Transportes isenta tributos sobre energia usada por metrô e VLT

27/01/2017Notícias do Setor ANPTrilhos

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou proposta que isenta metrôs, trens metropolitanos e veículos leves sobre trilhos (VLTs) das tarifas de PIS/Pasep e Cofins incidente sobre a energia elétrica consumida.

O relator, deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), recomendou a aprovação do Projeto de Lei 1517/15 na versão elaborada pela Comissão de Transportes.

O texto original, do deputado Deley (PTB-RJ), previa apenas a isenção das contribuições, mas o relator condiciona esse benefício à realização de investimentos no setor. “Do ponto de vista energético, a iniciativa aumenta a eficiência energética da prestação do serviço público de transporte urbano e metropolitano”, ressalta o relator.

O substitutivo estipula um valor mínimo que deverá ser investido em pesquisas de tecnologia para melhorar o consumo de energia dos transportes públicos.

De acordo com o texto aprovado, deverão ser destinados a esses investimentos 5% do valor da desoneração tributária obtida no ano anterior. Esse percentual aumenta gradualmente até chegar a 20% da desoneração, a partir de 2020.

Tramitação

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

26/01/2017 – Agência Câmara Notícias

Em viagem teste, metrô de Salvador chega à Estação Pituaçu

23/01/2017Notícias de Destaque ANPTrilhos

Metro Bahia Viagem de teste Rodoviária–Pituaçu-Foto Camila Souza-GOVBA (3)-500px

A população que circulava pela Avenida Paralela na manhã desta sexta-feira (20) foi surpreendida com a primeira viagem da linha 2 do metrô entre as estações Rodoviária e Pituaçu. O trem partiu por volta das 8h30 da Estação Rodoviária e percorreu 6,2 quilômetros, parando nas plataformas das estações Pernambués, Imbuí, CAB e Pituaçu. A viagem marca o início dos testes operacionais da Linha 2 do metrô, na Paralela, que segue em ritmo avançado rumo ao Aeroporto, e tornará Salvador a cidade com a terceira maior malha metroviária do País.

“Essa viagem é um marco para a cidade. Pela primeira vez, a população consegue ver o metrô circular na Paralela e esse é só o início de uma revolução na mobilidade urbana que o Governo do Estado está fazendo em Salvador”, pontuou o secretário de Desenvolvimento Urbano, Carlos Martins, que participou da viagem ao lado do presidente da Companhia de Transporte do Estado da Bahia (CTB), Eduardo Copello, do presidente da CCR Metrô Bahia, Luis Valença, diretores e colaboradores da Sedur, CTB e concessionária.

Nesta primeira viagem, sem passageiros, foram avaliadas a movimentação do trem nos trilhos, possíveis ruídos e o desempenho da rede de energia, entre outros aspectos técnicos. Os testes seguirão até o fim do primeiro semestre, quando está previsto o início da operação comercial do trecho.

Ritmo avançado

A obra da Linha 2 do metrô avança rápido, com a atuação de mais de 7 mil trabalhadores, dentro do cronograma previsto, e para ser concluída ainda esse ano. Cerca de 87% das obras das estações da Linha 2 estão concluídas. A previsão é concluir a Estação Aeroporto até dezembro de 2017.

A estação Pernambués e as primeiras da Avenida Paralela – Imbuí, CAB e Pituaçu – já estão em fase final de retoques. Na estação de Pituaçu, a maior da Linha 2, também está sendo construído um Terminal de Integração com ônibus urbanos. No trecho seguinte, até Mussurunga, os trilhos já estão sendo instalados e, nas estações, estão sendo efetivadas as instalações hidráulicas e elétricas, fechamento lateral e montagem dos equipamentos das salas técnicas.

As intervenções na região entre a Rodoviária e Pernambués ainda incluem a construção de uma via exclusiva para ônibus (via expressa), abrindo uma ligação direta com o Viaduto Raul Seixas e contribuindo para desafogar o trânsito no local. Já as intervenções no canteiro da Avenida Paralela incluem a construção de dez novas passarelas ao longo da via, três novos viadutos sobre a avenida, além de reforma e adequação de passarelas já existentes.

Quando ficar pronta, a Linha 2 vai permitir que o trajeto entre Acesso Norte e o Aeroporto seja percorrido em 27 minutos, passando pelas 12 estações que compõem o trecho. Seis estações terão integração com os terminais de ônibus: Acesso Norte (já em operação), Rodoviária, Pituaçu, Mussurunga, Aeroporto e Lauro de Freitas (prevista dentro do projeto de expansão da Linha 2).

Estações da Paralela

Quem passa pela Paralela consegue ver as estações típicas, aquelas com estrutura similar que se repetem ao longo da Avenida Paralela, praticamente prontas, como Pernambués, Imbuí, CAB e Pituaçu, recebendo os retoques finais.

Nas estações típicas, iluminação e ventilação naturais são garantidas por aberturas nas cúpulas. A cor predomina no interior, potencializada pela luz natural diurna e iluminação artificial à noite. As graduações de amarelos e laranjas remetem às cores da paisagem natural e cultural de Salvador, fazendo parte de um projeto mais amplo que abrange o espectro de cores de todo o sistema. No exterior, a aplicação da cor cinza claro leva em conta a necessidade de reflexão da forte incidência solar nas superfícies metálicas.

Com projeto arquitetônico diferenciado, as estações típicas do Metrô de Salvador receberam uma menção honrosa no 9º Prêmio AsBEA de Arquitetura. Essa premiação é bienal, promovida pela Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura e pela Arcoweb/ Revista Projeto, que publica uma edição especial com os premiados.

Metro Bahia Viagem de teste Rodoviária–Pituaçu-Foto Camila Souza-GOVBA (5)

Metro Bahia Viagem de teste Rodoviária–Pituaçu-Foto Camila Souza-GOVBA (11)Fotos: Camila Souza/GOVBA

20/01/2017 – Governo do Estado da Bahia

Justiça determina obra emergencial na estação Leopoldina, no Rio

Supervia terá 90 dias para intervenções; decisão prevê multa diária em caso de descumprimento.

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Por G1 Rio

23/01/2017 16h13  Atualizado há 1 hora

Imagem da Estação Leopoldina em 2015 (Foto: Reprodução / TV Globo)

A Supervia, responsável pela Estação Barão de Mauá — conhecida popularmente como Estação Leopoldina — no Centro do Rio, será obrigada a fazer obras emergenciais no local. O prazo máximo para as intervenções é de 90 dias. A decisão judicial foi publicada nesta segunda-feira (23) e, em caso de descumprimento, prevê multa diária de R$ 30 mil.

A multa pode chegar a até R$ 12 milhões, correspondente a 400 dias de atraso, o que, segundo a Justiça, "seria o cúmulo do absurdo, do desrespeito a uma decisão judicial e do pouco caso com a higidez de um imóvel de importância história e cultural para o cidadão fluminense".

O documento cita ainda a "degradação" do local e "visíveis rachaduras de alvenaria e infiltrações". Em outubro de 2015, a Justiça Federal do Rio chegou a proibir festas no local.

O MPF também argumentou que a realização de eventos de grande porte poderia agravar a situação do patrimônio público, que se encontra deteriorado, além de representar risco à segurança dos visitantes, já que faltam equipamentos para combate a incêndio e há rachaduras, infiltrações e até o perigo de desabamento da marquise metálica que cobre o acesso principal da construção.

Deputado destina emenda para construção de VLT em Campina Grande

16/01/2017Notícias do Setor ANPTrilhos         

O deputado federal Rômulo Gouveia (PSD) anunciou na manhã desta sexta-feira (23) que destinou uma emenda de bancada para a construção de um Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) em Campina Grande.

Segundo o parlamentar, a emenda de R$ 2 milhões será utilizada na construção de um VLT que vai interligar o complexo Aluízio Campos, no Distrito Industrial, à Universidade Estadual da Paraíba, em Bodocongó.

Rômulo não informou sobre a previsão de início das obras. Na oportunidade, o deputado alegou que a STTP já possui estudos para a implementação de um VLT na cidade.

Ele destacou que a obra será importante para a integração do complexo.

O Aluízio Campos já se encontra em fase de conclusão, segundo a Prefeitura.

*As declarações foram repercutidas na rádio Correio FM.

23/12/2016 – Paraíba On-line

Trensurb aprova projeto de complexo de integração em Novo Hamburgo

16/01/2017 Notícias de Destaque ANPTrilhos

Trensurb aprova projeto de complexo de integração em Novo HamburgoEmpreendimento contará com estacionamento, ponto de táxi, lojas e terminal de ônibus. Projeto ainda deve ser aprovado pela prefeitura do município e obras têm previsão de início no primeiro semestre.

Em reunião na última sexta-feira (16), o diretor-presidente da Trensurb, Francisco Hörbe, entregou ao representante do consórcio Verdi-Cádiz, Laerte Sopper, um ofício aprovando o projeto executivo do complexo de integração intermodal junto à Estação Novo Hamburgo do metrô. O projeto prevê a construção de um centro comercial com 5,7 mil metros quadrados e área de integração de 13,1 mil metros quadrados num terreno de 14,4 mil metros quadrados, com um investimento estimado de R$ 12 milhões por parte do consórcio. O complexo contará com espaço para 20 ônibus, bicicletário com 32 vagas, 4 vagas para táxi, 7 vagas para moto-táxi, estacionamento para automóveis particulares com cerca de 260 vagas e aproximadamente 230 espaços comerciais.

Com a aprovação da Trensurb, o próximo passo é a apresentação do projeto à Prefeitura de Novo Hamburgo, para avaliação e devidos trâmites. Segundo o superintendente de Desenvolvimento Comercial da Trensurb, Euclides Reis, a expectativa é de que as obras tenham início ainda no primeiro semestre. O consórcio prevê que o complexo esteja concluído 18 meses após o começo dos trabalhos no local.

O principal objetivo do empreendimento é “dotar o município de uma infraestrutura para organizar a integração de ônibus e outros modais com o metrô”, conforme afirma o superintendente Euclides Reis. “É uma infraestrutura de mobilidade urbana antes de ser um empreendimento comercial”, conclui.

Para efetuar a desapropriação da área do complexo, a Trensurb desembolsou aproximadamente R$ 10 milhões e, por meio de processo licitatório, concedeu a exploração do espaço para o consórcio Verdi-Cádiz por 30 anos, pelo valor de R$ 29,4 mil mensais. A partir de maio – quando se completa um ano da assinatura do termo de posse e autorização de instalação – até a conclusão das obras, a empresa metroviária será remunerada mensalmente em 10% desse valor. Com o início do funcionamento do terminal, a remuneração passa a ser integral. Após o término do contrato, tanto o terreno quanto as edificações serão entregues à Trensurb.

16/01/2017 – Trensurb

Expresso Turístico da CPTM bate a marca de 14 mil turistas em 2016

13/01/2017Notícias ANPTrilhos, Notícias do Setor     

CPTM-Expresso Turístico - Divulgação CPTM-500pxUma boa opção para curtir as férias em São Paulo é embarcar em uma composição antiga, da década de 1960, e fazer uma verdadeira viagem no tempo. O Expresso Turístico da CPTM oferece três roteiros: Paranapiacaba, Jundiaí e Mogi das Cruzes. Em 2016, foram realizadas 102 viagens para as três cidades, totalizando 14.334 turistas atendidos.

O destino mais procurado é Paranapiacaba, a vila de arquitetura inglesa que testemunhou a importante fase de expansão das ferrovias no Brasil. No último ano, 8.644 pessoas visitaram o local nas 51 viagens do Expresso, que são realizadas aos domingos. O trem parte da Estação da Luz e faz uma pausa para embarque na Estação Prefeito Celso Daniel-Santo André.

A cidade de Jundiaí garante aos interessados as belezas naturais da Mata Atlântica. Em 2016, as 39 viagens realizadas transportaram 4.754 turistas que curtiram a região de herança italiana, localizada a 60 quilômetros da capital paulista, e que reserva atrações como o Museu Ferroviário da Cia. Paulista de Estradas de Ferro, a Serra do Japi e as fazendas e vinícolas da região. O passeio ocorre em três sábados de cada mês.

Já Mogi das Cruzes atrai os adeptos das pedaladas. Localizada a 48 quilômetros da capital, a cidade tem opções de trilhas tanto para iniciantes quanto para ciclistas profissionais. Mogi também é conhecida como centro produtor de flores, com destaque para as orquídeas, herança da forte presença japonesa na região durante a primeira metade do século 20. O Expresso Turístico para Mogi parte no segundo sábado de cada mês e levou 936 passageiros nas 12 viagens feitas no ano passado.

Histórico

Em sete anos de operação, 114.351 turistas já embarcaram no Expresso Turístico da CPTM, que foi criado em 2009 por uma iniciativa da STM (Secretaria dos Transportes Metropolitanos). Os passeios são feitos a bordo de uma locomotiva com dois carros fabricados no Brasil na década de 1960, cedidos pela Associação Brasileira de Preservação Ferroviária (ABPF).

Desde a inauguração foram realizadas 753 viagens aos finais de semana, proporcionando o resgate da memória regional de cada destino e da história ferroviária durante os trajetos, que têm duração aproximada de 1h30.

O preço unitário da passagem para qualquer um dos três roteiros é de R$ 45 (ida e volta), exceto para embarque na Estação Prefeito Celso Daniel-Santo André, com destino a Paranapiacaba, que sai por R$ 40. O bilhete é vendido das 9h às 18h, todos os dias, nas bilheterias das estações da Luz e Prefeito Celso Daniel-Santo André. Lembrando que os descontos podem chegar até 50% na compra de quatro passagens.

Cabe ressaltar que o bilhete da CPTM contempla somente a viagem de trem até um dos destinos escolhidos. Roteiros complementares, que são de responsabilidade dos operadores de turismo regionais, devem ser adquiridos diretamente nas agências de turismo.

Os interessados podem obter mais informações e monitorar as vagas e abertura de novas datas pelo site: http://cptm.sp.gov.br/sua-viagem/ExpressoTuristico/Pages/Expresso-Turistico.aspx.

Serviço

Expresso Turístico Paranapiacaba – realizado todos os domingos

Embarque: às 8h30 na plataforma 4 da Estação da Luz ou às 9h na Estação Prefeito Celso Daniel-Santo André

Retorno: às 16h30 na plataforma em Paranapiacaba

Expresso Turístico Mogi das Cruzes – realizado um sábado por mês

Embarque: às 8h30 na plataforma 4 da Estação da Luz

Retorno: às 16h30 na plataforma da Estação Mogi das Cruzes

Bilheterias

Estações da Luz e Prefeito Celso Daniel-Santo André

De segunda a domingo, das 9h às 18h

Holanda anuncia 100% de seus trens movidos com energia do vento

12/01/2017 - Esse mundo é nosso

A Holanda anunciou que desde o começo desse ano 100% de seus trens são movidos com energia eólica, ou seja, proveniente do vento. A previsão era de que a meta fosse alcançada em janeiro de 2018, mas o marco foi antecipado.

“De fato alcançamos nossa meta um ano antes que o planejado”, garantiu Ton Boon, porta voz da NS, companhia ferroviária nacional. Segundo ele, isso foi possível graças ao aumento do número de parques eólicos na costa dos Países Baixos.

A partir de agora, uma média de 600 mil passageiros são transportados diariamente única e exclusivamente graças à energia do vento. A NS opera cerca de 5.500 trens por dia.

CBTU discute expansão do VLT da Grande Natal para o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante

11/01/2017Notícias do Setor       

A CBTU deu continuidade ao estudo de viabilidade técnica para a contratação do projeto executivo referente à implantação da Linha Roxa que interligará Natal ao Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, passando pelos municípios de Extremoz e São Gonçalo do Amarante. A ação ocorre após a autorização de recursos para elaboração do projeto executivo anunciada pelo Ministro das Cidades, Bruno Araújo, em atendimento ao pleito do governador Robinson Faria e do Deputado Federal Fábio Faria.

Participaram do encontro o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulo Emídio de Medeiros, e seus respectivos secretários de Trânsito e de Meio Ambiente e Urbanismo, Paulo Roberto e Paulo de Tarso; o Superintendente do DNIT, Walter Fernandes; a Secretária adjunta da Infraestrutura do Rio Grande do Norte, Ieda Cortez; o representante do DER, Nicodemus Ferreira; e o Superintendente da CBTU Natal, Leonardo Diniz, acompanhado da equipe técnica da Companhia.

A reunião teve como objetivo firmar parcerias com os órgãos envolvidos e alinhar informações para subsidiar o estudo de viabilidade técnica. Na ocasião, os participantes destacaram a importância do projeto que beneficiará a população dos municípios de Natal, Extremoz e São Gonçalo do Amarante, bem como os usuários do aeroporto, trabalhadores e moradores da região.

10/01/2017 – CBTU

Vandalismo é constante nos trens

Em São Cristóvão, por exemplo, quatro refletores foram furtados. Sendo que, na mesma estação, já haviam levado um poste de iluminação LED

09/01/2017 06:00:00

O DIA

Rio - Como se não bastassem as longas viagens — muitas vezes com os vagões lotados —, os passageiros dos trens da SuperVia ainda precisam arcar com as consequências de infrações cometidas pelos próprios usuários. Em menos de uma semana, entre 29 de dezembro de 2016 e 3 de janeiro deste ano, nove composições foram pichadas e tiveram de ser retiradas de circulação para serem limpas — o que demora, em média, seis horas por vagão, segundo a empresa.

Na última semana do ano passado, a concessionária informou que também registrou outros atos de vandalismo ao longo dos 270 quilômetros de linha férrea. Em São Cristóvão, por exemplo, quatro refletores de luz foram furtados. Sendo que, na mesma estação, ladrões já haviam levado um poste de iluminação LED e três luminárias em setembro do ano passado.

Nas últimas duas semanas, os cerca de 50 atos de vandalismo identificados pela empresa foram dos mais variados tipos, entre eles pichaçõesDivulgação

De acordo com a SuperVia, nas últimas duas semanas, os cerca de 50 atos de vandalismo identificados foram dos mais variados tipos. Teve objeto atirado contra os trens; remoção de mapas de ramais e estações que ficam sobre as portas, instalações operacionais arrombadas em Bento Ribeiro, Vigário Geral e Anchieta, arremesso de objetos em cabos da rede aérea, parafusos e pedras colocados nos trilhos para prejudicar o sistema de sinalização, e até furto de porta no ramal Vila Inhomirim.

“O prejuízo financeiro causado por essas atitudes contra o sistema ferroviário é considerável. Mas os danos sofridos pelos passageiros são muito maiores e é o que mais nos preocupa”, afirma o presidente da SuperVia, José Carlos Prober.
Segundo a concessionária, as ações “danificam o patrimônio público e prejudicam o investimento de R$3,3 bilhões que a concessionária fez desde 2011 em todo o sistema ferroviário, juntamente com o estado.”

No entanto, quem paga a conta é o passageiro. Tanto no funcionamento como no preço, segundo o professor de Engenharia de Transportes da Uerj Alexandre Rojas.
“O vandalismo é um dos fatores importantes no custo da passagem”, diz. “Isso impacta na qualidade e no preço. Alguém tem que pagar a conta, e não vão ser os empresários.”
Para Rojas, contudo, o problema vai além: é caso de polícia. “Quem tem que resolver é a polícia, com ação enérgica e firme. Há muitos anos isso é discutido e nada acontece”, aponta.

Outra infração que costuma atrapalhar a vida de quem se desloca por meio dos trens é o furto de cabos. No ano passado, de janeiro até o dia 25 de agosto, 355 casos haviam sido registrados pela empresa. Média de mais de um roubo por dia.

Município não pretende dar recursos para obra do metrô

05/01/2017 - O Globo

Apesar de o prefeito Marcelo Crivella ter prometido durante a campanha aportar recursos junto ao governo do estado para que a estação Gávea do metrô entre em operação até o fim deste ano, ontem o vice-prefeito e secretário municipal de Transportes, Fernando Mac Dowell, jogou um balde de água fria na possibilidade de ajuda. Mac Dowell disse que ainda não pretende liberar recursos para concluir a obra.

— A prefeitura pode ajudar. Não é em recursos. Nossa ideia não é gastar dinheiro, é recompor a operação do metrô. Estamos vendo ainda. Temos que resolver o metrô operacionalmente. Temos que mudar a forma de operar. Queremos sentar para resolver, não é para criar problemas — afirmou.

Em decreto publicado nesta quarta-feira no Diário Oficial, Crivella criou uma comissão formada por cinco órgãos municipais para que, em 90 dias, estude medidas a serem adotadas pela prefeitura para ajudar o governo do estado a concluir as obras da estação Gávea com maior rapidez. Ao falar ontem sobre o assunto, Crivella disse que apoiaria as obras, mas não esclareceu se liberará recursos.

— Queremos fazer parceria para verificar em que setor a prefeitura pode apoiar as obras do metrô, sobretudo, nessa estação da Gávea, em termos do subsolo. Nós temos várias tubulações que são controladas pelo município. Há também a questão do trânsito, a questão da urbanização, o uso do solo — disse Crivella.

Desenvolvimento urbano e mobilidade sustentável

11 de outubro de 2016

publicado por Reinaldo Dias

  

© Depositphotos.com / jkraft5 O crescimento desordenado das cidades fez o número de transportes poluentes aumentar.

Os diferentes modos pelos quais o desenvolvimento urbano ocorreu ao longo do século XX, primeiramente nos países desenvolvidos, espalhando-se em seguida para outras regiões do planeta, trouxe consequências de grande impacto nas condições de mobilidade das pessoas.

A mais significativa foi a localização das pessoas em relação às suas necessidades de trabalho, educação, lazer e entretenimento. Na maior parte das grandes cidades a população de baixa renda ocupa regiões periféricas, onde o valor da terra permitiu a construção de moradia. Nessas áreas, a oferta de serviços públicos – escolas, postos de saúde e transporte coletivo – é precária, a isso se soma uma oferta limitada de oportunidades de trabalho.

Esse cenário provoca uma redução do acesso das pessoas aos equipamentos e serviços dos quais necessitam, sendo assim obrigadas a percorrer grandes distâncias diariamente, somente para chegar ao seu local de trabalho. Essas longas viagens provocam um aumento do custo do sistema de transporte público, implicando na cobrança de tarifas mais elevadas. Consequentemente, para as pessoas que dependem do transporte público essas condições significam um custo elevado de tempo e conforto. Esse problema é agravado devido à precariedade do sistema viário nas áreas periféricas e a baixa qualidade do transporte público.

Acrescente-se a esse quadro a falta de controle no uso e ocupação do solo nas áreas mais estruturadas das cidades, onde vivem as pessoas com renda mais elevada e que têm acesso ao automóvel. O resultado é a formação de áreas com grande quantidade de veículos que causam congestionamentos diários. Levando em consideração que a maioria dos veículos utiliza combustíveis fósseis, o que se vê é uma significativa emissão de gases de efeito estufa (GEE) que contribuem para o aquecimento global e que tornam as cidades uma prioridade no combate às mudanças climáticas.

Desse modo, a cidade compacta ficou restrita aos centros urbanos, enquanto as periferias cresciam desproporcionalmente, acarretando uma diminuição da qualidade na prestação de serviço de transporte público coletivo. Esta situação proporcionou o aumento da procura pelo automóvel, que se tornou o meio de transporte preponderante na cidade. Assim, a maioria das cidades passou a organizar o espaço urbano tendo como base a melhoria do fluxo do tráfego automobilístico.

O resultado é a intensificação de ruídos acima do nível tolerado, poluição do ar, alta incidência de doenças relacionadas com a contaminação, congestionamento crônico, perda de horas produtivas, estresse, desperdício de energia e dificuldade de deslocamento de pessoas com mobilidade reduzida, de idosos e de pedestres, características dos centros urbanos na atualidade.

O maior desafio que a humanidade enfrenta atualmente é o combate às mudanças climáticas provocadas pelo aumento do aquecimento global. Os meios de transporte urbano utilizam em sua maioria combustíveis fósseis – óleo diesel, gasolina -, que são a principal fonte de emissão de gases que provocam o efeito estufa, gerando gases nocivos à saúde, como o monóxido de carbono (CO), o dióxido de enxofre (SO2), dióxido de nitrogênio (NO2) e material particulado que causam inúmeras doenças respiratórias, cardiovasculares, câncer do pulmão entre outras.

Segundo relatório divulgado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no dia 27 último, cerca de 92% da população mundial vive em lugares onde os níveis de qualidade do ar excedem os limites fixados pela organização. O relatório destaca que, entre as principais fontes de poluição do ar, se encontram, entre outros, os modelos ineficazes de transporte, que emitem os principais poluentes que são as micropartículas de sulfato, de nitrato e fuligem liberados principalmente pelos combustíveis fósseis utilizados nos veículos, com destaque para o óleo diesel utilizado por caminhões e ônibus em todo país.

Somente no Estado de São Paulo morreram em 2011 mais de 15.000 pessoas por doenças relacionadas com a poluição do ar, o que representa o dobro do número de óbitos por acidentes de transito de acordo com estudo apresentado pelo Instituto Saúde e Sustentabilidade no segundo semestre de 2015. O mesmo estudo aponta que a má qualidade do ar atinge a todos indistintamente, diminuindo a expectativa de vida em 1,5 ano.

Não há dúvidas de que o modelo atual de mobilidade urbana baseado na utilização intensiva do veículo privado é insustentável. A alternativa que resta é as cidades adotarem uma política de mobilidade urbana sustentável com o objetivo de reduzir as emissões de poluentes, minimizar a pressão do automóvel na cidade, fortalecer a equidade social e favorecer os meios de deslocamento que mais respeitam o meio ambiente.

Nesse contexto o papel do cidadão é fundamental, pois a mudança de hábitos de mobilidade se baseia num conjunto de decisões individuais que todos tomam ao longo do dia. O uso mais racional e eficiente, por exemplo, exige uma alta conscientização e participação das pessoas, o que só ocorrerá se existirem alternativas de transporte reais mais sustentáveis, eficazes e confortáveis.

SuperVia é condenada a pagar R$ 500 mil por má prestação de serviço

Além da multa, série de melhorias estruturais foi solicitada pela Justiça. Caso não cumpra a determinação, a empresa terá que pagar uma multa diária fixada em R$ 200 mil.

Por G1 Rio

23/12/2016 17h10 

A SuperVia foi condenada a pagar uma indenização de R$ 500 mil por causa da má prestação de serviço aos usuários de trem do Rio de Janeiro. Além disso, uma série de melhorias estruturais foi solicitada pela Justiça. Caso não cumpra a determinação, a empresa terá que pagar uma multa diária fixada em R$ 200 mil.

O motivo da indenização foi por danos patrimoniais e morais, individuais e coletivo dos usuários. A ação civil pública afirma que o serviço público prestado pela Supervia se mostra inadequado e prejudicial aos consumidores. No documento, a Promotoria alegou ainda que a empresa desrespeita direitos básicos dos consumidores, colocando em risco suas vidas e integridade corporal em virtude de panes constantes nas composições ferroviárias.

A empresa também foi condenada a resolver todos os problemas técnicos decorrentes de panes e demais defeitos existentes nas composições ferroviárias em até cinco dias. Além disso, terá que retirar imediatamente de circulação toda e qualquer composição sem condições de trafegar ou que não apresente condições seguras de trafegabilidade.

A decisão judicial obtida pelo Ministério Público do Rio de Janeiro também determina que a Supervia garanta à população a prestação de serviço público ferroviário eficiente, seguro, contínuo e adequado, sem colocar em risco a segurança e a vida das pessoas. Por fim, a sentença determina que "a empresa fica obrigada a informar, de imediato, quaisquer atrasos ocorridos bem como seus motivos aos passageiros tanto nas composições quanto nas estações de cada ramal ferroviário, fornecendo previsão mínima para o reestabelecimento do serviço".

O G1 entrou em contato com a empresa para questionar a decisão judicial e foi informado que a SuperVia "tem ciência do processo, iniciado antes da atual administração, e vai entrar com os recursos cabíveis dentro do prazo legal". A concessionária afirmou ainda que implementou diversas melhorias no sistema ferroviário desde que a atual gestão assumiu, em 2011.