Obra de metrô do Rio usou contratos firmados no século passado

18/07/2016 - Folha de São Paulo

Sob suspeita de corrupção, a obra de construção da linha 4 do metrô do Rio e sua ligação com a linha 1 usou dois contratos do século passado para sair do papel. Um deles foi firmado em 1987, antes da lei de licitações e com os valores originais em cruzados.

A reativação de contratos antigos fez com que o Estado iniciasse a obra sem saber quanto ela custaria. Estimado em R$ 5,4 bilhões em 2012, o projeto deve consumir quase o dobro: R$ 10,4 bilhões. O Ministério Público do Rio investiga o caso.

Documentos da Operação Lava Jato indicam que o ex-governador Sérgio Cabral recebeu R$ 2,5 milhões em propinas da Odebrecht relacionadas à obra. Ele nega.

A empreiteira integra a concessionária Rio Barra S.A., responsável por construir a linha 4 (Barra da Tijuca-Ipanema). Também controla a CBPO (Companhia Brasileira de Projetos e Obras), responsável pela ampliação da estação General Osório e pela interligação das linhas 1 e 4.

A concessão da linha 4 foi feita em 1998, no governo Marcello Alencar. O projeto previa ligar Botafogo à Barra e custaria R$ 2,9 bilhões, em valores atualizados. O Estado bancaria 45% da obra, que não chegou a ser iniciada.

Após o Rio ser escolhido sede da Olimpíada, o governo Cabral decidiu construir a linha com outro trajeto, de Ipanema à Barra. Usou o mesmo contrato, sem nova licitação.

O Estado começou a obra sem saber quanto custaria e fez o primeiro pagamento em 2010. Dois anos depois, orçou o projeto em R$ 8,7 bilhões. No novo contrato, os cofres públicos passaram a bancar 90% do custo total.

No final de 2015, novo aditivo aumentou em R$ 989 milhões o valor da ampliação. Para o TCE (Tribunal de Contas do Estado), o governo deveria ter realizado nova licitação em razão da alteração "radical" do projeto.

O contrato da CBPO é ainda mais antigo. Assinado em 1987, no governo Moreira Franco, previa obras entre as estações Siqueira Campos e General Osório –à época, existentes apenas no papel. O valor era de Cz$ 2,2 bilhões.

A contratação ocorreu antes da lei de licitações, de 1993. Ao longo de 29 anos, o contrato recebeu 16 aditivos. Em 2011, o Estado atualizou o valor da obra para R$ 377,5 milhões. Ela já custa quase o dobro: R$ 738 milhões.

A linha 4 será inaugurada no dia 31, às vésperas do início da Olimpíada. O período de testes foi reduzido de um ano para dois meses.

OUTRO LADO

A Secretaria de Transportes do Rio diz que os contratos antigos estavam válidos e que uma nova licitação tornaria impossível concluir a obra antes da Olimpíada.

"Se pensássemos em fazer uma nova licitação, teríamos que cancelar o contrato anterior, fazer uma nova concorrência, novo projeto, novo licenciamento ambiental e quiçá estaríamos começando as obras agora", diz o secretário Rodrigo Vieira (Transportes).

A concessionária Rio Barra e a CBPO dizem que seguiram "todos os trâmites legais". O ex-governador Cabral já afirmou que manifesta "indignação e repúdio ao envolvimento de seu nome com qualquer ilicitude".