Projeto de Lei para implantação de aquaviário é aprovado no ES

Viviane Machado

15/05/2014

Assembleia Legislativa aprovou matéria com 19 votos a favor.Licitação vai ser aberta para transporte em Vitória, Vila Velha e Cariacica.

Um projeto de lei complementar para instituir o serviço público de transporte hidroviário na região da Grande Vitória foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), nesta quarta-feira (14). Durante uma sessão ordinária, a matéria veio do Poder Executivo e foi aprovada com 19 votos favoráveis e apenas uma abstenção.

O projeto foi considerado pelos parlamentares como um dos mais importantes para a região Metropolitana, por ser um instrumento de Mobilidade Urbana, que foi perdido após a falência da empresa que havia comprado o aquaviário. O deputado Elcio Alvares (DEM) foi o responsável pela implantação do sistema quando foi governador do estado de 1975 a 1979.

Um grupo de trabalho foi instituído pelo governador Renato Casagrande para que o projeto de lei fosse elaborado. Em sua página na rede social, Casagrande comemorou a aprovação na Assembleia. Era o passo que faltava para colocar em andamento a implantação do novo Aquaviário, que vai ligar Vitória, Vila Velha e Cariacica, e faz parte do nosso Plano de Mobilidade Metropolitana - PMM , disse.

Para alguns parlamentares, a implantação do transporte hidroviário de passageiros vai desafogar o rodoviário. A integração com os outros sistemas coletivos já existentes também foram lembradas.

O governo do estado vai implantar a execução do sistema mediante uma licitação. A administração pública estadual pode ainda contribuir financeiramente com o projeto para que as receitas tenham um equilíbrio e possa subsidiar o preço pago pelos seus usuários.

O projeto do aquaviário se insere no contexto do Programa de Mobilidade Metropolitana (PMM) e foi desenvolvido após estudos da Secretaria de Estado dos Transportes e Obras Públicas (Setop). A pesquisa incluiu viagens hidroviárias de interesse metropolitano com origem e destino na Grande Vitória. O governador Renato Casagrande (PSB) precisa ainda sancionar o projeto.