Pacto para ressuscitar uma cidade.

Otávio Cabral

Veja - 08/04/2013

O maior projeto de recuperação urbana do Brasil vai criar dezessete novos bairros em São Paulo e transformar regiões degradadas da cidade em áreas residenciais até 2018. Até o início da década de 70, praticamente metade do produto interno bruto da cidade de São Paulo vinha da indústria. Grandes galpões ocupavam bairros como Brás, Barra Funda, Mooca e Belenzinho e eram exemplos da pujança fabril paulistana. Nas décadas seguintes, o crescimento da população, a dificuldade de escoamento da produção em uma capital com o trânsito caótico e os incentivos fiscais de outras regiões tiraram essas fábricas de São Paulo. A metrópole encontrou outra vocação — hoje, o setor de serviços responde por 65% do PIB. Os galpões foram abandonados. Casarões que simbolizavam o status dos barões da indústria se transformaram em cortiços. As áreas anteriormente prósperas se tornaram um retrato da degradação urbana. Nas últimas três décadas iniciativas isoladas tentaram sem sucesso recuperar a região central da cidade. Na semana passada, buscando reverter de vez a situação, o governo do estado deixou de lado as disputas políticas e fechou uma parceria com a União, a prefeitura e a iniciativa privada para lançar o maior programa de recuperação urbana do Brasil.

O Casa Paulista prevê a construção de 20 000 moradias nos próximos quatro anos, ao custo de 4,6 bilhões de reais. É a primeira parceria público-privada do país para habitação. "O objetivo não é apenas construir moradias populares nos moldes do antigo BNH ou do Minha Casa, Minha Vida, mas ressuscitar uma região essencial da cidade que está abandonada", afirma o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Para isso, o projeto inclui a restauração de construções históricas e a substituição de velhos galpões por prédios — 20% dos quais, pelo menos, serão destinados a comércio e serviços, de modo a aumentar a possibilidade de as pessoas trabalharem e fazerem compras peno de casa. Entre os prédios, serão construídos bulevares e áreas para esporte interligados por ciclovias.

No início do ano passado, o governo estadual lançou um edital convocando empresas interessadas em propor modelos de habitação para a região central de São Paulo. O concurso foi vencido pelo Instituto de Urbanismo e de Estudos para a Metrópole (Urbem) — uma organização que atua na recuperação urbanística. O Urbem contratou 73 pessoas, entre arquitetos, economistas, sociólogos e advogados, para fazer um diagnóstico dos problemas do centro e apontar soluções. Ao custo de 30 milhões de reais, produziu doze volumes, de 300 páginas cada um, com detalhes da situação fundiária, jurídica e arquitetônica da região. O projeto prevê a construção de dezessete bairros em forma de círculo, com raio de 600 metros, tendo sempre uma estação de trem ou de metrô como centro. "Percebemos que havia uma falha dupla. O mercado vê a habitação apenas como uma oportunidade de negócios, e cria guetos de bem-estar. E o governo não estabelece regras para permitir uma ocupação condizente com as mudanças da cidade", avalia Philip Yang, fundador do Urbem. "Mostramos que é possível ter lucro com habitação popular, mas deixando um legado para a cidade e para a vida da população."

Na campanha para prefeito, Yang levou o projeto aos candidatos Fernando Haddad (PT) e José Serra (PSDB). Logo após ser eleito, Haddad se reuniu com Yang e Alckmin para se comprometer a apoiar a iniciativa. Quanto mais complexo o projeto, mais ele depende

de parcerias como essa para sair do papel. No caso do Casa Paulista, a responsabilidade pela habitação é do estado, mas o trânsito, a legislação e boa pane dos terrenos são do município. Sem a união dos três níveis de poder — o principal financiador é federal, a Caixa Econômica Federal —, as questões burocráticas têm grande chance de levar a melhor. A ideia é destinar 12 000 das 20 000 moradias a famílias com renda de até cinco salários mínimos paulistas — 3 700 reais. "Esse projeto, além de ter uma função social, é uma iniciativa para estimular o desenvolvimento econômico de uma região essencial da cidade", avalia Fernando de Mello Franco, secretário municipal de Desenvolvimento Urbano. O edital para a contratação das construtoras que tocarão o projeto será divulgado em maio.

O objetivo é que os contratos sejam assinados até outubro, e as primeiras unidades, entregues em janeiro de 2015. Até 2018, toda a reurbanização deverá estar concluída.

Muitos ainda se lembram da "São Paulo Tower", cujo projeto delirante o empresário Mário Gamero divulgou em 1999, e que deveria ficar pronto em 2005. Era para ser o maior edifício do mundo — e, claro, nunca saiu do papel. Por essas e outras, os paulistanos desconfiam da viabilidade de projetos ambiciosos para a cidade. Desta vez, porém, a racionalidade do projeto, a inédita união de forças e a supressão, ainda que momentânea, das rivalidades políticas em prol de uma boa ideia são motivo de esperança.