Consórcio da Odebrecht vence PPP do VLT de Goiânia

10/12/2013

A Odebrecht Transport e empresas operadoras de ônibus de Goiânia (GO) formaram o consórcio vencedor da Parceria Público-Privada (PPP) para construção e operação do VLT de Goiânia. O consórcio Mobilidade Anhanguera que tem a liderança da Odebrecht (90% da participação), venceu o leilão na tarde desta segunda-feira (09/12).

Segundo o governo do estado de Goiás, será feito um investimento de R$ 1,3 bilhão, sendo R$ 805 milhões do próprio Governo do Estado e R$ 500 milhões da empresa privada.

Os VLTs terão dois carros, cada um com 33 metros de comprimento, e transportarão até 600 passageiros por viagem. O sistema será implantado no eixo da Avenida Anhanguera e terá 13,6 quilômetros de extensão, 12 estações e cinco terminais de integração.

A Odebrecht Transport possui outros grandes empreendimentos no setor de transporte sobre trilhos como a SuperVia, no Rio de Janeiro;  a Linha 6-Laranja do Metrô de São Paulo; além de participações societárias no, ainda em implantação, VLT da Zona Portuária, no Rio de Janeiro,  e na Linha 4-Amarela de São Paulo, operada pela ViaQuatro.

VLT Goiânia será a 1ª PPP com aporte do governo no início

15/10/2012 - Valor Econômico

A construção do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) de Goiânia deve ser a primeira Parceria Público-Privada (PPP) com aporte público na fase inicial das obras. O modelo inédito será adotado após a Medida Provisória (MP) nº 575, de 7 de agosto, que flexibilizou a Lei 11079/2004, permitindo aporte público no início das obras. O projeto com custo de R$ 1,3 bilhão terá aporte de R$ 805 milhões do governo de Goiás.

Antes da MP 575 os Estados somente poderiam injetar recursos em PPPs por meio de contraprestação, que estavam sujeitas à tributação federal de PIS/Cofins, Imposto de Renda e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL). A alta tributação, nesses casos, inviabilizava os aportes. “Esses tributos tornavam a contraprestação em termos orçamentários menos eficiente para o Estado”, informa justificativa do projeto do VLT de Goiânia. A partir da implementação da MP os tributos que incidem sobre os aportes do governo são distribuídos ao longo da concessão, e não mais de uma só vez no período do investimento.

O VLT de Goiânia terá 14 quilômetros de extensão, 12 estações e vai substituir o atual corredor de ônibus do Eixo-Anhanguera, que corta a capital goiana no sentido leste-oeste. Atualmente 240 mil passageiros utilizam o corredor de ônibus diariamente. “A demanda já superou a capacidade que os ônibus podem atender e tornou-se necessária a adoção de transporte de média capacidade”, diz o superintendente de mobilidade da Secretaria de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Goiânia, Julio César Costa.

Os estudos do projeto foram concluídos e a audiência pública foi marcada para 25 de outubro. A previsão é que as obras comecem em abril de 2013 e terminem em dois anos. Goiânia possui 1,3 milhão de habitantes, mas o transporte coletivo da cidade se integra a outros 18 munícipios da região metropolitana, que somam 2,1 milhões de pessoas. O VLT terá integração tarifária ao sistema de ônibus, que hoje custa R$ 2,70. “Isso exige tarifa patrocinada pelo governo, já que o transporte sobre trilhos é mais caro”, lembra Costa.

Segundo ele, antes da MP 575 o governo estudava executar o VLT com recursos próprios. “Isso traria custos muito elevados para a obra. O compartilhamento com a iniciativa privada barateia e dá agilidade ao projeto.” O contrato para construção e administração dessa que será a primeira PPP de Goiás será de 35 anos. Dos R$ 805 milhões de aporte do Estado para o projeto, R$ 390 milhões são provenientes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); R$ 215 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) mobilidade urbana e R$ 200 milhões de fundo especial para o projeto.

Para Bruno Pereira, coordenador do PPP Brasil, portal que reúne informações sobre o tema, o aporte de recursos em obras de mobilidade urbana também tende a ser utilizado na construção do metrô de Curitiba e na Linha 6-Laranja do Metrô de São Paulo. “A MP incentivou o aporte dos Estados, dando desconto no tratamento tributário, que agora é distribuído ao longo do investimento e não mais no início”, diz.