Trens, trilhos e outros equipamentos do VLT de Cuiabá ficarão com o Estado

06/12/2017 - Gazeta Digital

Os trens, trilhos e equipamentos para sinalização e operação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) pertencem ao Estado de Mato Grosso. O material, a exemplo de todo e qualquer componente já pago pela gestão estadual, será usado pela nova empresa a ser contratada para a conclusão das obras de implantação do metrô de superfície.

Nesta terça-feira (5), foi publicado o ato de rescisão unilateral do contrato, estimado inicialmente em R$ 1,4 bilhão, por supostas irregularidades cometidas pelo Consórcio VLT, contratado na gestão do ex-governador Silval Barbosa. O consórcio ainda não foi notificado oficialmente do rompimento.

De acordo com o procurador Carlos Perlin, tudo aquilo pelo qual o Estado já pagou, como por exemplo as 40 composições e todo o chamado material rodante, não pertencem mais ao consórcio construtor.

“Vão surgir algumas questões neste sentido, como, por exemplo, qual a situação do que está parcialmente concluído. Para delimitar bem esta questão, o parecer e a rescisão determinaram que fosse feita a medição rescisória. Ela é a última medição que vai aferir o que está feito, o que não está, quanto foi cumprido de cada etapa. Mas o que está pronto, até porque já foi pago, pertence ao Estado de Mato Grosso”.

O trabalho de medição de toda a obra, segundo Perlin, será executado por técnicos da Secretaria de Estado de Cidades (Secid), pasta que havia assumido a condução do contrato com o Consórcio VLT. “A gente estima que demore entre um a dois meses para a conclusão deste trabalho, por conta da complexidade da obra, do tamanho dela”.

Uma situação curiosa que poderá surgir, mesmo após a retomada das obras, é a possibilidade de contratação de uma das empresas que fazem parte do consórcio, a espanhola CAF, responsável pela montagem dos veículos e desenvolvimento do sistema de operação.

“A CAF é a fabricante do trem e só ela tem a expertise para tocar. Pode ser que, futuramente, em uma fase anterior à operação, seja necessário contratar a CAF para fazer a manutenção dos trens, uma vez que, como fabricante, só ela teria este conhecimento técnico”.

Outra questão a ser enfrentada trata dos valores a serem pagos ou recebidos pelo Estado, por conta das três medições que não foram quitadas desde 2014 e das indenizações que ainda estão sob análise. Conforme Perlin, quatro pontos impactam estes custos. “O primeiro deles é a multa, de R$ 147 milhões, o equivalente a 10% do total do contrato”.

Um outro ponto trata de alterações de cláusulas do contrato em relação ao que previa o edital. Em apenas uma delas, o consórcio teria obtido, segundo o procurador, um ganho de R$ 11,5 milhões. “O edital previa que o consórcio ressarcisse o Estado dos ganhos que poderiam ser auferidos nos adiantamentos e isso foi excluído no contrato”.

Já o terceiro fator trata do orçamento-base, elaborado pelo Estado quando fez a contratação do consórcio. Por fim, terá impacto nos valores, o débito que o governo tem com o consórcio, tanto de medições quanto de atualizações, como a variação cambial dos materiais importados.

Novo projeto do VLT de Cuiabá exclui trincheira e "enxuga" terminais em Cuiabá e VG

21/11/2017 - FolhaMax

Caso seja retomado, o projeto inacabado do veículo leve sobre trilhos (VLT), entre Cuiabá e Várzea Grande, será alterado como forma de enxugar os gastos com a obra, que já custou aos cofres públicos mais de um R$ 1 bilhão. Para isso, o governo do Estado decidiu excluir a trincheira Luiz Felipe, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, mais conhecida como avenida do CPA, na capital, e instalar estações mais simples.

As modificações foram anunciadas pelo secretário de Estado de Cidades (Secid), Wilson Santos, que reafirmou a intenção do governo do Estado em realizar nova licitação para finalizar o modal. Contudo, segundo Santos, o Estado ainda não tem o valor definido para a realização desta nova concorrência pública. “Esse número não temos. A Secretaria de Estado de Cidades está trabalhando e a ordem do governador Pedro Taques é de que a gente possa dar uma enxugada no projeto”, disse. “Na Avenida do CPA, próximo a Havan, havia um projeto de trincheira, mas essa vai ser excluída”, completou.

Em 2013, o Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande, que vinha tocando os trabalhos, chegou a dar início à obra de construção da trincheira, o que causou a interdição parcial da pista e transtornos aos comerciantes e moradores da região. Até então, a trincheira projetada para ter 300 metros vinha sendo considerada como essencial para a implantação da via permanente do VLT na Avenida do CPA.

Mas, as mudanças não param por aí. Segundo Santos, também estão previstas mudanças nos terminais. “As estações serão mais simples e vamos diminuir os gastos com as estações. Estamos dando uma desidratada no projeto para baratear esse preço final. Quanto vai custar nós não sabemos ainda por que não temos esse orçamento fechado”, informou.

Conforme Santos, para a operação do sistema a ideia é firmar parceria pública privada, a chamada PPP. “Então, será um misto. Será feito licitação para contratação de uma empresa ou de um consórcio para concluir o VLT, sendo que faltam 45%, e uma parceria pública privada para a operação do modal e algumas ações de desenvolvimento urbano”, informou.

Escolhida a empresa, serão necessários mais 24 meses para conclusão dos trabalhos, ou seja, somente em 2020, após as comemorações dos 300 anos de Cuiabá, é que a população cuiabana e a várzea-grandense poderá se beneficiar no novo modal, previsto incialmente para a Copa do Mundo de 2014.

A intenção do Estado é lançar a licitação já no início de 2018. Porém, ainda existe a possibilidade do Consórcio VLT tentar judicializar o processo. Em agosto deste ano, o governo rompeu definitivamente as negociações com o consórcio.

A medida foi tomada após a Operação Descarrilho, deflagrada pela da Polícia Federal, apontando fraudes na licitação, associação criminosa, corrupção ativa e passiva, entre outros crimes que teriam ocorridos durante a escolha do VLT. Antes, o Estado havia acordado o valor R$ 992 milhões para que a obra fosse concluída.

Mesmo com o rompimento, o Consórcio VLT ainda tem um crédito de mais de R$ 300 milhões, montante reconhecido pelo Estado e referente a três medições (setembro, outubro e novembro de 2014). “Essas três medições somadas a 28 reajustes que nunca foram pagos e atualização financeira chegaram em valores de maio de 2017 a R$ 313 milhões”, frisou.

Pelo projeto inicial, o modal terá dois eixos, Aeroporto-CPA e Centro-Coxipó, e será implantado no canteiro central das avenidas João Ponce de Arruda e FEB, em Várzea Grande; XV de Novembro, Tenente Coronel Duarte (Prainha), CPA, Coronel Escolástico e Fernando Corrêa da Costa, em Cuiabá, totalizando 22 quilômetros de extensão.