ANPTrilhos reivindica redução de impostos

Luciana Collet

JORNAL DO COMMERCIO - RJ | ECONOMIA 11/02/2014

Setor elogia discurso feito pela presidente Dilma Rousseff em seu programa de rádio, mas diz que precisa de mais recursos para investimentos em manutenção

O discurso feito ontem pela presidente Dilma Rousseff, em seu programa de rádio Café com a Presidenta, sobre os investimentos em transporte coletivo, especialmente aquele sobre trilhos, agradou os operadores de transporte de passageiros, mas o setor reivindica o aumento do volume de recursos financeiros voltados para a manutenção dos sistemas em funcionamento em todo o País e defende a redução dos tributos que incidem no setor.

No programa de rádio, Dilma salientou que o governo federal, em parceria com estados e municípios, está investindo R$ 143 bilhões em Mobilidade Urbana por meio do Pacto da Mobilidade Urbana, dos quais R$ 33 bilhões só do governo federal para fazer metrôs em nove cidades.

O valor se refere a obras de metrôs, Trens Urbanos, monotrilhos, aeromóveis, Veículos Leves Sobre Trilhos (VLTs), além dos corredores de ônibus ou Bus Rapid Transit (BRTs), num total de mais de 3,5 mil quilômetros em obras de transporte coletivo.

A Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos) afirma que somente a expansão do sistema de transporte não soluciona a qualidade do serviço prestado à população e defende que é preciso assegurar horizonte de recursos financeiros para a manutenção das linhas de trens e metrôs que já estão a serviço.

"É urgente que os governantes também assegurem recursos financeiros para a manutenção e modernização global dos sistemas atualmente existentes. É isso o que tem gerado problemas e consequentemente insatisfação e queixas dos usuários", disse, o presidente da entidade, Joubert Flores, por meio de nota.

Flores destacou no entanto que "declarações como as da presidente Dilma dão novo ânimo aos operadores do transporte de passageiros sobre trilhos, que apoiam as iniciativas de ampliação das linhas de trens e metrôs, para fazer frente ao aumento da demanda", lembrando que nos sistemas de transporte sobre trilhos em funcionamento, a demanda cresceu 37% entre 2010 e 2012, chegando a 9 milhões de passageiros/ dia, dos quais 75% estão em São Paulo.

Ainda de acordo com ele, a falta de atenção à manutenção e modernização geraram sérios problemas em outros países. A entidade citou o exemplo da Argentina, que, por ter interrompido a política de ajuste tarifário do transporte de passageiros sobre trilhos, viu a deterioração rápida do modal.

"Desde 2013, o Brasil segue no mesmo sentido, não autorizando ajustes na tarifa de trens e metrôs, ignorando os efeitos da inflação que pesam sobre o custo de manutenção desses sistemas, entre outros fatores. Isso exige uma medida que permita a continuidade dos investimentos nos sistemas existentes, visando a garantia do investimento em manutenção e modernização dos trens e dos equipamentos", diz.

A ANPTrilhos defende também a redução dos tributos para o sistema de transporte sobre trilhos e já apresentou ao governo federal e ao Congresso Nacional uma lista de reivindicações como a isenção do ICMS cobrado sobre a comercialização de energia para a tração dos trens, do ISS cobrado sobre o serviço público de transporte de passageiros sobre trilhos e do IPTU cobrado sobre a servidão de passagem das linhas férreas de passageiros, bem como dos terrenos onde estão instaladas as estações públicas de passageiros.

A associação defende, também, a manutenção da desoneração da folha de pagamentos para o setor metroferroviário de passageiros por, ao menos, dez anos.