Estatal criada para fazer trem-bala deve ser extinta em novo governo

03/12/2018 - Estadão

A estatal Empresa de Planejamento e Logística (EPL), hoje vinculada ao Ministério dos Transportes, deve ser extinta no governo Jair Bolsonaro (PSL). A empresa foi criada na administração PT para implementar o fracassado projeto de trem-bala. Estudos realizados pela equipe de transição do novo governo consideram que “não se justifica” a manutenção dessa estrutura que consome R$ 70 milhões de recursos públicos por ano – a maior parte para pagar a folha de 140 funcionários.

A disposição do novo governo em relação à EPL foi traduzida em uma única frase dita pelo futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, ao se referir à estatal, em entrevista realizada na tarde desta segunda-feira, quando anunciou a nova estrutura do governo Bolsonaro. “A EPL é uma barbaridade”, resumiu.

Inicialmente, a nova administração vai transferir a EPL do Ministério dos Transportes para a Secretaria-Geral da Presidência da República, que será comandada por Gustavo Bebiano. Com a mudança, a empresa deverá ficar nas mãos do general da reserva Maynard Santa Rosa, que está cotado para assumir a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), órgão que vai trabalhar na extinção da estatal, com a anuência do presidente eleito.

De acordo com estudos realizados pela equipe de transição, o custo benefício tem de ser considerado e ele está sendo classificado muito alto. “Estamos avaliando o custo-benefício de manutenção da empresa. Se o custo da empresa for efetivamente considerado menor que os benefícios, como está desenhado, a empresa será extinta”, disse ao Estado um dos técnicos que estuda a questão.

A EPL nasceu em 2010 (governo Luiz Inácio Lula da Silva), primeiro como Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade S.A. - ETAV, cujo propósito era o desenvolvimento do trem de alta velocidade, integrado com as demais modalidades de transporte. Em 2012, já sob a gestão de Dilma Rousseff, a empresa foi renomeada para Empresa de Planejamento e Logística S.A - EPL e teve seu objeto ampliado para, além de desenvolver o trem-bala, subsidiar o planejamento de outras modalidades de transporte por meio da prestação de serviços na área de projetos, estudos e pesquisas. Ao criar a empresa, Lula autorizou a União a garantir o financiamento de até R$20 bilhões entre o BNDES e o futuro concessionário do TAV Rio-São Paulo para administrar o projeto, que foi depois abandonado.