01/09/2017 - Estado de Minas
Depois de um longo impasse que terminou até em ação
Judicial, o metrô de Belo Horizonte vai começar a funcionar até meia-noite na
próxima segunda-feira. A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) vai
iniciar, em caráter experimental, a operar até este horário. A medida será
feita até 30 de setembro. Atualmente, as composições rodam de 5h às 23h.
De acordo com a CBTU, os testes serão para avaliar se o
serviço é viável. “Durante a fase de testes, a empresa vai realizar estudos
experimentais que permitirão avaliar aspectos como: demanda, custos adicionais,
intervalos entre viagens, segurança operacional, adequações necessárias nas
rotinas de manutenção e operação, entre outras medidas”, disse a empresa.
O horário é uma demanda antiga dos vereadores da capital
mineira, que alegam terem sido cobrado por usuários. O projeto de lei
apresentado em 2014, que estabelece que o sistema metroviário da capital deve
funcionar uma hora a mais que o habitual, foi aprovado em dezembro. Porém, um
mês depois teve a primeira reviravolta.
Recém empossado, o prefeito Alexandre Kalil (PHS) vetou o
projeto alegando que o sistema metroviário faz a ligação de BH com outros
municípios, tirando, assim, a competência da Câmara Municipal para legislar
sobre a situação. Outro argumento de Kalil foi em relação à CBTU. Segundo o
administrador, a companhia também não teria autonomia para realizar a mudança
no horário de funcionamento do metrô, devido à dependência de recursos federais
para manter o funcionamento do sistema metroviário.
Em março, os vereadores derrubaram o veto. Eles alegaram, no
plenário da Câmara que a ampliação do horário de funcionamento das atividades no
metrô representaria melhorias nas condições no transporte público de BH, além
de favorecer os usuários que precisam se deslocar pela cidade no período
noturno.
Justiça
Diante da situação, a CBTU entrou na Justiça para barrar a
lei 11.031/17, alegando, entre outros motivos, foi a usurpação de competência,
por parte do município de Belo Horizonte, para legislar sobre assunto relativo
a transporte intermunicipal. Em maio, o juiz Rinaldo Kennedy Silva, da 2ª Vara
de Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte, concedeu
liminar à Companhia suspendendo o cumprimento da norma.
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