Governo acena com prorrogação do IPI menor para carro zero

UOL 17/10/201312h57

Ricardo Ribeiro
Colaboração para o UOL, em Anápolis (GO)

O governo federal acenou com a possibilidade de prorrogar a redução da alíquota de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para carros novos até 2014. O ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, disse nesta quinta-feira (17) que "é muito provável" que o governo atenda o pedido das montadoras de estender a validade das cotas atuais até março do próximo ano.

"A decisão é do Ministério da Fazenda, mas eu acredito que [o IPI com alíquota reduzida] deve ser prorrogado. Depende do governo ter atingido as metas fiscais, mas é muito provável. De qualquer forma, o ministro [da Fazenda] Guido [Mantega] informará a decisão a tempo", afirmou Pimentel.

Se confirmada a manutenção do nível atual do IPI, esta será a terceira vez consecutiva em que a recomposição do imposto será suspensa. Em 31 de março (relembre aqui), o ministro Guido Mantega já havia decidido segurar duas sequências de elevação programadas para abril e julho.

Com IPI menor, as faixas de tributação válidas até o final deste ano -- e que agora "correm o risco" de ser prorrogadas até 2014 -- são:

Carros até 1 litro -- IPI de 2%
De 1 a 2 litros com motor flex -- IPI de 7%
De 1 a 2 litros a gasolina -- IPI de 8%
Acima de 2 litros com motor flex -- 18%
Acima de 2 litros a gasolina -- IPI de 25%
Utilitários -- IPI de 2%

Caso a alíquota integral volte, por exemplo, carros "mil" voltarão a recolher 7% do IPI.

A governo justifica a cobrança reduzida de imposto afirmando que com bom nível de vendas as montadoras instaladas no país sustentam o crescimento da economia nacional -- e por consequência o controle da inflação e o aumento do PIB. Com a decisão de março, a Anfavea (Associação das fabricantes de carros instaladas no país) apontaram previsão de alta nas vendas para 2013 para algo entre 4% e 5% em relação a 2012 (antes, com expectativa de aumento, a previsão era de crescer entre 3,5% e 4,5%). Em 2012, ano em que a cobrança de imposto chegou a ser zerada para algumas faixas de carros, os emplacamentos bateram recorde de 3,8 milhões de unidades.

É bom lembrar que apesar dos bons números já registrados ao longo de 2013, e do ritmo elevado de lançamentos nos últimos meses do ano, a venda de carros está em queda no mês de outubro.

Observação do TRANSURBPASS: O governo federal insiste na política equivocada de fomentar o uso do automóvel nas cidades, através do incentivo de IPI reduzido na compra de automóveis. A estratégia de não aumentar os preços da gasolina para conter a inflação é outra política equivocada e demagógica, pois está falindo a Petrobrás e reforçando o uso de automóveis. Com as ruas lotadas de carros os congestionamentos tendem a aumentar, prejudicando o transporte público.