Ministério Público denuncia nove por compra de trens na gestão Alckmin

12/07/2016 - Folha de São Paulo

O Ministério Público de São Paulo denunciou nove dirigentes e ex-dirigentes do Metrô na gestão Geraldo Alckmin (PSDB) sob suspeita de improbidade administrativa pela compra de 26 trens que nunca foram utilizados devido ao atraso nas obras de prolongamento da linha 5-lilás. Entre os denunciados estão Jurandir Fernandes, secretário de Transportes Metropolitanos na época da compra, e Clodoaldo Pelissioni, atual titular da pasta e diretor do Metrô em 2015.

A Promotoria pede a devolução dos R$ 615 milhões usados na compra das composições, além de mais 30% de multa por danos morais, totalizando R$ 800 milhões.

As 26 composições, com seis vagões cada uma, foram adquiridas em 2011 por R$ 615 milhões e seriam utilizadas na expansão da linha 5-lilás (da estação Adolfo Pinheiro até a Chácara Klabin), que ainda não se concretizou.

Parte dos trens foi entregue em outubro de 2013 e, segundo a Promotoria, está parada desde então em pátios do metrô no Jabaquara, Capão Redondo e Guido Caloi, na zona sul da capital paulista. Outros dez estão em depósito da fabricante, a CAF, em Hortolândia, interior de São Paulo.

O promotor Marcelo Milani afirma que as composições estão perdendo a garantia e vão precisar passar por manutenções quando entrarem em operação –a previsão é que a expansão dessa linha do metrô seja concluída apenas em 2018, cinco anos após a entrega dos novos trens.

Essas garantias estão vencendo. Esses trens, para entrar em funcionamento, quando terminar a obra, seguramente vão necessitar de nova manutenção para poder entrar em funcionamento, diz.

Toda a eletrônica do trem estará perdida. Se você for numa loja e comprar um computador hoje, ele será diferente daqui a um ano e será muito diferente daqui a dois anos, compara Milani.

Além do ex e do atual secretário, foram denunciados Paulo Menezes Figueiredo, atual presidente do Metrô, e os ex-presidentes da companhia Sérgio Henrique Passos Avalleda, Jorge Fagali, Peter Berkely Bardram Walker e Luiz Antônio Carvalho Pacheco.

Foram incluídos ainda Laércio Mauro Santoro Biazotti (ex-diretor de planejamento e expansão) e David Turbuk (ex-gerente de concepção e projetos de sistemas).

'ABANDONO'

O promotor Marcelo Milani, em sua denúncia, afirma que os trens estão no mais completo abandono, inclusive sendo vandalizados. Segundo ele, a investigação foi iniciada a partir da denúncia contra um funcionário graduado do metrô. O Ministério Público, afirma ele, apura também irregularidades em outras linhas.

Além dos trens ociosos, a Promotoria afirma que eles possuem sistema operacional eletrônico, diferente do analógico usado atualmente na linha 5 –e que isso necessitaria de adaptação.

Além disso, possuem bitolas (largura entre os trilhos) diferente não só da linha 5, como de todas as outras linhas em operação do metrô, impedindo seus outros sistemas, afirma Milani. A escolha [pelas bitolas] revela total desprezo pela coisa pública, escreve ele na denúncia.

OUTRO LADO

O Metrô diz que os trens adquiridos estão sendo entregues e passam por testes, verificações e protocolos de desempenho e de segurança, e que oito veículos já estão aptos a operar a partir de setembro no trecho de 9,3 km entre as estações Capão Redondo e Adolfo Pinheiro.

Além disso, a empresa ainda afirma que toda a linha-5, da primeira à última estação, terá a mesma bitola, e que não haverá gastos extras com a manutenção dos novos trens.

O órgão diz que não arca com nenhum custo de aluguel para estacionamento dos veículos e que o prazo de garantia só começará a valer após o início de operação de cada composição, conforme previsto em contrato. O promotor, porém, nega o argumento e diz que a garantia começou a valer a partir da entrega dos veículos.

A expansão da Linha 5 é um empreendimento que incluiu os projetos, as obras civis e a implantação de sistemas, a implantação de um moderno sistema de sinalização em todo o trecho e a aquisição de novos trens para transporte da nova demanda de usuários, diz a empresa, e afirma que as ações foram executadas dentro de um detalhado cronograma.

Por fim, o metrô afirma que as informações já foram encaminhadas reiteradas vezes ao Ministério Público de São Paulo, que as desconsiderou para a abertura do inquérito.

A Folha não conseguiu contato com os outros denunciados.