Fernanda Bompan
DCI - SP | POLÍTICA ECONÔMICA 25/04/2014
SÃO PAULO
O governo aumentou o foco na Mobilidade Urbana neste ano. Mas segundo especialistas, o que está sendo feito é ineficiente e demorado e até pode chegar a comprometer os investimentos em infraestrutura, necessários para a economia brasileira crescer de forma sustentável.
De acordo com a ONG Contas Abertas, a maior parte das obras previstas na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) só deve ser entregue na terceira fase. Dos 253 empreendimentos previstos para o período 2011 a 2014, 26% saíram do papel - estão em obras, em operação ou já foram concluídos.
Pelo 9º Balanço do PAC 2, segundo a ONG, apenas quatro empreendimentos foram concluídos, as obras de modernização do sistema de trens metropolitanos no trecho Calçada/ Paripe em Salvador (BA) e no trecho João Felipe/ Caucácia em Fortaleza (CE), Boulevard Arrudas/ Tereza Cristina em Belo Horizonte (MG) e construção do aeromóvel em Porto Alegre (RS).
O diretor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Valter Caldana, explica que um dos problemas para este cenário é uma junção da falta de capacitação dos técnicos e o fato de que há uma centralização na liberação de verbas pela União. "Isso acontece desde que foi aprovada a Constituição Federal de 1988.
Como o governo precisa aprovar o projeto para liberar a verba, e os projetos são mal planejados, os empreendimentos demoraram para serem executados", entende.
Na opinião dele, como não há uma cota prevista em lei para direcionar recursos como existe na saúde e educação, saneamento básico e Mobilidade Urbana são mais prejudicados.
Para o professor de engenharia automotiva e especialista em Mobilidade Urbana também do Mackenzie, Luiz Vicente Figueira de Mello Filho, com essa demora, não é observado o crescimento da população, o que piora ainda mais o quadro da Mobilidade Urbana em todo o País.
O economista da FIA, Carlos Honorato, comenta que essa falta de planejamento, o que faz com que o governo federal o priorize, pode chegar até a tirar o foco de outras áreas, como de infraestrutura em geral - portos, ferrovias e rodovias, por exemplo.
Conforme já divulgado pelo DCI, de acordo com dados do Tesouro Nacional, pela primeira vez desde 2005, a maior dotação orçamentária para investimentos em um ano deixou de ser do Ministério dos Transportes e passou a ser a do Ministério das Cidades. Do total previsto para investimentos neste ano (R$ 100,236 bilhões), 22% (ou R$ 22,273 bilhões) poderá ser usado pela pasta que cuida de Mobilidade Urbana.
"Sempre precisamos questionar quando se muda o foco, se haverá recursos para isso e que tipo de transportes serão realizados. O problema é que não há congruência, nem atração para investimentos privados", disse o economista da Fia.
Os investimentos do PAC em Mobilidade Urbana são destinados à construção de metrôs, monotrilhos, aeromóveis, Trens Urbanos, Veículos Leves sobre Trilhos (VLT), BRTs, corredores de ônibus e teleféricos.
O Ministério do Planejamento informou que a carteira do PAC 2 destina R$ 93 bilhões à melhoria do transporte público nos grandes centros urbanos, totalizando R$ 143 bilhões ao setor. Parte desse dinheiro vem do Orçamento Geral da União (OGU) e outra vem de financiamento público, com juros subsidiados.
Para os especialistas, as soluções seriam capacitar os estados e municípios para a realização de projetos e descentralizar a verba da União. Para Mello Filho, é também fazer obras que permitam a integração entre os transportes modais. Ou focar em transportes que emitam menos poluentes, o que reduziria gastos com saúde.
Foco
Outro exemplo dessa intensificação das ações, o governo iniciou nesta semana a segunda etapa do Pacto de Mobilidade Urbana, anunciado em junho de 2013 pela presidenta Dilma Rousseff. Representantes de 26 municípios (dos quais, oito capitais) com população entre 400 mil e 700 mil habitantes se reuniram com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e o ministro das Cidades, Gilberto Occhi, para discutir investimentos em projetos e obras de Mobilidade Urbana. O Pacto prevê R$ 50 bilhões para obras de mobilidade.
Os gestores das cidades que comparecem à reunião poderão apresentar projetos priorizando o transporte coletivo de massa e projetos estruturantes de curto e médio prazo.
"Os critérios que nós adotamos para selecionar projetos são obras que tenham a ver com transporte coletivo urbano, sobre trilhos, sobre pneus ou por corredores exclusivos para ônibus", explicou Miriam.
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