O
déficit dos sistemas metroferroviários com a pandemia do novo coronavírus chega
a R$ 2,6 bilhões, segundo informações da ANPTrilhos. Somente na segunda
quinzena de março, a redução de receita foi de R$ 500 milhões, enquanto em
abril o déficit registrado foi de R$ 1,1 bilhão e em maio em torno de R$ 1
bilhão, informa a associação que representa as operadoras de passageiros. Desde
o início do isolamento social, há 80 dias, a demanda nos sistemas sobre trilhos
oscila em torno de 30% em relação ao volume de passageiros normalmente
transportados pelos sistemas.
A
ANPTrilhos tem mantido contato com os órgãos governamentais federais e
estaduais para discutir a implementação de medidas de socorro ao setor, mas
nenhuma até agora foi efetivada. Entre elas, linha de crédito para fazer frente
ao capital de giro das empresas do setor; aprovação de projetos de investimento
para fins do financiamento por meio de debêntures incentivadas (Lei nº12.431 e
Portaria MC nº 532/17); redução dos encargos setoriais devido ao status de calamidade;
isenção de ICMS sobre energia elétrica para o setor; diferimento no pagamento
de tributos federais; redução de custos previdenciários; e reabertura do prazo
para a opção pelo regime da contribuição substitutiva à contribuição
previdenciária sobre folha de salários.
10/06/2020 – Revista Ferroviária
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