TCE aponta desvios de R$ 2,4 bilhões na construção da Linha 4 do metrô do Rio

25/11/2016

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou, nesta quinta-feira, relatório que aponta irregularidades nas obras da Linha 4 do Metrô do Rio de Janeiro que, somadas, chegam a R$ 2.490.183.987,94. A auditoria feita pelos técnicos do tribunal, presentes no relatório do conselheiro José Gomes Graciosa, aconteceu entre junho e dezembro de 2016. Os especialistas encontraram superfaturamento de R$ 1.297.040.699,61 em contratos e termos aditivos já firmados, além de sobrepreço R$ 1.193.143.288,34, quando os produtos que constam em contrato estão com preços acima do pratico pelo mercado.

De acordo com o jornal “O Globo”, o relatório apresentado pelo conselheiro foi aprovado por unanimidade. De imediato, o tribunal ordenou a retenção de R$ 139 milhões sobre pagamentos às empresas responsáveis pela construção da Linha 4. O valor diz respeito à última parcela do total de R$ 881 milhões a serem pagos em 2016.

O ex-governador Sérgio Cabral, o atual governador Luiz Fernado Pezão e ex-secretários serão notificados e precisarão explicar o motivo pelo qual não realizaram novo processo de licitação em função das mudanças previstas na obra, além de justificarem a assinatura de aditivos.

Outra frente de atuação será cobrar das empresas responsáveis pela obra — que incluem as construtoras Queiróz Galvão, Odebrecht e Carioca Engenharia — que reembolsem o Estado do valor superfaturado.

“A responsabilidade por todo dano aqui apurado será estendida aos destinatários, ainda que indiretos, da verba pública ilegitimamente desembolsada”, apontou o conselheiro Graciosa.

Procurado, os consórcios Rio Barra e Linha 4 Sul não se manifestaram, pois não possuem conhecimento do relatório do TCE. Representantes do governador Sérgio Cabral não responderam. Já o governo do Rio não se posicionou quanto ao parecer do tribunal.

Segundo os dados do consórcio que construiu a Linha 4, são 16 quilômetros de extensão entre as estações General Osório, em Ipanema, e Jardim Oceânico, já na Barra da Tijuca. Se comparada a distância com o valor total das irregularidades, de R$ 2.490.183.987,94, cada metro de obra gerou um custo “adicional” de R$ 155 mil.

Em quadro apresentado pelos auditores do TCE, o contrato de licitação, de 1998, registra preço inicial para a obra de R$ 880 mil. Em 2011, porém, o valor do contrato chegou a R$ 9,6 bilhões. Ainda de acordo com o quatro, estava estabelecida a entrega da obra para o dia 18 de março de 2015. O funcionamento oficial do metrô foi acontecer mais de um ano depois, no dia 30 de junho de 2016.

O relator José Gomes Graciosa informou, em seu parecer, que todos os dados serão entregues à Comissão de Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa do Estado (Alerj) e ao Ministério Público Federal. Cada um dos órgãos poderá adotar as medidas cabíveis quanto ao relatório.