Apesar de dívida da SuperVia, estado investe mais de R$ 1,2 bi

Estado contabiliza 33 débitos da concessionária: R$ 2,8 milhões só em multas aplicadas pela Agetransp foram parceladas em 18 meses e caíram para quase um quarto

POR Francisco Edson Alves

Rio -  Nos últimos dois anos, frequentes panes e acidentes no sistema de trens fizeram a agência reguladora do transporte público no estado, a Agetransp, multar em R$ 2,4 milhões a SuperVia, que só pagou R$ 321.680.

Mas, apesar de o valor restante ter sido inscrito na Dívida Ativa Estadual, o "calote" beneficiou a concessionária. Em maio, a SuperVia se valeu de lei estadual para parcelar o débito em 18 vezes e ainda derrubou para R$ 726 mil o montante devido.

As dívidas são consequência de 22 processos que a Agetransp registrou contra a SuperVia por falhas no serviço prestado aos mais de 540 mil passageiros, de janeiro a setembro deste ano, e outros 66 no ano passado.

Em nota, a Procuradoria Geral do Estado informou que a SuperVia tem atualmente 33 débitos inscritos em Dívida Ativa, sendo que seis se referem a multas da Agetransp.

Dessas, quatro foram parceladas e duas estão em aberto, mas em fase de "cobrança amigável". “As multas parceladas somam R$ 2,8 milhões, mas, com a redução prevista na lei, a dívida é de R$ 726 mil. O parcelamento foi feito em 18 vezes, sendo pagos ao estado R$ 40.354,98 por mês desde maio”.

E, por ter negociado o débito, a empresa conseguiu investimentos públicos para a modernização de seu sistema até 2016, orçada em R$ 2,4 bilhões. Mais da metade do montante virá do governo do estado.

No último dia 5, o governador Sérgio Cabral e o Banco Mundial, por meio do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), assinaram empréstimo no valor de US$ 600 milhões (cerca de R$ 1,2 bi) para comprar 60 novos trens, já licitados.

Outros R$ 347 milhões já haviam sido investidos pelo estado em 34 novas composições. Procurada, a Secretaria Estadual de Transportes limitou-se a informar que é obrigação do governo “investir num sistema que estava abandonado há décadas”.

Investimento de R$ 2,4 bi para modernizar sistema

Os R$ 2,4 bilhões de investimentos previstos pelo governo estadual e SuperVia para a modernização do sistema serão divididos em diversas frentes.

Até 2016, serão 120 novos trens com ar-condicionado e compartimento para volumes, além da reforma de outros 73, que receberão ar-condicionado, e retirada de operação de 49 composições de aço-carbono. Até 2014, a idade média da frota cairá de 35 para 16 anos.

Segundo a empresa, haverá intervenções nas 98 estações em relação a acessibilidade, banheiros e bilheterias. Trechos, como o de Saracuruna-Guapimirim, serão revitalizados e a sinalização e infraestrutura da malha, melhorados.