União libera R$ 1,2 bilhão para Linha 3 do metrô

Estado se comprometeu a começar a obra em janeiro. Serão 14 estações na superfície entre Niterói e São Gonçalo. Há verba para Veículo Leve sobre Trilhos no Rio e em Nova Iguaçu

24.04.2012 às 23h31 

POR Christina Nascimento

Rio -  Depois de muita polêmica e verba suspensa por suspeita de irregularidades no projeto, a Linha 3 do metrô (São Gonçalo-Niterói) vai começar a sair do papel. O governo federal anunciou, ontem, R$ 1,274 bilhão para a implantação do sistema de transporte na Região Metropolitana que deve transportar 350 mil pessoas por dia.

A presidenta Dilma Rousseff confirmou também o repasse de R$ 1,6 bilhão para o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) — uma espécie de bonde elétrico — que vai circular no Centro do Rio e para o corredor expresso de ônibus (BRT) Transbrasil, que vai de Deodoro ao Aeroporto Santos Dumont pela Av. Brasil. Nova Iguaçu vai receber R$ 252 milhões para seu VLT entre Cabuçu e Centro. Todo o pacote faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da mobilidade urbana.

“O Brasil tem que investir em metrô. Temos que garantir menos tempo de vida a ser perdido pelas pessoas em um transporte de menor custo e de melhor adequação ao meio ambiente”, destacou a presidenta Dilma.

A obra da Linha 3 vai custar, no total, R$ 1,734 bilhão e o compromisso com o governo federal é que comece em janeiro. A verba complementar à da União virá do Banco do Brasil e de compensação ambiental da Petrobras. O trecho Barreto-Alcântara deve entrar em operação em 2014.

Segundo o secretário estadual de Obras, Hudson Braga, em um mês será publicado o edital que escolherá empresa que definirá as regras que a Parceria Público Privada terá que seguir para se candidatar às obras e à concessão. Em outubro, será publicado o edital de licitação.

Integração com barcas e ônibus

Prevista para ter 14 estações e 22 quilômetros de extensão, a Linha 3 do metrô fará integração com as barcas e com os ônibus municipais e intermunicipais. Os três meios de transporte passaram a ser usados por 600 mil pessoas por dia. O antigo projeto da Linha 3 tinha falhas, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), entre as quais o sobrepreço dos materiais.

Novas rotas em Nova Iguaçu

Em Nova Iguaçu, o VLT, batizado de Aeromóvel, sairá do terminal da Coderte, no Centro, para Cabuçu. Mas outra linha está sendo elaborada: Centro-Santa Rita, passando pelo Aeródromo e pelo Hospital Geral de Nova Iguaçu.

A rota poderá ser ampliada, estendendo-se até o Arco Metropolitano. A realização da obra será em parceria com a iniciativa privada. 

 

Prefeitura do Rio inicia processo de licitação para VLT

06/07/2012 - Valor Econômico

A Prefeitura do Rio abrirá nesta segunda-feira prazo para consulta pública do edital de implantação do sistema de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) da região portuária e do centro. A informação foi publicada no "Diário Oficial do Município".

Os interessados em participar da concorrência na parceria público-privada (PPP) terão até o dia 9 de agosto para fazer críticas e questionamentos. O governo federal anunciou em março que deverá investir R$ 500 milhões no projeto por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Mobilidade. A licitação tem o objetivo de formar uma PPP patrocinada.

No modelo proposto, os recursos federais entram como parte do financiamento. O restante será pago por contraprestação pública em prazo determinado por contrato. O edital deverá ser publicado sete dias após o término da consulta.

Mais informações sobre o VLT em http://www.portomaravilha.com.br/web/esq/projEspVLT.aspx

Metrô do Cariri é inaugurado

3/12/2009

O Governo do Estado do Ceará entregou, ontem, à população do Cariri, a primeira etapa das obras do Metrô do Cariri, que ligará as cidades de Juazeiro do Norte e Crato. Foram inaugurados 13,6 quilômetros de extensão da linha e apenas três estações de passageiros, uma em Crato e duas em Juazeiro. As outras seis, de acordo com o presidente da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor), Rômulo Forte, serão concluídas dentro de dois meses. Marcada para as 19h30, a solenidade só começou uma hora depois, com o descerramento da placa inaugural na estação de passageiros do Crato. Mas o atraso não afastou a multidão do largo da estação. Com 93 anos de idade, a aposentada Vicência Agostinho compareceu à solenidade para relembrar uma emoção vivida há 83 anos: a chegada do primeiro trem ao Cariri, em 1926. Ela tinha nove anos de idade quando a velha "Maria Fumaça" chegou ao Crato. "Era um bicho barulhento que botava fogo até pelas ventas". Dona Vicência acrescentou que o trem de hoje nem parece com o de antigamente. "Este aí é bonito e tranquilo". Depois do ato inaugural, o trem conduziu a comitiva governamental para Juazeiro do Norte, onde teve prosseguimento a segunda etapa da inauguração. Em nome dos prefeitos da região, falou o chefe do Executivo de Juazeiro, Manoel Santana, destacando a importância do Metrô do Cariri para a região. Requalificação – O Metrô do Cariri faz parte de um conjunto de ações do Governo do Ceará visando à requalificação do transporte ferroviário de passageiros em municípios do Interior, segundo o governador Cid Gomes. No período para a conclusão das outras seis estações, não serão cobradas passagens. É a chamada "Operação Branca", que, segundo o Metrofor, "é uma fase de adaptação durante a qual serão verificados o desempenho dos equipamentos e a adaptação dos funcionários e da população ao novo serviço". As oficinas já estão com os serviços de terraplenagem prontos e iniciadas as fundações. Depois de concluída essa fase, o metrô entra finalmente na operação completa, circulando de 5h30 às 22h30, com 38 viagens em cada sentido, num total de 76 viagens por dia. Por Diário do Nordeste - CE

Sancionada a lei que estabelece desoneração tributária para o setor de transporte coletivo rodoviário de passageiros

Foi sancionada no dia 17 de setembro de 2012 a Lei nº 12.715/2012 que dispõe sobre diversos assuntos, incluindo alteração da alíquota das contribuições previdenciárias sobre a folha de salários devidas por empresas de diferentes setores, entre os quais o de transportes públicos.

O artigo 55 na nova lei estabelece alíquota de 2 % incidente sobre a receita bruta do setor de transportes públicos, em substituição a contribuição social incidente sobre a folha de pagamento. O artigo 78 estabelece que a vigência do benefício será a partir de janeiro de 2013", explicou o secretário executivo da Frente Parlamentar dos Transportes Públicos, Ivo Palmeira.

Segundo o texto legal, a medida alcança "as empresas de transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo, municipal, intermunicipal em região metropolitana, intermunicipal, interestadual e internacional enquadradas nas classes 4921-3 e 4922-1 da CNAE 2.0".

Mas, afinal, qual pedágio urbano?

Artigo de Rogerio Belda discute as alternativas de mobilidade urbana nas cidades e a proposta de pedágio urbano em São Paulo, apontando os investimentos em transporte público e as experiências Londres, Nova York e Estocolmo.

O transporte nas grandes cidades brasileiras, neste início de século, está marcado pela predominância do uso do automóvel sobre outros modos de transporte. É uma tendência que se agrava como consequência da despercebida política de fazermos do automóvel a forma prioritária da circulação nas cidades. De fato, fomos do bonde para o ônibus e deste para os carros, movimento de substituição que ainda não encontrou o seu limite. Porém, se toda a população de uma cidade pudesse ter e usasse seu automóvel nas viagens diárias, o espaço urbano dedicado às vias, viadutos, estacionamentos, oficinas, postos, lojas e depósitos seria maior que o território normalmente ocupado pela cidade. Trata-se, portanto, de uma impossibilidade física. Se bem que algo parecido já foi tentado empiricamente em cidades norte-americanas, mas falam agora em gestão da demanda, retorno ao centro e revitalização dos transportes públicos.

Teremos no Brasil que percorrer o mesmo caminho para aprender a lição? Pelo ânimo dos atuais e potenciais donos de automóveis, caminhamos para o mesmo impasse. Há uma crença difusa de que é dever dos governantes encontrar meios e jeitos para que mais carros possam trafegar. Quem tem discernimento para ver e julgar as formas que já foram tentadas percebe que não há mais soluções evidentes exceto a dos transportes públicos.

Como muitos automóveis foram comprados, espero que seus donos não ressuscitem a conclusão de que agentes de trânsito provocam congestionamentos, posto que são sempre vistos onde há problemas. Ou que existe uma indústria de multas prejudicando inocentes infratores. Essa é uma das mais persistentes “lendas urbanas” como as afirmações de que ler em ônibus em movimento provoca descolamento da retina, comer abacate aumenta o colesterol e que entrar em um carro se está quase no paraíso...

Estamos em um ano eleitoral e o tema do congestionamento está na pauta de discussões. Mas, nenhum político imagina que possa ser eleito propondo medidas de restrição ao uso de automóveis. Contrariando essa posição, um grupo de técnicos defende uma nova solução: o pedágio urbano. Argumentam que aqueles que provocam sobrecarga de um bem público devem pagar pelo seu uso. E, como já não é mais aceitável tarifar o trânsito através do combustível, por causa da explosão dos preços do petróleo, a solução é o pedágio urbano, medida pioneira em Cingapura, sucesso em Londres e última moda em Estocolmo. Qual exemplo serviria para nós? O pedágio urbano pode ser cobrado pela entrada em um perímetro, pela circulação em uma área definida ou pelo acesso a uma via, como existe em Nova York.

No caso de Londres, onde o pedágio era cogitado desde a década de 1960, muitas outras medidas foram adotadas antes da sua implantação em 2003, ter sido incluído na plataforma de Ken Livingstone, prefeito eleito no ano 2000. Os problemas que eram temidos não ocorreram, mas foram surpresas: a receita, menor que a esperada, e o custo de operação, o dobro do estimado.

Como seria um pedágio paulistano? Cobrança no perímetro do centro expandido? Cobrança pelo acesso à Avenida 23 de Maio ou pelo tráfego de passagem nas marginais? Ou cobrança para circular na Vila Olímpia, cuja área do sistema viário é inferior à demanda gerada pelo “boom” imobiliário?

Para pensar a respeito será necessário lembrar o que já foi feito em São Paulo, e até esquecido, como as ruas de pedestre do prefeito Olavo Setúbal e o escalonamento de horários da prefeita Luiza Erundina. Será necessário dar continuidade à adoção de técnicas de gestão da circulação, como o rodízio de placas, horário para a circulação de cargas e a implantação dos corredores de ônibus realizada nas últimas décadas. Reconhecer que adotar o pedágio urbano, isoladamente, não é solução, e que devem ser consideradas também outras medidas de Gestão da Demanda, já mencionadas nos planos metropolitanos de transporte e avaliadas em estudo preliminar do Banco Mundial com a Prefeitura de São Paulo.

Rogério Belda foi o primeiro diretor executivo da ANTP; ex-Diretor de Planejamento do Metrô de São Paulo; atual membro do Conselho Diretor da ANTP.

R$ 5,5 mi são liberados para elaboração de projeto de trem Brasília-Goiânia

Diego Amorim

Publicação: 20/09/2012 Correio Braziliense

Após ser ressuscitado, pouco mais de dois meses atrás, o projeto do trem Brasília-Goiânia avança. Embora a discussão seja antiga, todos os passos para a implantação do sistema estão sendo refeitos por representantes dos governos federal, do Distrito Federal e de Goiás. Esta semana, o Diário Oficial da União confirmou a assinatura do convênio entre Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e Banco Mundial, para financiar a fase de estudos.

Serão liberados R$ 5,5 milhões para a elaboração de projetos sobre a viabilidade técnica, econômica e ambiental da união das duas capitais por ferrovias. Empresas terão até 22 de outubro para manifestar interesse em realizar o trabalho de consultoria, que será acompanhado de perto pelo grupo montado para colocar o trem nos trilhos. Podem participar do processo consórcios formados por integrantes nacionais e internacionais.

VLT Baixada Santista: desafios viários para a implantação

24/09/2012 - A Tribuna de Santos

Para que o VLT seja implantado no trecho Avenida Conselheiro Nébias/Valongo, entraves terão de ser resolvidos pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU), ligada à Secretaria de Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos (STM).

Além da necessidade de desapropriações, o projeto básico do traçado, ao qual A Tribuna teve acesso na última semana, aponta para a necessidade de solucionar desafios – como vias estreitas, cujos acessos demandam o contorno de curvas com ângulos acentuados para composições longas.

Outro conflito a ser resolvido é a passagem do VLT por ruas já servidas pela linha do Bonde Turístico e até mesmo por ônibus elétricos da Linha 20, os chamados trólebus.

A EMTU ressalta que o projeto executivo (isto é, de execução do empreendimento) do trecho ainda está sendo elaborado e que só após sua conclusão haverá decisões finais sobre a necessidade de desapropriações e o detalhamento do traçado.

Por enquanto, de acordo com o projeto básico, além das Ruas General Câmara e Amador Bueno – definidas como alternativa à Rua João Pessoa –, o itinerário da segunda etapa do VLT inclui, em seus quatro quilômetros de extensão, as ruas do Comércio, São Bento, Marquês de Herval e Caiubi.

Também estão na lista Avenida Presidente Getúlio Vargas, Praça Manoel de Almeida, Rua Visconde de Embaré e Praça dos Andradas.

Em julho, A Tribuna publicou a possibilidade de o trecho Conselheiro Nébias/Valongo não mais incluir a Rua João Pessoa. A justificativa para a mudança é o perfil da via, utilizada como rota para a Zona Noroeste e para São Paulo e, também, como um importante corredor de ônibus.

Foram adotadas, então, as ruas General Câmara e Amador Bueno. A primeira receberá as composições da Conselheiro, em direção ao Valongo. Na Amador Bueno, o VLT será sentido Conselheiro Nébias.

Desapropriações

As plantas referentes ao projeto básico do trecho apontam a necessidade de desapropriações em seis pontos do trajeto.

Quatro deles ficam na Conselheiro Nébias (entre as ruas Emílio Ribas e Lowndes, na confluência com a Rua Amador Bueno, na esquina com a Rua João Pessoa e no cruzamento com a Rua General Câmara).

Os outros locais ficam na Rua Marquês de Herval, próximo à Estação do Valongo, e na Rua Visconde de Embaré, defronte ao Terminal Rodoviário.

Além disso, o fato de o traçado passar por ruas estreitas com ou sem a presença da linha do bonde indica que algumas vias ficarão fechadas para o trânsito de veículos.

É o caso da General Câmara e da Rua do Comércio, onde o VLT dividirá espaço com a linha turística. No trecho da Av. Conselheiro Nébias entre a Rua Bittencourt e Geeral Câmara, onde a via é mais estreita, apenas as composições do VLT poderão trafegar.

No trecho da mesma via entre a Av. Francisco Glicério e a Rua Bittencourt, o projeto sugere que o canteiro central seja alargado dos atuais 1,5 metro para três metros. Com isso, além da calçada, a via terá, em cada mão de direção, uma faixa para o VLT e outra para demais veículos, eliminando os estacionamentos.

Outro fator que chama a atenção é a passagem das composições em vias próximas a edificações de interesse histórico, como a Casa de Câmara e Cadeia, na Praça dos Andradas, e o Santuário do Valongo, no Largo São Bento.

Os dois imóveis são tombados pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Santos (Condepasa), Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat) e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Só depois

Conforme as assessorias de imprensa da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e da Prefeitura de Santos, as respostas às questões relativas a mudanças e adaptações viárias decorrentes da adoção do VLT só serão conhecidas com a conclusão do projeto executivo.

O trabalho é elaborado pelo consórcio Projetos SIM RMBS, também vencedor das licitações para realização dos projetos básicos dos trechos Barreiros/Samaritá (7,4 quilômetros) e Conselheiro Nébias/Ponta da Praia (4,4 quilômetros) e do projeto funcional da ligação Samaritá/Terminal Tatico (7 quilômetros).

Linha Sul deve ficar pronta em dezembro

21?09/2012

Jornal Hoje - Fortaleza

A Linha Sul do Metrô de Fortaleza (Metrofor) não ficará pronta no próximo dia 15 de outubro, como havia prometido o governador Cid Gomes, no dia da inauguração do primeiro trecho, em junho último. Até esta data, só devem estar prontas as subestações de Couto Fernandes, Porangabussu e Benfica. Já as estações da Linha Sul no Centro só devem ser entregues no fim de dezembro, segundo o presidente do Metrofor, Rômulo Fortes.

 A linha tem 24 quilômetros de extensão e compreende o trecho que vai do município de Pacatuba ao Centro de Fortaleza. Até agora, 15,3 quilômetros estão em operação, em fase de testes. Inaugurado no último dia 15 de junho, esse trecho começa na estação Carlito Benevides, em Pacatuba, e vai até a Parangaba.

 Os outros 8,7 quilômetros da Linha Sul foram prometidos para o dia 15 de outubro pelo governador. Mas, segundo o presidente do Metrofor, “não há condições técnicas” para tanto. As seis estações que ligam Parangaba ao Centro serão liberadas por partes.

As subestações de Couto Fernandes, Porangabussu e Benfica devem ser entregues ainda este mês. “É impossível cravar uma data certa. Essa é uma previsão baseada nas condições técnicas que temos”, pondera. Ao fim do mês de outubro, é a vez de a subestação São Benedito ser entregue.

As duas estações restantes até o fim da linha - José de Alencar (antiga Lagoinha) e Chico da Silva (Central) - só ficarão prontas em dezembro. “Até o fim de dezembro, a previsão é de que o trecho até a estação Chico da Silva, no Centro, esteja pronto”, diz Rômulo Fortes.

Avaliação

Desde que foi inaugurado, o primeiro trecho da Linha Sul, de Pacatuba à Parangaba, já recebeu 200 mil passageiros. É o que informa o Metrofor. “A fase de testes de metrô dura seis meses e, dependendo da avaliação, é possível prorrogar”, afirma Rômulo Fortes. O que significa que, pelo menos até dezembro, o acesso ao metrô continua gratuito.

Apesar de liberado, o operador de empilhadeira Cleudimar Pereira, 37, ainda não se “arriscou” a andar de metrô. “Esperar acabar esses testes aí. Quando ele ficar pronto até o Centro, eu vou”, garantiu.

O presidente do Metrofor avalia que, nesses três meses de testes, os três trens de unidade elétrica (TUEs) que percorrem o primeiro trecho da Linha Sul não têm sofrido depredações. Eles fazem 26 viagens por dia, no horário das 8h às 12 horas.

Fortes considera que o trecho passará por ajustes de rede aérea. “Vamos parametrizar melhor as estações. É para ter mais qualidade de energia e operar com tração máxima”, afirma. Os TUEs hoje não passam de 60km/h. Outro ajuste que os testes indicaram é de acessibilidade. A distância entre o trem e a plataforma será reduzida em três subestações.

 ENTENDA A NOTÍCIA

As obras do Metrofor iniciaram em 1999 e enfrentaram, por uma década, problemas graves de corte de verbas por parte do Governo Federal e resistência dos bancos a financiamento. Obras foram retomadas, definitivamente, em 2009.

Serviço

Metrô de Fortaleza (Metrofor)

Site: www.metrofor.ce.gov.br

Governo encomenda pesquisa sobre demanda do metrô

Levi Vasconcelos*

Pode até ser coincidência, mas depois que a prefeitura de Salvador contestou os dados de demanda do metrô da Paralela, o governo, através da Secretaria de Infraestrutura, encomendou pesquisa domiciliar de origem/destino para aferir números atualizados em toda a Região Metropolitana de Salvador.

Detalhe: o último levantamento dessa natureza data de 1995 e abrangia apenas a capital. Como não se envolveu no bate-boca entre município e Estado, a Seinfra tem a isenção necessária para executar a missão.

Sedur, Seplan, Sefaz e Casa Civil saíram arranhados da refrega, ao que se diz.

Decreto oficializa repasse de verbas para metrô de Salvador

A construção do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas foi oficializada, nesta sexta-feira, 14, na edição do Diário Oficial da União (DOU). O decreto foi assinado pela presidente Dilma Rousseff e está integrado ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que prevê a transferência obrigatória de recursos para a obra. 

Por meio de parceria público-privada, o projeto prevê o investimento de 3,5 bilhões de reais para conclusão da Linha 1 (que vai até Pirajá) e construção da Linha 2 do metrô (que vai da Avenida Bonocô à Lauro de Feitas). Conforme o decreto, parte deste recurso (R$ 1 bilhão) virá do Orçamento Geral da União (OGU).

Segundo o Governo do Estado, a consulta pública para inserção de sugestões e críticas ao empreendimento termina na próxima quinta-feira, 20.

Obra - Conforme projeto, o Sistema Metroviário deve ter 20 estações e 36,4 quilômetros de extensão, atendendo diretamente a população de Salvador e Lauro de Freitas, e beneficiando indiretamente toda Região Metropolitana. 

Proposta para instalação de VLT em Foz do Iguaçu é entregue ao Ministério das Cidades

Representantes do Instituto de Trânsito de Foz do Iguaçu (Foztrans) encaminharam nesta sexta-feira (31/08/12), ao Ministério das Cidades, em Brasília (DF), a carta-consulta pleiteando recursos para instalação da primeira fase do projeto de Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) na cidade. O investimento previsto para a implantação do sistema é de R$ 210 milhões.

O documento, elaborado com apoio de Itaipu Binacional, contém dados técnicos do sistema viário do município, planilha de custos detalhada, mapas e estudos de demanda para que o projeto seja incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade Médias Cidades, lançado no último dia 19, pela presidente Dilma Rousseff.

Etapas
Nesta primeira fase, que será analisada pelo Ministério das Cidades, o projeto prevê um ramal de 12 quilômetros entre a futura sede da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), na Avenida Tancredo Neves, até a Praça da Paz, no final da Avenida Juscelino Kubitscheck.

As fases seguintes contemplam um percurso total de 40 quilômetros, estendendo o trajeto do VLT até o Parque Nacional do Iguaçu, passando pelo Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu.

Mobilidade
“Eu acho que o Brasil percebeu, com o crescimento econômico, que um dos mais graves problemas das cidades hoje é exatamente a mobilidade. Por isso, estamos ouvindo especialistas que atuam nesses modais para oferecer ao Ministério das Cidades uma proposta com visão de futuro e que atenda as necessidades de Foz do Iguaçu”, afirmou o diretor-geral brasileiro de Itaipu, Jorge Samek.

Estações
De acordo com o engenheiro Andreas Arion Schwarz, gerente do Departamento de Obras e Manutenção (ODM.CD) e um dos coordenadores do projeto pela Itaipu, nesta primeira etapa do projeto os trens passariam pelo canteiro central das avenidas JK e Tancredo Neves, com terminais intermodais instalados nas pontas do sistema (Unila e Praça da Paz) e outras 12 estações intermediárias.

Para suportar a demanda nos horários de pico, o estudo indica a necessidade de aquisição inicial de quatro composições. Cada composição é formada por dois vagões e tem capacidade para transportar até 400 passageiros. Ainda segundo Schwarz, a demanda prevista para o sistema é de 40 mil passageiros por dia.

No custo de R$ 210 milhões, estão incluídas a aquisição de oito composições com dois vagões (R$ 7 milhões cada uma delas, num total de RS$ 56 milhões), a construção dos terminais e das estações, as obras de infraestrutura para instalação dos trilhos, as readequações viárias, a revitalização da Avenida Tancredo Neves, a construção do viaduto de acesso ao futuro campus da Unila e até a implantação de ciclovia em todo o trecho.

Ainda conforme o engenheiro, esse custo poderá ser abatido com a incorporação ao sistema de tecnologia desenvolvida pela própria Itaipu. Um exemplo é a ideia de transformar as composições em veículos elétricos, com energia gerada a partir de banco de baterias de sódio. Atualmente, os únicos VLTs fabricados no Brasil são movidos a diesel e biodiesel.

Prazos
No total, o PAC Mobilidade Cidades Médias propõe liberar mais de R$ 7 bilhões, por meio de financiamento público, para “fomentar ações estruturantes para o sistema de transporte coletivo urbano, por meio de qualificação e ampliação da infraestrutura de mobilidade urbana”. Foz é um dos 75 municípios brasileiros com mais de 250 mil e menos de 700 mil habitantes pré-habilitados para receber parte dos recursos.

Pelo cronograma do governo federal, as propostas deverão ser analisadas de 3 de setembro a 1º de outubro; de 8 de outubro a 30 de novembro haverá a defesa das propostas em reuniões presenciais. A divulgação do nome das cidades contempladas será no dia 14 de dezembro.

Andreas Schwarz comenta que, se a proposta de Foz do Iguaçu for acatada, o próximo passo será a contratação do projeto executivo – processo que deve durar um ano –, seguido da licitação para as obras de infraestrutura e a aquisição dos equipamentos. Se tudo der certo, o VLT começaria a rodar em Foz do Iguaçu no primeiro semestre de 2015.

Solução para o transporte
Para o diretor-geral brasileiro de Itaipu, Jorge Samek, a proposta do VLT não apenas ajuda a resolver um problema de transporte coletivo, sobretudo após a instalação do campus da Unila, como complementa outros projetos importantes em desenvolvimento na cidade. Entre eles, a revitalização da Avenida Tancredo Neves, a construção da segunda ponte ligando o Brasil ao Paraguai e o Projeto Beira-Rio, que tem apoio do próprio governo federal. “São projetos que se comunicam”, destacou.

Polo de atrações
Samek lembra ainda que Foz do Iguaçu é o segundo destino mais procurado pelos turistas estrangeiros que visitam o País e que a realização de eventos internacionais importantes, como a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro, tem potencial de atrair mais pessoas para a região.

Fonte: ABIFER
Publicada em:: 31/08/2012

Mobilidade urbana: uma questão metropolitana

22 de setembro de 2012 | 3h 04

JUCIANO MARTINS RODRIGUES - DOUTOR EM URBANISMO, PESQUISADOR DO INCT OBSERVATÓRIO DAS METRÓPOLES, NÚCLEO RIO - O Estado de S.Paulo

A questão da mobilidade urbana ocupa cada vez mais espaço no debate público no Brasil. Uma pesquisa realizada recentemente perguntou ao paulistano o que falaria se ficasse cara a cara com um candidato a prefeito por cinco minutos. Para 40%, o assunto seria transporte. Outra pesquisa revelou que 80% consideram o trânsito ruim ou péssimo.

Definitivamente, o assunto está na boca do povo, afinal, é ele quem mais sofre com os problemas decorrentes da crescente precariedade das condições de deslocamento nas cidades - o que nos permite falar em "crise da mobilidade urbana". Na última década, em dez das principais metrópoles do País, enquanto o número de automóveis subiu 60%, a quantidade de pessoas que levam mais de uma hora no percurso casa-trabalho cresceu de 15,5% para 17,2%. O número de motocicletas aumentou 10 vezes em Belém, e em São Paulo elas passaram de 400 mil para 1,4 milhão. Mais veículos, mais poluição, mais tempo no trânsito, mais acidentes.

No atual período eleitoral, o debate sobre mobilidade urbana toma outra relevância e, como era de se esperar, o assunto aparece em discursos e promessas dos candidatos. Na maioria das vezes, o problema da mobilidade é visto só como um problema de trânsito. Como se para resolver o problema dos congestionamentos não fosse necessário superar outros gargalos do modelo de transporte, e a mobilidade não estivesse relacionada a outros aspectos da vida urbana, como acesso ao emprego, ao estudo e ao lazer.

Da maneira como o tema é tratado, perde-se a oportunidade de discutir essa crise sob uma perspectiva mais ampla, que considere o cidadão a partir de suas experiências como pedestres, ciclistas, usuários do transporte público, motociclistas e motoristas. Pelo contrário, quando as propostas não são mirabolantes, candidatos reproduzem discursos vagos ou voltados para uma clientela eleitoral restrita. É o caso, por exemplo, de um candidato a vereador cuja bandeira é o aumento no número de vagas de estacionamento para motos no centro de uma metrópole.

No cenário atual, e para o futuro, dois dados são indispensáveis. Primeiro, estão previstos, no contexto dos megaeventos, os maiores volumes de investimentos em mobilidade urbana da história do País, levando-nos a supor que há perspectivas de superação dessa crise. No caso da Copa, preveem-se mais de R$ 12 bilhões na implantação de projetos de mobilidade - quase 50% do total a ser investido. Segundo, uma lei recentemente aprovada estabelece as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana e recomenda, entre outras, a priorização do transporte público coletivo, e a do não motorizado sobre o individual motorizado.

Nesse contexto, é preciso reconhecer a metrópole como um território cujas fronteiras políticas (municípios) não coincidem com a estrutura funcional e econômica da mancha urbana, que extrapola essas fronteiras. A fragmentação política, onde cada gestor municipal defende seus interesses, está por trás da questão metropolitana que nos coloca frente ao desafio de como planejar e financiar infraestruturas nessas áreas, inclusive as de transporte.

A mobilidade deve ser pensada a partir de um mercado de trabalho organizado na escala metropolitana, envolvendo milhares de deslocamentos diários entre as cidades. Segundo o Censo 2010, nas 12 principais metrópoles, mais de 13 milhões de pessoas se deslocam diariamente entre os municípios, para trabalhar ou estudar.

Metrópoles como São Paulo e Rio não suportam mais deslocamentos baseados predominantemente no automóvel individual. Discutir seriamente a superação da crise da mobilidade começa por questionar esse modelo. Nesse caso, admitem-se medidas restritivas ao seu uso, como pedágios urbanos. A solução, porém, pode estar no planejamento das cidades, com a ocupação dos vazios urbanos, o adensamento das áreas centrais ou a revalorização do transporte ferroviário. Por fim, é preciso reforçar que, mais do que uma questão eleitoral (ou eleitoreira), a mobilidade urbana deve ser tratada como uma questão metropolitana.

Governo do Rio assina acordo com o Banco Mundial para compra de 60 trens

06/09/2012

Financiamento do Banco Mundial (Bird) no valor de U$ 600 milhões vai permitir a compra de 60 trens para operar no sistema ferroviário estadual fluminense. Acordo com esse objetivo foi assinado pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, com a representante do banco, Debora Wetzel, no Palácio Guanabara, sede do governo.

As novas composições vão se juntar às outras 30 compradas pelo governo e que já entraram em circulação no mês passado, totalizando 90 trens adquiridos pelo estado. Equipados com ar-condicionado, TVs e letreiros de LED, os novos trens têm capacidade de transportar 1.200 passageiros. Serão disponibilizados mais de 300 mil lugares por dia  para os usuários.

O Banco Mundial também aprovou empréstimo de U$ 300 milhões para investimento do governo do Rio em saúde, educação e segurança.

Cabral ressaltou que a SuperVia, concessionária que administra a ferrovia, também comprará 30 trens e reformará outros 73. “O fato é que nós chegaremos com o prometido até 2015, com toda a frota renovada da SuperVia. Nós compraremos e a concessionária também comprará”, disse.

Preocupado com a sustentabilidade ambiental, o secretário estadual de Transporte, Júlio Lopes, disse que as novas composições emitem 30% a menos de gases poluentes do que os trens atuais, além de diminuir a poluição sonora. “Esses trens são o que há de mais moderno na indústria ferroviária mundial. É um padrão de primeiro mundo, igual ao que tem na Espanha, Inglaterra e França”, contou.

De acordo com o secretário, estão sendo importados mais 60 desses trens até 2014 para renovar toda a frota da SuperVia.

Os novos trens vão contar com bagageiro, câmeras de vigilância interna e sistema de comunicação direta com o centro de controle operacional da SuperVia. A meta é que, até 2016, a SuperVia atenda a mais um milhão de passageiros por dia, com uma frota operacional de 231 trens refrigerados, oferecendo intervalos de três minutos entre os veículos.

Fonte: Agência Brasil

Iniciado o processo de licitação do Metrô de Porto Alegre

Rachel Duarte

Está aberto o processo de manifestação de interesse das empresas dispostas a participar da licitação do Metrô de Porto Alegre. O prazo começou nesta segunda-feira (10) e foi anunciado em cerimônia oficial no Paço Municipal pelo prefeito José Fortunati (PDT), na presença do secretário estadual de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, João Mota e demais autoridades estaduais e municipais. Na solenidade, não faltaram discursos políticos ou elogios à postura federativa dos poderes para viabilizar R$ 2,4 bilhões para construção de um metrô na capital gaúcha.

Fortunati apresentou as intenções do executivo municipal em agregar ao sistema do futuro MetrôPoa tecnologias capazes de garantir viagens curtas, com conforto e integração ao sistema de transporte coletivo e urbano da cidade. Segundo ele, modelagens em funcionamento na China, Canadá e países europeus podem ser inspiração para o projeto gaúcho, bem como os projetos brasileiros adotados em Curitiba e Salvador. “Mas está tudo em aberto. Vamos saber como será a partir dos estudos que serão apresentados pelas empresas. No final avaliaremos a modelagem mais vantajosa e que não ultrapasse os R$ 2,4 bilhões”, afirmou.

Para viabilizar o projeto, a Prefeitura de Porto Alegre aportará R$ 600 milhões, sendo R$ 300 milhões por meio de financiamento junto à Caixa Econômica Federal e R$ 300 milhões de contraprestação da operação do metrô (parcelados em 15 anos). O governo gaúcho aportará também R$ 300 milhões e em isenções fiscais municipais e estaduais serão mais R$ 265 milhões. Junto ao PAC Mobilidade foram garantidos dos cofres da União R$ 1 bilhão e outros R$ 323 milhões serão por meio de financiamento privado.

Governo do RS garantirá integração com transporte metropolitano./Foto: Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21

“Pouco valeria fazer uma intervenção específica em Porto Alegre com o projeto do Metrô. Há 10 anos os técnicos da área estudam no estado como fazer um Plano de Transporte Integrado Metropolitano e esta a participação do estado e da Metroplan neste processo. Buscaremos R$ 300 milhões para investimento nas vias expressas e corredores das demais cidades que estruturam a Linha 1 do Metrô de Poa. Serão oito intervenções que para estruturar a Região Metropolitana e olhar para problemática do transporte público não só dentro de Porto Alegre”, explicou o secretário estadual João Mota.

Critérios e diretrizes para seleção das empresas

Os projetos a serem apresentados pelas empresas devem seguir critérios mínimos exigidos pela Prefeitura de Porto Alegre. Entre eles, grande disponibilidade na oferta do serviço, eficiência nas viagens, acessibilidade, segurança, conforto e capacidade de atendimento. “Sabemos que uma das críticas ao Trensurb, que existe há 25 anos no estado, é a falta de climatização. Nós estamos tendo este cuidado”, alertou Fortunati.

A seleção dos estudos a serem apresentados pelas empresas vai possibilitar a licitação que definirá o vencedor da Parceria Público-Privada (PPP) responsável pela obra e pela operação do sistema. “Vamos fazer uma única licitação, para obra e operação do sistema. Não uma para cada etapa, como foi feito em São Paulo”, falou o prefeito. A empresa vencedora terá concessão de 30 anos para operação do Metrô de Porto Alegre.

Secretário estadual de Planejamento, João Mota (PT) e prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT) agradecem postura acima dos partidos dos governos para execução do projeto./Foto: Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21

Um Grupo de Trabalho já se reúne para cumprir as primeiras etapas do cronograma da licitação, formado por EPTC (Empresa Pública de Transporte e Circulação), Procuradoria Geral do Município e Secretarias Municipais da Fazenda e de Obras e Viação. Este grupo será responsável pela escolha do formato vencedor da manifestação de interesse. Mas a decisão final ainda passará pelo Comitê das PPPs, formado por representantes da OAB, Sociedade de Engenharia (Sergs-RS) e Federasul.

“Há uma predileção pelo modelo chamado ‘tatuzão’ (Shield), porque, apesar de ser mais caro, tem impacto menor nas vias da cidade e a obra fica pronta em um ano a menos. O outro modelo (cut-and-cover ou VCA) levaria quatro anos; este apenas três”, explicou o prefeito Fortunati.

13 estações ligarão o Centro à Zona Norte

O Metrô será integrado ao sistema de ônibus BRT (Bus Rapid Transit), em implantação nas Avenidas Bento Gonçalves, Protásio Alves, João Pessoa e Padre Cacique, além da conexão com a Rede Metropolitana de transporte, principalmente ligando as cidades de Cachoeirinha, Alvorada e Gravataí.

A primeira fase, estimada em 14,8 quilômetros e 13 estações, compreende as avenidas Assis Brasil, Brasiliano de Moraes, Benjamin Constant, Cairú, Farrapos, Rua Voluntários da Pátria, Largo Glênio Peres e av. Borges de Medeiros.

Obras do VLT em Cuiabá são suspensas mais uma vez

19/09/2012 - Folha de S.Paulo
A Justiça Federal suspendeu novamente as obras do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) em Cuiabá. Para os Ministérios Públicos Estadual e Federal, a obra orçada em R$ 1,47 bilhão é "ilegal, inviável e superdimensionada" em relação à demanda da capital mato-grossense.
No início de agosto, o juiz da 1ª Vara de Cuiabá Marllon Sousa suspendeu o contrato para implantação da principal obra de mobilidade urbana prevista para a Copa do Mundo de 2014 em Mato Grosso.

Cerca de dez dias depois, a liminar foi cassada pelo juiz Julier Sebastião da Silva, que apreciou o caso enquanto Sousa estava de férias.
Procuradoria e promotoria recorreram da decisão e, com o retorno de Marllon Sousa ao trabalho, a obra foi suspensa.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região não divulgou o teor da decisão. Mas, segundo nota do Ministério Público Federal, a Justiça fixou multa de R$ 200 mil por dia caso a obra não seja paralisada.

A decisão determina também que a União suspenda qualquer repasse relativo ao empréstimo concedido com recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), assim como o bloqueio de quaisquer valores repassados ao Estado ou ao Consórcio VLT Cuiabá que tenham relação com a obra.

Também está em curso uma investigação criminal para apurar a denúncia de suposto direcionamento, mediante propina, do resultado da licitação do VLT. Um jornal local antecipou em cerca de um mês o resultado da concorrência. A revelação foi feita por meio da publicação de um anúncio cifrado.
Ministério das Cidades

A Justiça Federal no Distrito Federal determinou no mês passado o afastamento imediato de uma diretora e de uma gerente do Ministério das Cidades denunciadas pelo Ministério Público Federal sob acusação de fraudar parecer técnico que respaldava a escolha do VLT para Cuiabá.

De acordo com a denúncia, até o início de 2011 o modal de transportes escolhido para Cuiabá era o BRT, um sistema de vias exclusivas para ônibus articulados com orçamento quase quatro vezes menor.

Governo altera prazos para apresentação de propostas ao PAC da Mobilidade das Médias Cidades

Renata Giraldi Repórter da Agência Brasil Brasília - O Ministério das Cidades alterou a partir de hoje (12) o calendário destinado à apresentação de propostas referentes ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade Médias Cidades.

Segundo o governo, os projetos referem-se às ações que visam à melhoria e ao apefeiçoamento do sistema de de transporte coletivo urbano dos municípios com população de 250 mil a 700 mil habitantes, segundo dados de 2010.

A Portaria 462, que fixa os novos prazos, está publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União, Seção 1, página 37. O texto completo pode ser obtido na página da imprensa nacional http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=37&data=12/09/2012

Pelo texto, o cadastramento de cartas-consulta por meio de formulário eletrônico vai até sexta-feira (14). O período para o enquadramento e a hierarquização de propostas vai da próxima segunda-feira (17) a 15 de outubro.

Segundo a portaria, as reuniões presenciais para entrevistas e análises de propostas serão realizadas de 22 de outubro a 10 de dezembro.

A divulgação da seleção será feita pelo Ministério das Cidades no dia 14 de dezembro. Já a divulgação das regras do processo de seleção foi mantida até o dia 20 de julho.

Em julho deste ano, o governo federal lançou o PAC 2 Mobilidade Médias Cidades. De acordo com as autoridades, o objetivo é melhorar o trânsito nas cidades até 700 mil habitantes. A previsão é liberar R$ 7 bilhões por meio de financiamento para 75 médias cidades - selecionadas - ou para os governos estaduais.

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as 75 cidades têm destaque na economia nacional e estão distribuídas em 18 estados. Entre elas estão Uberlândia e Uberaba, em Minas Gerais, Ribeirão Preto e Limeira, em São Paulo, e Cuiabá e Várzea Grande, em Mato Grosso. Além disso, 51% estão localizadas em regiões metropolitanas.

Agência Brasil