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sexta-feira, 19 de novembro de 2021

Contrato para o transporte de locomotivas e carros de passageiros é assinado na CBTU

 Post published:12/11/2021

Nesta sexta, 05, foi assinado na sede da Administração Central da Companhia, em Brasília, o contrato de transporte de 30 carros de passageiros e 3 locomotivas doadas pela Companhia Cearense de Transporte Metropolitanos (Metrofor) para a CBTU. A previsão é que o transporte das composições seja iniciado neste mês de novembro. Estiveram presentes na assinatura do contrato, o diretor-presidente da CBTU, José Marques de Lima; o chefe de gabinete, Marcos Galindo; a assessora da presidência, Antoniela Marques; o gerente geral – Estudos e Projetos (Gaesp), André Jóia; e Leonardo Rodrigo Campos, da empresa contratada para o serviço de transporte, Multiprime.

“A assinatura desse contrato foi muito importante para a Companhia, pois permitirá que as composições doadas pela Metrofor, após passarem por vistoria e reforma pelas equipes de manutenção da CBTU, possam ser postas novamente em atividade. Uma boa parte desses carros de passageiros serão utilizados pela STU Natal, viabilizando a ampliação do sistema”, explicou André Jóia, da Gaesp. A implantação das chamadas Linha Branca e Linha Roxa permitirá a expansão do sistema ferroviário de natal a partir da remodelação de 28 km de via férrea e a construção de 7 estações: duas em Parnamirim, uma em São José de Mipibu, uma em Nísia Floresta e três em são Gonçalo do Amarante. Quando finalizadas, irão beneficiar cerca de 9 mil usuários diariamente.

Os demais carros de passageiros irão ser doados para projetos sociais e de estímulo à valorização do transporte ferroviário, sendo transformados em bibliotecas, por exemplo. Segundo Jóia, algumas prefeituras já sinalizaram interesse, como as de Timbaúba, Gravatá e Jaboatão, em Pernambuco.

Doação da Metrofor

A Companhia Cearense de Transporte Metropolitanos (Metrofor) doou três locomotivas movidas a diesel e 30 carros de passageiros, modelo Pidner, para a CBTU, em junho de 2020. A medida foi autorizada pelo governo do Ceará e aprovada pela Assembleia Legislativa daquele estado. De acordo com a Metrofor, a frota doada não é mais compatível com o sistema metroviário atualmente adotado no Ceará. Os vagões do modelo Pidner possuem bancos laterais, e não fileiras de poltronas, o que faz com que os passageiros viajem de costas para as janelas e liberem amplo espaço interno no veículo. Os trens possuem ar condicionado, piso de PVC, bancos com assentos individuais e revestimento compostos por fibra de vidro e plástico de alta resistência.

12/11/2021 – CBTU

 

quinta-feira, 18 de novembro de 2021

Governo Federal inicia obras do trecho ferroviário da Linha Roxa da Grande Natal

 Expansão das atividades da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) no Rio Grande do Norte vai contar com mais 4,2 quilômetros de trilhos e três novas estações de passageiros

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), lançou, nesta segunda-feira (6), a pedra fundamental para início das obras do trecho ferroviário da Linha Roxa, na Região Metropolitana de Natal, no Rio Grande do Norte. Essa expansão das atividades da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) vai contar com mais 4,2 quilômetros de linha férrea e três novas estações. Cerca de 2 mil passageiros serão beneficiados por dia na capital e nas cidades de Extremoz e São Gonçalo do Amarante.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, participou do evento que deu início às obras. Para ele, a expansão da linha férrea vai garantir mais qualidade de vida à população. “É um serviço que não polui, não atravanca o trânsito. Dá conforto, segurança e melhora a proficiência dos trabalhadores, uma vez que não ficam preso ao trânsito”, afirmou.

Serão construídas três novas estações de passageiros: BR-101 Norte, Guararapes e Vicunha. Os investimentos federais na obra serão de R$ 14,8 milhões, dos quais R$ 8,7 milhões já foram liberados.

A babá Maria Ozana de Almeida mora em São Gonçalo do Amarante e usa o transporte público para ir e voltar do trabalho. Para ela, a chegada da Linha Roxa terá impacto positivo. “É pouco ônibus para a gente e, quando tem, vai lotado. Além disso, o ônibus não tem ar-condicionado. O trem é muito melhor”, comemorou.

A CBTU no Rio Grande do Norte transporta, em média, 11,6 mil pessoas por dia. O sistema conta com 56,6 quilômetros de linhas férreas e 23 estações. Desde o ano passado, o Governo Federal destinou R$ 51,7 milhões para operações da empresa no estado.

Também presente à cerimônia de início das obras, o diretor-presidente da CBTU, José Marques, destacou o tamanho da ação no Rio Grande do Norte. “Quando esse trecho estiver concluído, vamos ter aqui neste estado a maior ferrovia da CBTU”, afirmou. A empresa, que é vinculada ao MDR, também atua nas cidades de Recife, Maceió, João Pessoa e Belo Horizonte.

Linha Branca

Em fevereiro deste ano, foram iniciadas as obras da Linha Branca da CBTU em Natal, que possibilitará a expansão da Linha Sul e beneficiará cerca de 6,8 mil passageiros. Serão construídos 23,4 km de vias, com quatro novas estações a partir de Parnamirim, passando por São José de Mipibu e chegando até Nísia Floresta. O investimento federal total é de R$ 58,3 milhões.

O prefeito de Nísia Floresta, Daniel Marinho, comparou o custo que uma pessoa tem hoje com o que terá após a finalização das obras. “O sentimento de Nísia é de euforia, de alegria, do riso fácil, porque estão vendo a obra caminhando a passos largos. É uma obra que tem o cunho social e assistencial chegando a quem mais precisa. Um nisiaflorestense gasta R$ 8 de ida e R$ 8 de volta para chegar a Natal. A partir desta obra, o cidadão pagará R$ 2,50 para ir e R$ 2,50 para voltar”, afirmou.

06/09/2021 – Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR)

 

sexta-feira, 12 de novembro de 2021

Bolsonaro libera R$ 2,8 bi para privatização do metrô de BH e diz que BNDES está à frente do projeto

 01/10/2021 Valor Econômico Notícias da Imprensa

Metrô de Belo Horizonte — Foto: CBTU/Divulgação

Valor Econômico – O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou nesta quinta-feira (30), em evento na capital mineira, projeto de lei que abre crédito especial de R$ 3 bilhões, dos quais R$ 2,8 bilhões serão destinados à desestatização da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). Em discurso, Bolsonaro destacou que a modelagem do projeto de privatização do metrô de BH está sendo feita pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O projeto também vai destinar R$ 66 milhões para obras do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), R$ 33 milhões em fomento para o setor agropecuário, R$ 22 milhões para projetos de infraestrutura hídrica da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), entre outros.

“Mesmo com menos recursos, estamos apresentando mais trabalho”, disse o presidente, em tom de campanha, acrescentando que sua gestão de quatro anos será comparada com 14 anos de mandatos do PT. O presidente também disse que chega a 1000 dias de governo sem corrupção.

Elogios e investimentos em vacinas
Na cerimônia, o presidente elogiou a administração do governador Romeu Zema (Novo), que o tem apoiado desde as eleições de 2018. Zema chegou a sofrer pressão do partido para fazer oposição a Bolsonaro, seguindo a orientação geral da legenda. Mas esta é a segunda vez no mês que o governador mineiro divide o o palanque com o mandatário.

“Como é bom ter um governador da estatura do Romeu Zema. Homem que ninguém conhecia, uma surpresa sua ascensão. Outros ascenderam, mas o ego subiu à cabeça. A humildade do Zema é o sucesso de seu trabalho em Minas”, afirmou Bolsonaro.

Zema ressaltou que tem trabalhado em conjunto com o governo federal para resolver questões antigas do Estado. Entre elas, a expansão do metrô de BH, que vai receber recursos de R$ 3,2 bilhões, sendo R$ 2,8 bilhões em crédito especial do governo federal e o restante em investimento do Estado.

“Esse investimento é esperado há décadas e finalmente se torna realidade”, disse Zema. O governador estima que o edital de concessão do metrô será lançado em março de 2022 e que a privatização saia antes da construção da Linha 2.

Zema também destacou a criação do Centro Nacional de Vacinas em parceria do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O centro vai receber R$ 30 milhões de investimento do governo mineiro e R$ 80 milhões do governo federal.

“Vamos nos transformar numa Oxford brasileira. Após a inauguração deste centro, vamos congregar o que há de mais moderno na produção de vacinas com a indústria. Não vamos apenas trazer as tecnologias como fazemos hoje”, afirmou o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcos Pontes, durante o evento, em que os mandatários não falaram com a imprensa.

Fonte: https://valor.globo.com/politica/noticia/2021/09/30/bolso

terça-feira, 18 de outubro de 2016

MP amplia para 7 anos prazo para município implantar Plano de Mobilidade Urbana

Estadão Conteúdo
13.10.16 - 11h21

O presidente Michel Temer e o ministro das Cidades, Bruno Araújo, editaram a Medida Provisória 748 para permitir que os municípios tenham mais tempo para elaborar e implantar o Plano de Mobilidade Urbana, lançado por meio de lei federal em 2012. De acordo com a MP, o prazo para cumprimento da determinação será ampliado de 3 anos para 7 anos.

O texto da MP diz: “O Plano de Mobilidade Urbana deverá ser integrado ao plano diretor municipal, existente ou em elaboração, no prazo máximo de sete anos, contado da data de vigência desta lei”. E acrescenta: “Os municípios que não tenham elaborado o Plano de Mobilidade Urbana até a data de promulgação desta lei terão o prazo máximo de sete anos, contado da data de sua entrada em vigor, para elaborá-lo”.

Assim como a lei original, a MP também destaca que se, se ao final desse prazo, os municípios não tiverem implantado o plano ficarão impedidos de receber recursos orçamentários federais destinados à mobilidade urbana.


A Medida Provisória 748/2016 está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira.

sábado, 20 de fevereiro de 2016

Governo reduz percentual de contrapartida da desoneração da folha de pagamento para o transporte metroferroviário

Foi publicada no Diário Oficial da União desta 4ª feira (9/12) a Lei 13.202/2015 que institui o Programa de Redução de Litígios Tributários (PRORELIT). Com a alteração, o percentual de contrapartida definido na política de desoneração da folha de pagamentos passa de 3% para 2% sobre a receita bruta. Atualmente, o setor metroferroviário, assim como outros setores da economia, faz a contribuição de 3% e, a partir de agora, passará a contribuir com 2%.
A folha de pagamento é o item de custo mais oneroso para os transportadores de passageiros sobre trilhos, representando, em média, 48% do custo total da operação. Por essa razão, a política de desoneração da folha é a medida mais importante para o setor metroferroviário, pois impacta diretamente no custo operacional, contribuindo de forma direta para a manutenção dos postos de trabalho, aumento das contratações, treinamento e capacitação dos profissionais.
“A ANPTrilhos entende o momento da economia brasileira e exatamente por essa razão acredita que a desoneração desses percentuais vai contribuir para a manutenção dos postos de trabalho”, diz Roberta Marchesi, superintendente da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos).
O setor metroferroviário foi incluído na política de desoneração da folha de pagamento, em 2013, por meio da Lei nº 12.794, com efeitos a partir de janeiro de 2014.
O balanço da ANPTrilhos revela que a geração de empregos subiu mais de 8% em 2014, o que representa um aumento de 2.780 contratações. O setor metroferroviário emprega, atualmente, mais de 40 mil pessoas e essa política é uma medida importante para garantir a continuidade desse crescimento em 2015 e 2016.


quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016

O que esperar de 2016?

 ANPTrilhos



Apesar do pessimismo, setor de transporte busca meios para driblar a retração econômica e assegurar infraestrutura e logística para o país voltar a crescer
O novo ano se inicia exatamente como 2015 se encerrou: com o Brasil mergulhado em uma crise econômica, fortemente influenciada por um cenário de incertezas na política doméstica e pela desaceleração da economia mundial. O FMI (Fundo Monetário Internacional) piorou a perspectiva de queda da economia brasileira em 2016 e não vê mais retomada do crescimento em 2017 – como era previsto em outubro. O PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil deve sofrer queda de 3,5% neste ano. Isso depois de ter encolhido 3,8% em 2015, em estimativa também revisada para baixo (a queda prevista antes era de 3%), segundo atualização do relatório “Perspectiva Econômica Global”.
A atividade transportadora não tem passado incólume por esse período de forte recessão. Muito pelo contrário. Em 2015, a queda na atividade industrial afetou diretamente o transporte, que viu uma redução brusca da demanda pelos serviços e, consequentemente, do faturamento das empresas. A alta da inflação e do dólar e a elevação da carga tributária, da taxa de juros e do preço dos insumos afetaram negativamente o desempenho do setor. Em função disso, houve redução nos quadros de funcionários e adiamento de projetos e de investimentos.
Tal realidade foi constatada na Sondagem Expectativas Econômicas do Transportador – 2015, realizada pela CNT (Confederação Nacional do Transporte) com representantes de todos os modais, tanto de cargas quanto de passageiros. O levantamento revelou um quadro de pessimismo e falta de perspectiva de melhoria a curto prazo. A maioria (86%) dos transportadores entrevistados não confia na gestão econômica do governo federal e praticamente a metade (49%) acredita que o país só voltará a crescer em 2017.
Na edição de dezembro de 2015, a CNT Transporte Atual trouxe o detalhamento desses números. Agora, a primeira edição de 2016 ouve representantes das federações e das associações que representam o setor de transporte sobre as percepções desse momento econômico e as expectativas para o ano. A despeito do horizonte nebuloso, na visão deles, o momento de crise deve ser enfrentado com criatividade, em busca de novas alternativas e nichos de mercado. Para os dirigentes, é na adversidade que as empresas têm a oportunidade de mostrar o que têm de melhor, apresentando soluções logísticas e econômicas inovadoras e trabalhando com mais afinco e eficiência.
As entidades compreendem que o país atravessa um sério período de retração, bem como que o equilíbrio das contas públicas será encontrado com os cortes de despesas e com o incremento da atividade econômica, com a redução dos juros e o estímulo à atividade produtiva. No entanto, todos são uníssonos ao rechaçar a pesada carga tributária brasileira e a possibilidade da criação ou retomada de impostos, como a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras). O setor considera que a manutenção do emprego dos brasileiros deve ser, sim, a prioridade do governo, porém, tem certeza de que o aumento da carga tributária em nada colaborará para alcançar tal propósito.
Também é defendida a necessidade de o empresariado adotar postura mais proativa de modo a enxugar estruturas, controlar os custos operacionais e aprimorar a gestão. É consenso que o setor deve investir em planejamento estratégico focado em alternativas para prestar serviços de qualidade à sociedade, como a desconcentração e a diversificação da matriz de transporte. Para isso, a participação da inciativa privada no processo de retomada do desenvolvimento econômico e do investimento em infraestrutura de transporte e logística é considerada compulsória. O governo, dizem, não dispõe de capacidade para investir tudo que o país precisa para melhorar a infraestrutura de transporte. Portanto, a participação da iniciativa privada brasileira ou estrangeira nas concessões de rodovias e de ferrovias e nos novos editais dos portos e dos aeroportos é encarada como estratégia – até mesmo para desonerar os cofres públicos.
Entretanto, o sentimento predominante no setor é o de incerteza em relação aos investimentos já previamente definidos. Os dirigentes temem que, em decorrência dos sistemáticos contingenciamentos no orçamento do transporte, o governo não leve a cabo projetos essenciais ao setor para aperfeiçoar a infraestrutura, a logística, a mobilidade urbana e a intermodalidade. Os empresários transportadores compartilham das mesmas reservas e arrematam: no ano que se inicia, não haverá novos investimentos. O desafio será manter os existentes.
De acordo com dados da PMS (Pesquisa Mensal de Serviços) do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), os transportadores terrestres, aquaviários, aéreos e de armazenagem, até novembro de 2015, acumularam redução de 6%. Em alguns casos, há relatos de perdas de até 30% na receita líquida das em presas. Irani Bertolini, diretor presidente da Transportes Bertolini, que realiza transportes rodoviários e fluviais a partir da região Amazônica, informa que, em 2015, houve queda na demanda de serviços na empresa. Para tentar contornar a situação, esclarece ele, foram mantidos somente os serviços e os gastos essenciais. “Com ou sem pessimismo, a orientação é a mesma: só o trabalho constrói. Tivemos redução participativa no mercado, e o ano de 2015 foi perdido. Mesmo assim, mantivemos os investimentos essenciais, pois precisamos estar preparados para a retomada da economia. nossa perspectiva é de que, a partir de agosto de 2016, já tenhamos um crescimento de demanda e os negócios se aquecerão. A instabilidade política provocou a crise econômica. Os políticos organizam sua casa (executivo e Legislativo), volta a credibilidade e o consumo normaliza”, diz.
No caso dos caminhoneiros autônomos, o desaquecimento da economia contribuiu para aumentar significativamente a inadimplência do setor. Segundo profissionais que atuam nas ruas de Brasília (DF), que se aglomeram nos terminais à espera de serviço, a queda por demanda, em alguns momentos do ano passado, chegou a 80%. Danilo Barros, autônomo que realiza fretes e mudanças na capital brasileira, informa que esse cenário de recessão acirrou ainda mais a concorrência entre os caminhoneiros, porque, em função da baixa oferta, a maioria teve de depreciar o valor do seu trabalho para não perder oportunidades.
“Já tivemos outras crises, mas acho que essa é a que mais estamos sentindo, porque vínhamos de uma realidade, nos últimos anos, com trabalho de sobra, e, agora, tem gente até pensando em se livrar do seu caminhão”.
Diante desse cenário, o setor tem empreendido esforços para absorver os efeitos da crise da maneira menos danosa aos trabalhadores e à população. Contudo, todos reiteram que o governo federal precisa manter uma agenda de desenvolvimento, que priorize a infraestrutura de transporte. Na leitura dos representantes do segmento, somente por meio de um pacto coletivo que envolva todos os setores produtores e logísticos do país, será possível recuperar a economia brasileira e assegurar a competitividade necessária para fazer frente a mercados mais desenvolvidos e garantir
um crescimento socioeconômico de maneira sustentada, em que o planejamento de médio e de longo prazos dê lugar a iniciativas paliativas.

Transporte Ferroviário de Passageiros – Investimento reduzido
No transporte metroferroviário de passageiros, o cenário é de pessimismo. O setor também foi impactado pelo corte de R$ 17,2 bilhões (54,2%) no orçamento do Ministério das Cidades e as expectativas para 2016 não são boas.
“Tudo indica que o Brasil terá orçamento mais restritivo para investimentos, tanto por parte do governo federal quanto por parte dos governos estaduais. Não se espera que isso seja diferente com o setor de transportes sobre trilhos”, prevê Joubert Flores, presidente da ANPTrilhos (Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos).
Diante do contingenciamento, os aportes em transporte de massa, com foco na mobilidade urbana, tornaram-se estratégicos para o setor. Destacam-se, nesse cenário, os projetos de novas linhas de transporte de passageiros sobre trilhos contratados e/ou em execução. Entre eles estão VLT Cuiabá (MT), VLT Goiânia (GO), diversas linhas de monotrilhos em São Paulo (SP), Metrô e VLT Fortaleza (CE), Metrô Salvador (BA) e VLT Rio (Porto Maravilha-RJ). Com relação aos projetos que estão sendo estudados, alguns estão em estágio mais avançado e devem ter andamento em 2016. São eles: expansão do Metrô de Brasília (DF), VLT Eixo Monumental (DF), VLT da W3 (DF), Aeromóvel Canoas (RS), implantação do Metrô de Curitiba (PR), trem Brasília-Goiânia (DF/GO) e trem Brasília-Luziânia (DF/GO).
O presidente da ANPTrilhos acredita na parceria público-privada como opção para o segmento minimizar os impactos causados pela crise e alavancar o setor. “Trata-se de uma excelente opção para desonerar os cofres públicos e acelerar a implantação das obras. Os parceiros privados têm condições de investir”, pondera Flores. Dos 13 projetos de novas linhas de transporte de passageiros sobre trilhos que estão contratados ou/e em execução no Brasil, sete vêm de operação privada.
Revista CNT – Janeiro/2016

segunda-feira, 28 de setembro de 2015

Ajuste fiscal chega aos transportes e ameaça pesar no bolso de passageiros

O DIA 06/09/2015
Especialistas temem aumento graças a alta em impostos
Gustavo Ribeiro
Rio - Os transportes coletivos foram parcialmente poupados no ajuste fiscal do governo, mas não o suficiente para evitar impacto nas tarifas. A lei que aumenta as alíquotas de contribuição previdenciária de empresas de diversas atividades econômicas, sancionada terça-feira pelo governo federal, vai pesar no reajuste das passagens em 2016, sinalizam representantes do setor.

A medida, que entra em vigor em 1º de dezembro, aumenta de 2% para 3% o encargo sobre o faturamento de operadores de ônibus, trens e metrô, dando um passo atrás na política de desonerações das folhas de pagamento do setor, lançada em 2013.

Segundo estimativa da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), isso representará um acréscimo médio de R$ 0,03 na revisão tarifária anual dos ônibus (impacto de 1% sobre a média nacional das tarifas, R$ 2,80), sem contar outros custos que entram no cálculo das passagens. No Rio, o reflexo deve ser o mesmo.

“Fizemos de tudo para que o governo tratasse o transporte público como exceção, pela sua importância social. Alguns setores conseguiram (manter as desonerações, que vinham sendo concedidas desde 2011 para alguns segmentos). Se não conseguirmos reverter essa situação até dezembro, o aumento será repassado para as tarifas”, afirma Marcos Bicalho, diretor administrativo e institucional da NTU.

“A mão de obra representa de 40 a 45% do custo do transporte. Infelizmente, o governo não teve a sensibilidade de ter o mesmo tratamento com a mobilidade que teve com outros setores. Onerar o transporte coletivo estimula as pessoas a usarem o automóvel”, aponta o presidente da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor), Lélis Teixeira.
No ano passado, o governo ampliou a desoneração da folha para 56 setores e anunciou que o benefício seria definitivo. No entanto, o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, afirmou, no dia seguinte à publicação da lei, que as desonerações foram uma política pública passageira. Ele culpou a crise.

"As desonerações iam desaparecer em todos os setores. Política pública nunca é definitiva. Governos são passageiros, cada um com sua realidade. [...]Hoje, o Brasil e o mundo vivem uma crise na economia que precisa ser levada em consideração”, disse o ministro após a abertura do Seminário Nacional da NTU, em São Paulo, na quarta-feira.

Fontes de financiamento
O passageiro não pode custear sozinho o transporte, e isso só será possível criando novas fontes de financiamento para a tarifa. Especialistas que participaram do seminário da NTU em São Paulo defenderam que o governo cobre mais impostos de donos de automóveis para subsidiar os custos da operação dos ônibus.

A intenção é que as passagens, reajustadas anualmente, não aumentem ou aumentem menos, além de reduzir o número de carros.
Sobretaxar a gasolina foi a proposta apresentada pelo secretário municipal de Transportes de São Paulo, Jilmar Tatto. Segundo ele, um aumento de 10 centavos sobre o combustível poderia congelar a tarifa de ônibus da cidade no preço atual, de R$ 3,50, caso a Cide (imposto federal sobre a gasolina) fosse destinada aos municípios para financiar o transporte.

Já O coordenador do Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte (MDT), Nazareno Affonso, defendeu o fim de estacionamentos públicos. “O estacionamento poderia ser um pedágio urbano.”


quarta-feira, 5 de agosto de 2015

Transporte atrasado


1/08/2015 11:30
Folha de SP| Folha de SP
EDITORIAL
Se dependesse somente das promessas de recursos financeiros feitas pela presidente Dilma Rousseff (PT) em seu primeiro mandato, a mobilidade urbana no país teria recebido um belo empurrão.
Em abril de 2012, o governo federal anunciou investimentos de R$ 32 bilhões para a criação e a expansão de corredores exclusivos de ônibus e de linhas de metrô ou de veículos leves sobre trilhos (VLTs) em capitais e grandes cidades.
No ano seguinte, na esteira das jornadas de junho, a presidente prometeu destinar mais R$ 50 bilhões para obras de mobilidade.
Somados, os dois compromissos montam a R$ 82 bilhões, ou 36% da quantia estimada pelo BNDES para acabar com o déficit de transportes públicos nas 15 maiores regiões metropolitanas brasileiras.
Da promessa a sua execução, porém, o caminho é bastante esburacado. Obras paradas ou nem sequer iniciadas são a regra entre os projetos alimentados com o combustível financeiro estatal.
Mais de três anos após a primeira promessa ter sido feita, somente R$ 824 milhões de todo o dinheiro afiançado foi de fato empregado, conforme apontou reportagem do jornal "Valor Econômico".
Há uma frota de razões para a ineficiência. Em certos casos, como o da linha de metrô São Gonçalo-Niterói, no Rio de Janeiro, incertezas quanto aos repasses federais obstaculizam a licitação.
A complicada situação fiscal de alguns Estados, como o Rio Grande do Sul, também surge como impedimento quando se exigem contrapartidas dos entes federativos.
Além disso, prefeitos e governadores em geral parecem ser incapazes de apresentar bons estudos de engenharia: um pré-requisito para o financiamento federal.
A ampliação da linha de metrô de Brasília constitui exemplo notável. Após seguidos atrasos, o governo local apresentou o plano básico em fevereiro deste ano. Se a confecção dessa peça tomou nada menos que 34 meses, talvez só um futurólogo arrisque uma data para a inauguração dos 7,5 km previstos.
Desde a escolha do Brasil para sediar a Copa do Mundo, promessas de melhoria expressiva nos transporte públicos se acumulam como nunca – os resultados, porém, são frustrantes como sempre.

A conta é bancada pelos próprios usuários de carro e moto, que consumiram 13,4 bilhões de litros de gasolina em 2013. Mas, segundo o levantamento, os meios individuais recebem três vezes mais recursos públicos do que os meios coletivos.

O custo público foi estimado pela ANTP em R$ 11,2 bilhões, e 77% desse valor é gasto com o transporte individual, principalmente na manutenção de ruas e avenidas.


quarta-feira, 3 de setembro de 2014

Para TCU, projeto do TAV terá de recomeçar do zero

08/08/2014 - O Estado de S. Paulo
Oito anos depois de anunciar a construção do trem de alta velocidade que ligaria Campinas e São Paulo ao Rio de Janeiro, o governo insiste em dizer que o projeto ainda está ativo. O trem-bala continua a figurar na lista das obras prioritárias no balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Tem o "carimbo verde" para atestar que está adequado e em andamento. Mas, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), se o governo pretende realmente levar o projeto adiante, terá de começar tudo do zero.

Nesta semana, o TCU decidiu que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) pode rasgar o estudo de viabilidade técnica e econômica do trem-bala. Os estudos foram apresentados ao tribunal em 2009. À época, custaram R$ 29,1 milhões aos cofres públicos. A conclusão do TCU é que, passados tantos anos desde o início do processo, simplesmente não há mais informações que mantenham o projeto em pé.

"Sob o viés tecnológico, o decurso de cinco anos pode significar o surgimento de novas tecnologias com melhor relação custo-benefício ou o barateamento de diversos equipamentos causado pela difusão tecnológica", declarou em seu voto o ministro-relator Benjamin Zymler.

A definição da taxa de retorno do investimento indicada nos estudos também chamou a atenção do órgão de fiscalização. A taxa proposta pelo governo era de 7% ao ano, quando as mais recentes concessões de transporte elevaram o repasse para 8%. "Não estou com isso defendendo a utilização desses valores, mesmo porque as variáveis dependem do serviço público objeto da concessão, mas apenas que a conjuntura econômica pode ser diversa da existente em 2009", disse Zymler.

O tribunal destaca ainda outras mudanças ocorridas nas cidades, como o crescimento populacional, a renda per capita, a rede de transportes atualmente existente (aéreo e rodoviário) e a quantidade de automóveis por habitante, entre outros fatores.

Procurada, a ANTT informou que a responsabilidade pelo projeto passou às mãos da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), estatal ligada ao Ministério dos Transportes.
Em nota, a EPL admitiu que o projeto segue na gaveta, sem data definida para ser retomado. Acrescentou, no entanto, que "o governo garantiu a continuidade do projeto, dando andamento às ações preparatórias para elaboração de projetos de engenharia".

Atualização. Sobre a determinação do tribunal, a EPL afirmou que, na definição das datas do novo cronograma será considerada a necessidade de realização de atualização do EVTEA do projeto conforme recomendado pelo TCU.

Os estudos do governo apontam que o eixo de 511 quilômetros entre Campinas, São Paulo e Rio reúne todas as condições favoráveis para implantação de um trem de alta velocidade.
O setor privado, no entanto, não se convenceu sobre questões básicas apontadas nos relatórios, como a demanda projetada para o trem e, principalmente, o custo estimado para a obra. Enquanto o governo falava em um empreendimento de R$ 33 bilhões, empreiteiras avaliam um desembolso de até R$ 60 bilhões.


A ideia de instalar um trem de alta velocidade no País foi levada a cabo em 2007, quando o ex-presidente Lula viajou em um trem-bala de Madri a Toledo, na Espanha. Com a escolha do Brasil para sediar a Copa, Lula prometeu que o trem-bala Rio-São Paulo estaria em operação em 2014.

A partir daí, começou uma saga em busca de um modelo de concessão capaz de atrair o setor privado. O projeto passou por adiamentos. Quando Lula percebeu que não teria como viajar no trem-bala na Copa, dilatou o prazo e disse que o projeto estaria pronto para a Olimpíada de 2016. Neste ano eleitoral, as discussões foram abandonadas pelo governo. A ordem é evitar temas polêmicos e tratar apenas do que está dando certo.

quarta-feira, 28 de maio de 2014

Especialista destaca urgência para soluções na mobilidade urbana

A falta de planejamentos integrados e a urgência de soluções para a mobilidade urbana foram os destaques das discussões desta quarta-feira (9) no Centro de Estudos Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados.

Durante a reunião, o físico nuclear e especialista sênior em circulação logística e urbana do Metrô de São Paulo Laurindo Martins Junqueira Filho destacou que o metrô está entre os sete melhores do mundo, mas não consegue atender à população. “Somos exportadores de ônibus, criamos novidades urbanas, como os corredores para ônibus, mas o povo não está gostando nenhum pouco”, disse em meio à apresentação de imagens com mais de 6 km de filas de ônibus engarrafados, ou as estações do Metrô paulista superlotadas com 13 pessoas por metro quadrado.

O especialista lembrou que o governo federal disse ter R$ 35 bilhões para melhorar a mobilidade urbana. “Mas ninguém sabe como abrir este cofre”, salientou. “A presidente Dilma corre o risco de encerrar o seu mandato sem ter aberto este cofre”.

Junqueira lamentou que no Brasil não exista mais planejamentos integrados e cada setor planeje isoladamente. “Em São Paulo chegamos ao limite da mobilidade e continuamos a incentivar a mobilidade”, disse.

Ao lembrar a criação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que reserva 0,28 do preço da gasolina a ser utilizado em transporte urbano, o engenheiro criticou o desvio dos recursos. “Agora foi zerado para salvar a Petrobras, mas foram arrecadados R$ 80 bilhões e nada foi para este tipo de transporte de massa, foi para o individual, para o carro”.

O especialista também assinalou que embora São Paulo detenha 32% de investimentos em Metrô, a maior parte de recursos próprios, ou via empréstimos do BNDES, e transporte 76% de todas as pessoas que utilizam metrô no Brasil, esse meio de transporte se encontra completamente congestionado. “A cidade por onde são transportadas a maior parte das nossas importações e exportações, via Porto de Santos, tem um trânsito que se movimenta a 10 km/h”, assinalou.

Um dos problemas estruturais, na opinião do engenheiro é que as pessoas são colocadas na periferia e os empregos são oferecidos no centro. “O paulistano gasta um terço da sua vida tentando se movimentar para o serviço ou retornando a casa”.


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Trem bala deixa de ser prioridade do governo Dilma

Correio Popular - Campinas/SP - NOTICIA - 07/05/2014 - 05:00:00


A presidente Dilma Rousseff deve encerrar o mandato sem tirar do papel seu projeto mais emblemático na área de infraestrutura: o trem de alta velocidade (TAV), que ligaria Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas.

“O assunto não saiu de pauta, mas não está sendo priorizado nesse momento”, admitiu o ministro dos Transportes, César Borges. “Particularmente, acho que é um assunto para o próximo governo.”

Em agosto, termina o prazo de um ano pedido pelos empreendedores estrangeiros para estruturar uma proposta para o TAV. Assim, em tese, o governo poderia retomar a concessão da linha. Porém, na avaliação do ministro, o calendário eleitoral pode pesar no apetite das empresas. “Não trabalhamos com o horizonte de fazer qualquer ação no sentido de leiloar”, disse Borges.

Em meados do ano passado, o governo fez sua melhor tentativa de leiloar o TAV. Acolheu propostas dos interessados e chegou a divulgar cartas dos bancos manifestando interesse em financiar os projetos. Porém, suspendeu a concorrência ao ser informado que apenas os franceses apresentariam uma proposta. Nos bastidores, espanhóis e alemães pediram mais tempo, por isso foi dado mais um ano.

De acordo com fonte da área técnica, não houve, até agora, novos interessados no empreendimento.

Já naquela ocasião, ficou clara a tendência de deixar o projeto para um eventual segundo mandato de Dilma.

quarta-feira, 14 de maio de 2014

Obras de mobilidade ficam para depois

ESTADO DE MINAS - MG | NACIONAL 11/05/2014

Brasília - Embora tenha abandonado o mote de "Copa das Copas", o governo corre contra o tempo para conseguir fazer um Mundial que dê orgulho para os brasileiros. Será realmente preciso pisar no acelerador: a 32 dias do evento, 62% das obras de Mobilidade Urbana ainda estão em execução. Já na área de segurança, uma das principais preocupações do Planalto, praticamente todas as cidades-sede passaram por treinamento simulando situações reais. Os dois últimos ocorrerão na quarta-feira (Curitiba) e em 18 de maio (São Paulo). 

De acordo com o Ministério das Cidades, foram investidos R$ 93 bilhões, desde 2007, para obras de Mobilidade Urbana, mas menos de 40% das obras já foram entregues. "O Pacto da Mobilidade Urbana, lançado em 2013, destinou mais R$ 50 bilhões, o que totaliza R$ 143 bilhões de investimentos no setor", afirma o órgão. A pasta alega que a Copa alavancou os investimentos em Mobilidade Urbana no país e desencadeou novos e vultosos recursos para o setor no âmbito do PAC. "Todas as obras de Mobilidade Urbana selecionadas para o PAC são consideradas um legado do evento para a população local e das regiões metropolitanas. Nesse contexto, estão sendo construídos 338,9km de infraestrutura viária e para o transporte." 

Pasta escolhida para coordenar os trabalhos para a Copa, o Ministério do Esporte ampara-se em dados do Ministério do Turismo para apostar no sucesso do evento. "A Copa das Confederações de 2013 gerou um movimento de R$ 20,7 bilhões no país e outros R$ 9,7 bilhões como renda acrescida ao PIB brasileiro, com a criação de 303 mil empregos em todo o país. Os megaeventos esportivos são oportunidades históricas para gerar empregos e acelerar a modernização do país", afirmou o ministério, em nota oficial.

Inteligência Na área de segurança, as manifestações de junho do ano passado obrigaram o governo federal a adiantar o planejamento para o mundial. "Teremos grandes eixos de atuação, que passam por aeroportos, estádios, fun fests, deslocamento de autoridades e de turistas. Estamos trabalhando para atender todas essas demandas", assegurou o secretário extraordinário de Segurança para Grandes Eventos do Ministério da Justiça, Andrei Rodrigues.

Delegado da Polícia Federal, Rodrigues assegura que, de junho passado para cá, o país já evoluiu bastante. Foram concluídos, por exemplo, os Centros Integrados de Comando e Controle Nacional (CICCN) em todas as cidades em que ocorrerão os jogos. Os comandos móveis e as plataforma de observação elevada - na verdade, caminhões usados como veículos de segurança - foram adquiridos. O país também evoluiu na captação de imagens aéreas para identificação de pessoas que pretendam atrapalhar a segurança dos jogos.

O secretário reconhece que eventos como a Copa do Mundo são propícios para manifestações públicas contra o governo e as autoridades constituídas. E acrescenta que não é intenção das autoridades de segurança impedir que as pessoas protestem. Só serão coibidos atos de violência e vandalismo. "As últimas manifestações contra a Copa do Mundo, em São Paulo, transcorreram dentro da normalidade. Pretendemos agir durante os jogos antecipando os riscos com ações de inteligência", declarou Andrei.

Atraso em obras é frustrante, diz ministro

FOLHA DE S. PAULO - SP | PODER

Gilberto Carvalho faz mea-culpa e afirma que governo "foi incompetente no diálogo com a sociedade sobre a Copa" País só cumpriu 41% das metas, segundo levantamento da Folha; Dilma afirma que obras estão "encaminhadas"
DE CURITIBA

A Copa como ela é

O ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) afirmou ontem que o atraso nas obras da Copa do Mundo é "frustrante", mas que o "essencial" para o evento será entregue.

A fala ocorreu em resposta a questão que citava o levantamento da Folha divulgado ontem, segundo o qual só 41% das obras e intervenções previstas pelo governo estão prontas, a menos de um mês para o início do Mundial.

"É uma frustração, claro. A gente lamenta isso. Mas as obras vão ficar prontas", declarou Carvalho. "Elas não são inúteis e não ficarão paralisadas. Serão concluídas, a serviço do povo."

O ministro disse, porém, que obras essenciais, como aeroportos e vias de acesso aos estádios, serão entregues.

Mesmo essas obras tiveram problemas. A reforma do aeroporto de Fortaleza, por exemplo, não saiu a tempo e o governo decidiu fazer às pressas um terminal de lona.

Carvalho deu as declarações em Curitiba, onde participou de seminário organizado pela Presidência da República e por centrais sindicais para debater o legado da Copa com movimentos sociais.

No evento, a gestão petista também fez um mea-culpa: "O governo federal foi incompetente [no diálogo com a sociedade sobre a Copa]. Eu não deveria estar aqui hoje. Deveria estar dois, três anos atrás", disse o ministro à plateia, que o aplaudiu.

Sobre os protestos, Carvalho afirmou que o objetivo do evento, ou do governo, não é inibi-los, mas só pedir que sejam feitos sem violência.

Para o ministro, o clima "anti-Copa" deverá arrefecer após o início do evento.

Já a presidente Dilma Rousseff afirmou que estádios e aeroportos estão "encaminhados" para o evento.

"Acho que a Copa tem todas as condições para ser um sucesso", disse ontem em entrevista em Jati, no Ceará, onde visitou obras de transposição do rio São Francisco.

OUTRO TOM
O ministro Aldo Rebelo (Esporte) usou ontem tom diferente ao de Carvalho. No programa "Bom Dia, Ministro", da TV NBR, ele disse que a Copa ajudou o país a acelerar obras, mesmo aquelas que não ficarão prontas a tempo.

"As obras de mobilidade eram do PAC e estavam planejadas independentemente de o Brasil receber a Copa. São obras de que nossas metrópoles careciam para melhorar o tráfego. (...) A Copa ajudou e ajuda, sim, o Brasil a ter uma infraestrutura melhor."

OBSERVAÇÃO: SEGUNDO A REPORTAGEM DA FOLHA, APENAS 10% DAS OBRAS NA ÁREA DE MOBILIDADE FICARAM PRONTAS.


A um mês da Copa, só 41% das obras já foram concluídas

Somente 68 das 167 intervenções anunciadas nas 12 cidades-sede da Copa do Mundo foram concluídas, a menos de um mês do início. Isso corresponde a 41%, de acordo com levatantamento realizado pela "Folha de S.Paulo".

Pouco mais da metade - 88 ou 53% do total - é de obras incompletas, algumas das quais só serão concluídas após o torneio.

Outras onze obras foram abandonadas e nem sairão do papel.

A maior defasagem entre obras previstas e realizadas é na Mobilidade Urbana - só 10% das intervenções previstas foram feitas.

Segundo o instituto Vox Populi, o apoio aos protestos contra a Copa caiu de 50% para 20%.

quarta-feira, 7 de maio de 2014

Apenas 26% das obras para mobilidade saíram do papel

Fernanda Bompan
DCI - SP | POLÍTICA ECONÔMICA 25/04/2014
SÃO PAULO

O governo aumentou o foco na Mobilidade Urbana neste ano. Mas segundo especialistas, o que está sendo feito é ineficiente e demorado e até pode chegar a comprometer os investimentos em infraestrutura, necessários para a economia brasileira crescer de forma sustentável. 

De acordo com a ONG Contas Abertas, a maior parte das obras previstas na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) só deve ser entregue na terceira fase. Dos 253 empreendimentos previstos para o período 2011 a 2014, 26% saíram do papel - estão em obras, em operação ou já foram concluídos. 

Pelo 9º Balanço do PAC 2, segundo a ONG, apenas quatro empreendimentos foram concluídos, as obras de modernização do sistema de trens metropolitanos no trecho Calçada/ Paripe em Salvador (BA) e no trecho João Felipe/ Caucácia em Fortaleza (CE), Boulevard Arrudas/ Tereza Cristina em Belo Horizonte (MG) e construção do aeromóvel em Porto Alegre (RS). 

O diretor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Valter Caldana, explica que um dos problemas para este cenário é uma junção da falta de capacitação dos técnicos e o fato de que há uma centralização na liberação de verbas pela União. "Isso acontece desde que foi aprovada a Constituição Federal de 1988.
Como o governo precisa aprovar o projeto para liberar a verba, e os projetos são mal planejados, os empreendimentos demoraram para serem executados", entende. 

Na opinião dele, como não há uma cota prevista em lei para direcionar recursos como existe na saúde e educação, saneamento básico e Mobilidade Urbana são mais prejudicados. 

Para o professor de engenharia automotiva e especialista em Mobilidade Urbana também do Mackenzie, Luiz Vicente Figueira de Mello Filho, com essa demora, não é observado o crescimento da população, o que piora ainda mais o quadro da Mobilidade Urbana em todo o País. 

O economista da FIA, Carlos Honorato, comenta que essa falta de planejamento, o que faz com que o governo federal o priorize, pode chegar até a tirar o foco de outras áreas, como de infraestrutura em geral - portos, ferrovias e rodovias, por exemplo. 

Conforme já divulgado pelo DCI, de acordo com dados do Tesouro Nacional, pela primeira vez desde 2005, a maior dotação orçamentária para investimentos em um ano deixou de ser do Ministério dos Transportes e passou a ser a do Ministério das Cidades. Do total previsto para investimentos neste ano (R$ 100,236 bilhões), 22% (ou R$ 22,273 bilhões) poderá ser usado pela pasta que cuida de Mobilidade Urbana

"Sempre precisamos questionar quando se muda o foco, se haverá recursos para isso e que tipo de transportes serão realizados. O problema é que não há congruência, nem atração para investimentos privados", disse o economista da Fia. 

Os investimentos do PAC em Mobilidade Urbana são destinados à construção de metrôs, monotrilhos, aeromóveis, Trens Urbanos, Veículos Leves sobre Trilhos (VLT), BRTs, corredores de ônibus e teleféricos. 

O Ministério do Planejamento informou que a carteira do PAC 2 destina R$ 93 bilhões à melhoria do transporte público nos grandes centros urbanos, totalizando R$ 143 bilhões ao setor. Parte desse dinheiro vem do Orçamento Geral da União (OGU) e outra vem de financiamento público, com juros subsidiados. 

Para os especialistas, as soluções seriam capacitar os estados e municípios para a realização de projetos e descentralizar a verba da União. Para Mello Filho, é também fazer obras que permitam a integração entre os transportes modais. Ou focar em transportes que emitam menos poluentes, o que reduziria gastos com saúde. 

Foco 
Outro exemplo dessa intensificação das ações, o governo iniciou nesta semana a segunda etapa do Pacto de Mobilidade Urbana, anunciado em junho de 2013 pela presidenta Dilma Rousseff. Representantes de 26 municípios (dos quais, oito capitais) com população entre 400 mil e 700 mil habitantes se reuniram com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e o ministro das Cidades, Gilberto Occhi, para discutir investimentos em projetos e obras de Mobilidade Urbana. O Pacto prevê R$ 50 bilhões para obras de mobilidade. 

Os gestores das cidades que comparecem à reunião poderão apresentar projetos priorizando o transporte coletivo de massa e projetos estruturantes de curto e médio prazo.

"Os critérios que nós adotamos para selecionar projetos são obras que tenham a ver com transporte coletivo urbano, sobre trilhos, sobre pneus ou por corredores exclusivos para ônibus", explicou Miriam.