageiro das principais avenidas da cidade.

O sistema atende também a um requisito da Fifa de mobilidade urbana. A opção do monotrilho como sistema de transporte está sendo adotada em todas as cidades que sediarão os jogos da Copa 2014. No Rio, São Paulo, Belo Horizonte e Salvador o modelo está em fase de expansão.http://www.manauscopa2014.am.gov.br/noticia.php?cod=76

 As obras de mobilidade urbana planejadas para atender a cidade-sede de Manaus na Copa de 2014 não serão concluídas antes de 2014. No máximo alguns trechos do monotrilho e do Bus Rapid Transit (BRT) ficarão prontos para atender turistas e a população da cidade durante o mundial, de acordo com o coordenador da Unidade Gestora dos Projetos da Copa do Estado do Amazonas (UGP Copa), Miguel Capobiango.

Em entrevista ao iG, Capobiango afirma que as obras de transporte não têm chance de serem finalizadas até 2014. “Parte da mobilidade urbana deve estar funcionando, mas nem tudo estará completo”, diz.

Para a UGP Copa, o atraso não é visto como um problema. “A mobilidade preocupa, mas não para a Copa. Mesmo sem essas obras a cidade teria capacidade de receber turistas porque entendemos que eles vão se locomover de outras maneiras, com pacotes fechados”, afirma Capobiango.

Por entender que os turistas chegarão ao estádio em ônibus turísticos, o Estado está investindo em um grande estacionamento para ônibus ao lado da Arena da Amazônia, onde acontecerão os jogos.

Já a população deve contar apenas com o sistema atual de transporte coletivo. Capobiango acredita que este sistema deve dar conta dos moradores de Manaus que queiram ir ao estádio para ver os jogos.

O orçamento do projeto prevê até R$ 200 milhões de financiamento pela Caixa para o BRT e R$ 600 milhões para o monotrilho. Os valores correspondem a 78% e 42% do custo das obras, respectivamente. O restante é de responsabilidade do governo local.

BRT – O projeto de Manaus prevê uma ligação de 23 km entre as regiões norte/leste e o centro da cidade. Deve passar pelo setor hoteleiro e formar um anel com o monotrilho. O custo total do projeto é de R$ 256 milhões.

Monotrilho – Os trens ligarão a região norte ao centro de Manaus. Serão 9 estações em 20,2 km. O percurso passa pela rodoviária, pelo setor hoteleiro e pelo estádio Arena da Amazônia, onde os jogos acontecem. O investimento é de R$ 1.433 milhões.