A Secretaria do Tesouro Nacional deferiu o pedido do
Estado do Piauí para realizar a contratação de uma operação de crédito interna,
junto à Caixa Econômica, no valor de R$ 217 milhões, para investir na
revitalização, modernização e melhoria do Transporte Público Ferroviário de
Teresina, no caso do metrô da capital.
“Esses recursos são importantes para ordenar o
desenvolvimento urbano de Teresina, minimizando custos de deslocamento para a
população que usa o metrô para se locomover de casa para o trabalho ou até a
escola, reduzindo o tempo de viagem até o centro da cidade. E o que o
governador quer é oferecer melhor acessibilidade, conforto e segurança ao
usuário do metrô. Enquanto secretário, o nosso papel é manter o equilíbrio
fiscal do Estado para conseguirmos destravar essas operações e podermos liberar
esses recursos, afim de que o Estado realize mais investimentos, inclusive, na
capital”, afirma o secretário Rafael Fonteles.
Ele acrescenta que esses recursos também são importantes
para melhorar o próprio sistema ferroviário, pois permitirá um melhor
desempenho operacional desse sistema. O investimento total da obra custará
aproximadamente R$ 445,45 milhões (R$ 445.451.762,00), sendo que desse total R$
217 milhões já estão assegurados no Orçamento Geral da União (OGU), por meio do
Protransporte, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
Mobilidade.
Segundo o superintendente do Tesouro Estadual, Emílio
Júnior, a contrapartida do Estado é de R$ 11,45 milhões. “Esses recursos já
estão assegurados e o investimento nessa obra já está previsto no Planejamento
Governamental, ou seja, no Plano Plurianual 2016/2019 e no Orçamento Geral do
Estado 2016. Portanto, a modernização no metrô de Teresina deve iniciar ainda
este ano“, garante o superintendente.
O metrô de Teresina foi inaugurado em novembro de 1990,
mas na época, até por conta da falta de recursos, tinha uma estrutura muito
deficiente. Com a aprovação desses recursos, será feita a revitalização de todo
o sistema, com modernização e duplicação de linha, construção de ponte e
viadutos, serviços de terraplanagem, reforma e construção de estações, melhoria
das instalações e controle de movimento, com fechamento de via e aquisição de
veículos, além da urbanização de áreas.
Portanto, a obra permitirá a integração do metrô com
outras modalidades de transporte, vai preparar também o sistema ferroviário
futuras implantações de linhas para outras regiões, que não seja apenas a Sudeste,
e ainda oferecerá mais qualidade no serviço de transporte oferecido aos
usuários, especialmente a população de baixa renda.
Liberação
Com a aprovação do pedido de empréstimo pela STN, o
próximo passo é a assinatura do contrato da operação de crédito entre Caixa
Econômica Federal e Governo do Estado. Inclusive, o banco está tentando
conciliar o evento com a agenda do Ministro das Cidades. Também devem estar
presentes na assinatura do contrato, o superintende da Caixa Econômica no Piauí
e o governo Wellington Dias.
Depois disso, o Estado realiza a licitação para definir
a empresa responsável pela execução da obra. Também é importante destacar que
nesse tipo de operação os recursos são liberados de acordo com a execução da
obra.
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