20/09/2021 Folha de São Paulo (Coluna)* Notícias da Imprensa
Usuários de transporte público se aglomeram para
entrar em ônibus durante greve do funcionários da CPTM, em São Paulo - Rivaldo
Gomes - 24.ago.2021/Folhapress
Folha
de S. Paulo (Coluna) – A pandemia da Covid-19 agravou
uma série de problemas que já estavam presentes nas cidades, como aumento da
população em situação de rua, talvez a alteração mais visível aos olhos da
população.
Mas os impactos são
sérios em vários setores e um dos mais graves é a forte crise que atravessa o
setor dos transporte coletivos. A situação requer a formulação de um novo
modelo de gestão e financiamento do setor, mas a inépcia do governo Bolsonaro
não dá esperança de que isso poderá ser feito antes de 2022.
A radiografia da
crise está feita. O isolamento social gerou uma forte queda no número de
passageiros no transporte coletivo, levando a uma acentuada queda na
arrecadação das empresas de transporte coletivo, agravando um processo que já
era sentido anteriormente.
Em consequência,
existe um forte risco de apagão da mobilidade, com a desorganização total do sistema
de transporte coletivo.
Em várias cidades as
empresas têm abandonado as operações, obrigando as prefeituras a assumirem o
serviço em caráter emergencial ou a deixarem as pessoas sem transporte
coletivo. Em outras, as empresas têm exigidos aumentos de tarifa, que na imensa
maioria dos municípios é a única fonte de receita. Mas a capacidade de
pagamento da tarifa pelo usuário é limitada.
De acordo com o
Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), que fez um levantamento em todo o
país, além do abandono do serviço, tem ocorrido uma onda de greves, visto que
muitas empresas não têm cumprido suas obrigações trabalhistas e à abertura de
CPIs, já em curso em 14 municípios, como Belo Horizonte e Teresina.
De acordo com Rafael
Calabria, coordenador do Programa de Mobilidade Urbana do Idec, “são cada vez
mais numerosos os casos de suspensão do serviço de transporte coletivo, redução
de frota, greves de funcionários e aumentos de tarifas. Essa discussão tem
ficado restrita a cada município. Mas trata-se de um problema nacional e
estrutural, que vem de muito tempo e se acentuou com a pandemia”.
O problema é ainda
mais grave pois é notória a existência de um cartel atuando no setor, o que
torna polêmico qualquer auxílio ao sistema. Mas, nesse momento, apoiar o setor
tornou-se indispensável para evitar que o sistema se desorganize inteiramente.
O serviço de ônibus
vem sendo questionado há vários anos, devido à falta de transparência e
irregularidades sobre o cálculo das tarifas, descumprimento dos contratos de
concessão e péssima qualidade do serviço.
Com a chegada da
pandemia esses problemas se aprofundaram. De acordo com Calabria, “a piora dos
serviços foi acompanhada de propostas de aumentos de tarifa ou de subsídios, o
que levou muitas câmaras municipais a criarem CPIs a fim de investigar os
custos e lucros das empresas concessionárias no período”.
O problema não se
limita aos ônibus. No Rio de Janeiro, a SuperVia, concessionária dos trens
urbanos, entrou em junho com um pedido de recuperação judicial para dar
continuidade aos serviços enquanto negocia com os credores e o governo formas
de superar a sua crise financeira.
Desde março de 2020,
a SuperVia acumula uma perda financeira de mais de R$ 500 milhões. Antes da
pandemia, a concessionária transportava 600 mil passageiros/dia; nesse ano, o
fluxo diário se estabilizou em 300 mil passageiros/dia. A empresa prevê
recuperar o mesmo patamar de passageiros apenas em 2023.
Mas nada garante que
o fluxo de passageiros seja inteiramente recuperado. Agravado pela pandemia, há
fortes indícios de que o desequilíbrio do sistema é estrutural.
Como escrevi no
artigo “Saiba quais serão os impactos da pandemia no futuro das cidades”,
muitas das alterações urbanas geradas ou aprofundadas pelo isolamento irão
permanecer após o retorno à normalidade, o que requer novas estratégias para
ser enfrentados, pois a pandemia deverá deixar marcas definitivas nas cidades.
É certo que ocorreu
uma queda acentuada do número de passageiros do sistema de transporte coletivo
em decorrência da redução da atividade econômica. Mas é necessário observar que
ele já vinha ocorrendo anteriormente em função, entre outros aspectos, da
concorrência dos aplicativos e da incapacidade da população pagar a tarifa.
De acordo como a
Associação Nacional de Empresa de Transportes Urbanos (NTU), no período
anterior à pandemia, entre 2013 e 2019, a queda do número de passageiros por
ônibus foi de cerca de 26% (de aproximadamente 380 milhões/mês para 280
milhões/mês, tomando por base o mês de abril).
A tendência é esse processo
se acentuar no pós-pandemia, tanto devido a permanência do home office como ao
receio de se utilizar transporte coletivo, onde o risco de transmissão do
vírus, que ainda circulará por vários anos, é maior.
Esse fenômeno já pode
ser observado em São Paulo. Mesmo com o avanço da vacinação e a volta à
atividade econômica normal, os usuários que têm alternativas têm evitado o uso
do transporte coletivo.
Segundo a Secretaria
de Mobilidade e Trânsito (SMT), em setembro, o número de passageiros por dia que
utilizam ônibus na capital corresponde a 65% da demanda registrada antes da
pandemia. Ainda assim, nos horários de pico, a superlotação dos ônibus continua
forte, apesar de 88,4% da frota estar circulando.
São Paulo é uma das
poucas cidades que subsidia a tarifa. Desde 2018, o subsídio anual bancado pela
prefeitura tem ficado em torno de R$3,2 bilhões, cerca de 5% do orçamento
municipal. Sem esse subsídio, calcula-se que a tarifa seria R$ 7,60, valor
insuportável para a população.
Esses números dão uma
boa ideia das dificuldades de se manter o sistema de transporte coletivo
regular, organizado e garantindo as gratuidades previstas em lei.
Um dos principais
problema do transporte no Brasil está no financiamento do sistema, baseada, em
geral, na tarifa paga pelo usuário. A remuneração das empresas não é calculada
no custo real da operação do sistema, mas no número de passageiros
transportados.
Trata-se de um
problema estrutural, que precisa ser encarado por uma política nacional de
mobilidade, que formulasse um novo modelo de concessão, com outras fontes de
financiamento e outras fórmulas de cálculo da tarifa, com mais transparência e
interesse público.
Em diversos países,
os governos federais têm apoiado as cidades para garantir o funcionamento
regular do setor. No Brasil, projeto de lei aprovado pelo Congresso neste
sentido, que exigia das prefeituras importantes contrapartidas para melhorar o
serviço, foi vetado por Bolsonaro.
Em consequência, o
risco de apagão no serviço de transporte coletivo é real, o que significa a
barbárie na mobilidade urbana. Só mais uma barbárie em um país que acumula
problemas sem solução à vista.
Fonte: https://www1.folha.uol.com.br/colunas/nabil-bonduki/2021/09/crise-pode-levar-a-um-apagao-no-sistema-de-transporte-coletivo.shtml
