16/02/2018Notícias do Setor
Os planos do governo cearense de rescindir o contrato de
construção da Linha Leste do Metrofor tiveram seguimento nessa Quarta-feira de
Cinzas, quando a Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará (Seinfra)
comunicou oficialmente a Acciona – que, juntamente com a Marquise, compõe o
consórcio contratado para a construção – do distrato. O objetivo, segundo o
secretário Lúcio Gomes, é “começar a obra entre junho e julho”.
“Eu já havia informado a eles do distrato verbalmente no dia
1º de fevereiro, além de o governador (Camilo Santana) ter declarado isso. Mas
hoje (ontem) à tarde, informei oficialmente. Minha intenção era ter feito isso
na sexta-feira (9), mas elaboramos com muito cuidado e fundamentos técnicos e
jurídicos para dar respaldo à decisão, e acabou ficando para agora”, contou.
As empresas, a partir de agora, têm cinco dias para contestar
a decisão do Estado. Procurada, a Acciona não retornou à reportagem até o fim
desta edição. Mas, ontem (13), tornou público o desejo de permanecer à frente
do empreendimento.
“A otimização do projeto Metrofor Linha Leste, defendida
agora pela Seinfra como necessidade e força motriz para uma relicitação da obra
por parte do órgão, já havia sido iniciada pelo consórcio, o que reforça a
falta de necessidade de uma nova licitação, além do fato de haver impedimento
legal para tal, uma vez que já há contrato vigente e as empresas do consórcio
cumprem com suas obrigações”, diz em nota divulgada.
Legalidade garantida
Já o secretário da Infraestrutura defende que a Lei
8666/1993, que estabelece as regras sobre licitações e contratos, permite a
promoção de uma nova licitação pelo governo cearense. “O coração da nossa
estratégia é que é um escopo diferente. É uma outra obra, que estamos tirando
algumas obrigações, mas colocamos mais outras. E também é bom frisar que o
procedimento que estamos iniciando é uma recomendação do BNDES (Banco Nacional
do Desenvolvimento Econômico e Social)”, afirmou Lúcio Gomes.
Ele explica ainda que, dentro do que é defendido pela
empresa, seria preciso que o Estado apenas retirasse obrigações do contrato –
em até 25% do valor da obra -, mas estão sendo acrescentadas novas obrigações
que superam os valores previstos.
Sobre o possível questionamento do consórcio contratado
inicialmente para a construção da Linha Leste, ele afirmou que deve continuar,
“em paralelo, tocando todos os procedimentos para convocar a audiência pública
para 1ª semana de março”.
Valor e novas obrigações
Lúcio Gomes revelou que o valor estimado para o novo projeto
é de R$ 1,859 bilhão e deve ter 53,8% do total financiado pelo BNDES, 36,2%
pela União e 10% como contrapartida do Estado. Além disso, o ganhador do leilão
deverá arcar com toda a infraestrutura necessária para o funcionamento da Linha
Leste.
“Nesse novo modelo que tentamos deflagrar o processo, vamos
cobrar a entrega da solução completa, ou seja, do trecho que vai do Centro da
Capital até o Papicu, vamos querer o sistema, o material rodante (trens) e o
gerenciamento”, detalhou o secretário, afirmando que a estratégia visa
resguardar o novo trecho do metrô dos mesmos impasses que sofre a Linha Sul, que
ainda não tem o sistema.
A falta do recurso que deve ser destinado pela CBTU, do
governo federal, impediu a aplicação do sistema no trecho entre a Capital e
Pacatuba.
Tuneladoras
Já sobre as tuneladoras, Lúcio Gomes afirmar que o contrato
para montagem continua mantido e um dos equipamentos já se encontra totalmente
montado, aguardando os testes. “Nós devemos ter duas tuneladoras montadas daqui
para março”, estimou.
15/02/2018 – Diário do Nordeste
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