Estudo diz que monotrilho de Manaus é inviável, e Justiça cancela licitação

Tiago Dantas
Do UOL, em São Paulo

31/10/201306h00

A Justiça Federal do Amazonas cancelou a licitação do monotrilho de Manaus, que foi planejado para a Copa do Mundo. A decisão judicial atendeu a um pedido do MPF (Ministério Público Federal), que encontrou quatro irregularidades no procedimento aberto pelo governo do Amazonas em 2010 para contratar a intervenção.

Estudo feito por CGU (Controladoria Geral da União) e TCU (Tribunal de Contas da União) concluiu que o sistema de transporte estaria saturado pouco tempo após entrar em operação.

A licitação não atendia a todos os quesitos previstos em lei, segundo o procurador do MPF Jorge Medeiros. Para completar, a obra fere o tombamento do centro histórico de Manaus e desrespeita a Lei Nacional da Mobilidade Urbana.

Orçado em R$ 1,3 bilhão, o monotrilho teria financiamento federal e chegou a constar na Matriz de Responsabilidades. Sem chances de ficar pronta até junho de 2014, a intervenção foi excluída da lista de compromissos assumidos pelo governo para a Mundial. Novos prazos foram anunciados para 2015 e 2020.

Em sua decisão, o juiz Rafael Leite Paulo, da 3ª Vara Federal, escreveu que o monotrilho de Manaus é "uma obra com fortes e robustos indícios de vícios legais em seu projeto básico e no respectivo procedimento licitatório."

O governo do Estado do Amazonas informou que pretende recorrer até o fim da próxima semana. "O recurso está sendo elaborado a partir de manifestações técnicas da empresa autora do projeto do monotrilho e da Secretaria de Estado de Infraestrutura e tem como fundamento principal a tese de que não há vício no projeto", informou o governo.

Assim como Manaus, outras quatro cidades-sede que apresentaram projetos de monotrilho ou VLT (veículo leve sobre trilhos) para a Copa do Mundo tiveram algum problema para tocar as obras. São Paulo, por exemplo, retirou a Linha 17-Ouro da Matriz de Responsabilidades e pretende entregar um trecho da linha só em 2017.

Em Fortaleza, o MPF questionou as desapropriações feitas pelo governo. Em Cuiabá, a preocupação era evitar um gasto de cerca de R$ 1 bilhão com um projeto que não tinha a viabilidade comprovada. Em Brasília, a Justiça anulou a licitação por encontrar erros no processo de escolha das empresas que fariam o monotrilho.

As empresas contratadas pelo governo de Manaus para tocar a obra também enfrentam problemas em outras cidades. A CR Almeida entrou no consórcio que faz o VLT de Cuiabá. Já a Scomi, da Malásia, tem se envolvido em projetos com atrasos e polêmicas ao redor do mundo.

A companhia é responsável por uma rede de 20 quilômetros de monotrilho em Mumbai, na Índia. O sistema deveria estar pronto em dezembro de 2010, mas vem sofrendo sucessivos atrasos. A demora para entregar a obra não impediu a empresa de fechar outros negócios na Índia e em outros países em desenvolvimento.

A Scomi montou o primeiro monotrilho em Kuala Lumpur. Com inauguração prevista para 1998 e extensão de 17 quilômetros, a obra ficou pronta em 2003 e ficou com 8,6 quilômetros. Antes da Copa de 2010, na África do Sul, a empresa também tentou fazer um projeto em Joanesburgo. Parte do traçado acabou sendo substituído por corredores de ônibus.