MP move ação para suspender obra do VLT em Santos

Jornal de Brasília - 09/01/2014

O Ministério Público de São Paulo entrou com pedido de liminar na Justiça para paralisar as obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) na Baixada Santista, litoral sul do Estado, por causa de uma alteração no traçado original do corredor de 11 quilômetros que ligará São Vicente ao Porto de Santos.

A ação, ajuizada na terça-feira, 7, contra a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU), pede ainda a proibição de novas licenças para a continuidade da obra, uma das promessas de campanha do governador Geraldo Alckmin (PSDB), em 2010.

O trecho questionado pelo MP fica na Avenida General Francisco Glicério, entre o Canal 1 e a Avenida Conselheiro Nébias. Os promotores do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) da Baixada Santista alegam que no projeto original do VLT nunca existiu a previsão de obras nesta avenida.

Ainda de acordo com o MP, tanto a Prefeitura de Santos como a EMTU "negaram durante meses qualquer alteração no traçado original", mesmo depois que em agosto de 2011 foi anexado ao inquérito civil instaurado na Promotoria uma representação do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) informando que a mudança foi feita para beneficiar empreendimentos locais.

"No Estudo de Impacto Ambiental (EIA) não existiu a menção de que a Avenida Francisco Glicério seria alargada para que o VLT passasse no canteiro central daquela via", afirmam os promotores, argumentando que todos os documentos da investigação evidenciam que o traçado do VLT era o da linha férrea existente. "Todavia, num determinado momento da investigação, as rés passaram a mencionar que, desde o início do projeto, o VLT passaria pelo canteiro central da Avenida Francisco Glicério".

Com base nesses argumentos que o MP afirma que a "a paralisação imediata da obra é necessária porque além do risco de se concluir uma obra irregular, o início da intervenção na avenida Francisco Glicério gerará inevitáveis problemas no trânsito de veículos, os quais poderão se prolongar por período indeterminado".

Em Santos, o secretário estadual dos Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, disse que o governo entregou todos os estudos prévios ao MP e que durante 90 dias não houve nenhuma manifestação contrária à obra. "Estamos perfeitamente corretos em tudo aquilo que nós apresentamos. Uma paralisação das obras causaria prejuízo de R$ 3 milhões por dia", disse o secretário.

Em nota, a Cetesb informou que "desde a protocolização" do Estudo e Relatório Ambiental "não houve alteração de traçado do VLT", que permanece o mesmo que recebeu em fevereiro de 2009 a licença prévia da companhia e em maio de 2013 a licença ambiental.

"O traçado do VLT licenciado prevê a sua implantação nos limites do eixo do antigo trem intra metropolitano existente entre Santos e São Vicente, exceto no trecho sobre a Avenida Francisco Glicério, em Santos, onde prevê-se a implantação do empreendimento na área central da respectiva avenida, obedecendo o traçado original", diz a Cetesb.

Metrô de SP terá ligação com o ABC

BRASIL ECONÔMICO – SP 30/01/2014

O governo paulista e o Ministério das Cidades assinaram ontem termo de compromisso para a construção da Linha 18 do Metrô de São Paulo. A obra, que terá um custo total de R$ 4,2 bilhões, ligará a região do ABC à rede metro ferroviária já existente. Estima-se que 314 mil passageiros usarão esta nova linha diariamente, principalmente de São Caetano, Santo André e São Bernardo do Campo. ABr

Transporte coletivo sem prioridade

ANTP 15/01/2014

O aumento autorizado pelo governo em dezembro último, nos preços dos combustíveis, mostra claramente que a prioridade para o transporte coletivo não passa de discurso, pois em 2013 o diesel teve aumento de 5% em janeiro, 5,4% em março que acrescidos dos 8% no primeiro dia de dezembro, acumulou 19,52% no ano, enquanto a gasolina foi reajustada em  apenas 4%.

O Governo Federal, além de subsidiar o preço da gasolina e a aquisição de veículo para transporte individual, deixa bem claro que a política equivocada de incentivo ao transporte individual continua a todo vapor. A construção de novas fábricas de automóveis e a ampliação de outras, que já projetam para um futuro próximo um salto na produção dos atuais 3,5 milhões para 5 milhões de veículos/ano, sinalizam que não existe perspectiva de mudanças tão cedo na atual política de incentivo ao uso do automóvel.

Enquanto isso os bilhões de reais prometidos para investimentos na mobilidade urbana das grandes e médias cidades brasileiras, só apresentam agilidade nos discursos do governo. De verdadeiro mesmo muito pouco foi investido em projetos e obras, e praticamente nada na estruturação da gestão local e regional dos serviços de transporte e trânsito. O que  a população tem sentido mesmo é a qualidade de vida cada vez mais comprometida pelo verdadeiro caos em que se transformou o trânsito em todo o país, onde os deslocamentos cotidianos se tornaram verdadeiras "via crucis”.

O que podemos projetar com mais segurança é que a qualidade dos serviços de transporte público vão continuar piorando, devido principalmente à insegurança regulatória que se instalou no País, onde os contratos de concessão dos serviços de transporte de passageiros, mesmos os licitados recentemente, não estão sendo cumpridos pelo poder público e o equilíbrio econômico/financeiro garantidos até pela Constituição Federal, deixaram de ser respeitados. Assim as empresas operadoras de transporte suspenderam a renovação da frota e a indústria de carroceria  de ônibus apresentou uma queda de produção de 30% em 2013 comparado com 2012, cujos reflexos serão sentidos neste e nos próximos anos, com uma frota cada vez mais velha nas ruas.

Para se chegar a uma solução para o grave problema que estamos enfrentando na mobilidade urbana, torna-se indispensável investir em pesquisa e no planejamento das ações, na elaboração de projetos  que priorizem o transporte coletivo e os modos a pé e não motorizados, na execução eficiente das obras de infra-estrutura  e finalmente  estruturar uma boa gestão operacional, com capacitação de pessoal e utilização de tecnologia para fiscalizar e monitorar o serviço. Infelizmente o governo, em sua miopia crônica, insiste em não ver este caminho tão simples, preferindo os discursos e as promessas de cunho eminentemente eleitoreiros, deixando ao largo os compromissos com o desenvolvimento, qualidade de vida e justiça social.  

Carlos Batinga Chaves - Engº Civil especialista em transportes e membro do conselho da ANTP

Guararema terá rota turística a bordo de maria-fumaça

JAIRO MARQUES

FOLHA DE S. PAULO 02/02/2014

Após quase 20 anos de obras de restauração e um investimento de R$ 10 milhões, será inaugurada ainda neste semestre uma rota turística e histórica sobre trilhos na cidade de Guararema, a 88 km de São Paulo. A ideia é levar o visitante à realidade das décadas de 1920 e de 1930 a bordo de uma maria-fumaça.

Trata-se de uma locomotiva Baldwin, a vapor, de 1927, fabricada nos EUA --que foi totalmente restaurada e entregue no ano passado.

Foram recuperados três vagões de passageiro e criados uma casa de máquina e um pátio para veículos. Os trilhos e a estrutura férrea passaram por melhorias.

O projeto teve início na década de 1990, com as obras de restauração da estação central e seu entorno. "A Ferrovia foi o que impulsionou por muitos anos a existência de Guararema", diz o prefeito Marcio Luiz Souza (PR).

O último passo do projeto é a recuperação do bairro Luís Carlos, a 6,5 km do centro da cidade, que deve terminar em dois meses. O local era a antiga parada do trem, que carregava produção agrícola e agitava o comércio.

A maria-fumaça, com capacidade para 150 passageiros, conduzirá os turistas do centro até o bairro.

O primeiro passeio oficial, segundo a prefeitura, será feito por crianças da rede pública de ensino e por moradores idosos da cidade. Os passeios turísticos serão realizados apenas em feriados e aos finais de semana.

Vinte famílias foram removidas da área próxima aos trilhos e receberão casas populares em novembro. Guararema prepara agora um projeto de exploração náutica do rio Paraíba do Sul.

ANPTrilhos reivindica redução de impostos

Luciana Collet

JORNAL DO COMMERCIO - RJ | ECONOMIA 11/02/2014

Setor elogia discurso feito pela presidente Dilma Rousseff em seu programa de rádio, mas diz que precisa de mais recursos para investimentos em manutenção

O discurso feito ontem pela presidente Dilma Rousseff, em seu programa de rádio Café com a Presidenta, sobre os investimentos em transporte coletivo, especialmente aquele sobre trilhos, agradou os operadores de transporte de passageiros, mas o setor reivindica o aumento do volume de recursos financeiros voltados para a manutenção dos sistemas em funcionamento em todo o País e defende a redução dos tributos que incidem no setor.

No programa de rádio, Dilma salientou que o governo federal, em parceria com estados e municípios, está investindo R$ 143 bilhões em Mobilidade Urbana por meio do Pacto da Mobilidade Urbana, dos quais R$ 33 bilhões só do governo federal para fazer metrôs em nove cidades.

O valor se refere a obras de metrôs, Trens Urbanos, monotrilhos, aeromóveis, Veículos Leves Sobre Trilhos (VLTs), além dos corredores de ônibus ou Bus Rapid Transit (BRTs), num total de mais de 3,5 mil quilômetros em obras de transporte coletivo.

A Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos) afirma que somente a expansão do sistema de transporte não soluciona a qualidade do serviço prestado à população e defende que é preciso assegurar horizonte de recursos financeiros para a manutenção das linhas de trens e metrôs que já estão a serviço.

"É urgente que os governantes também assegurem recursos financeiros para a manutenção e modernização global dos sistemas atualmente existentes. É isso o que tem gerado problemas e consequentemente insatisfação e queixas dos usuários", disse, o presidente da entidade, Joubert Flores, por meio de nota.

Flores destacou no entanto que "declarações como as da presidente Dilma dão novo ânimo aos operadores do transporte de passageiros sobre trilhos, que apoiam as iniciativas de ampliação das linhas de trens e metrôs, para fazer frente ao aumento da demanda", lembrando que nos sistemas de transporte sobre trilhos em funcionamento, a demanda cresceu 37% entre 2010 e 2012, chegando a 9 milhões de passageiros/ dia, dos quais 75% estão em São Paulo.

Ainda de acordo com ele, a falta de atenção à manutenção e modernização geraram sérios problemas em outros países. A entidade citou o exemplo da Argentina, que, por ter interrompido a política de ajuste tarifário do transporte de passageiros sobre trilhos, viu a deterioração rápida do modal.

"Desde 2013, o Brasil segue no mesmo sentido, não autorizando ajustes na tarifa de trens e metrôs, ignorando os efeitos da inflação que pesam sobre o custo de manutenção desses sistemas, entre outros fatores. Isso exige uma medida que permita a continuidade dos investimentos nos sistemas existentes, visando a garantia do investimento em manutenção e modernização dos trens e dos equipamentos", diz.

A ANPTrilhos defende também a redução dos tributos para o sistema de transporte sobre trilhos e já apresentou ao governo federal e ao Congresso Nacional uma lista de reivindicações como a isenção do ICMS cobrado sobre a comercialização de energia para a tração dos trens, do ISS cobrado sobre o serviço público de transporte de passageiros sobre trilhos e do IPTU cobrado sobre a servidão de passagem das linhas férreas de passageiros, bem como dos terrenos onde estão instaladas as estações públicas de passageiros.

A associação defende, também, a manutenção da desoneração da folha de pagamentos para o setor metroferroviário de passageiros por, ao menos, dez anos.

Estações a todo vapor

Zero Hora 30/01/2014

A partir de hoje, plataformas da Industrial, Fenac e Novo Hamburgo irão funcionar das 5h às 23h20min

Na fase final da expansão até Novo Hamburgo, na Região Metropolitana, a Trensurb abre aos passageiros as estações Industrial, Fenac e Novo Hamburgo em horário integral (das 5h às 23h20min) a partir de hoje, por enquanto sem a cobrança de bilhetes.

O acesso é gratuito porque ainda são aplicados alguns testes e avaliações no sistema de abastecimento de energia, que passou por reparos na semana passada, e nos outros equipamentos e sistemas das estações.

No dia 23 de janeiro, as plataformas começaram a receber a circulação de trens em horário integral, sem a presença de usuários. Segundo a empresa, era preciso analisar as condições de abastecimento de energia - maior nos horários de pico. Por contrato, a fase de testes precisa terminar até abril, e, depois disso, o consórcio de empresas Nova Via encerra sua participação contratual e a responsabilidade por todo o sistema fica com a Trensurb.

As faixas horárias e intervalos entre viagens saindo da Estação Novo Hamburgo serão os mesmos praticados até então nas partidas da Estação Santo Afonso.

Orçadas em mais de R$ 900 milhões, as novas estações - com extensão de 4,4 quilômetros - devem gerar um acréscimo de 30 mil passageiros por dia nos vagões. O cálculo financeiro inclui também serviços complementares, como a reurbanização dos entornos das estações, construção de uma ponte rodoviária sobre o Rio dos Sinos, novo sistema viário em São Leopoldo, melhoramento hidrodinâmico do Arroio Luiz Rau, reassentamento de 730 famílias e atualização tecnológica do Centro de Controle Operacional da Trensurb.

Em julho de 2012, a primeira etapa da expansão do trem foi concluída com a inauguração de 4,9 quilômetros de via permanente e duas estações - Rio dos Sinos, em São Leopoldo, e Santo Afonso, em Novo Hamburgo.

Governo deve inaugurar - 8 - estações de metrô em - 2014

DCI – SP 30/01/2014

SÃO PAULO - O governo de São Paulo deve inaugurar em 2014 oito estações do metrô - e não 11, como havia dito em dezembro o secretário estadual dos Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes. Nesta terça-feira (28), no entanto, o governador Geraldo Alckmin disse que a gestão entregará em 2014 as Estações Adolfo Pinheiro (Linha 5), Vila Prudente, Oratório, Camilo Haddad, Jardim Planalto (Linha 15), Higienópolis-Mackenzie, Fradique Coutinho e Oscar Freire (Linha 4). Ficam de fora três da Linha 15: São Lucas, Vila Tolstói e Vila União.