- Segunda, 17 Outubro 2016
14:58
- Escrito por Glauco
Braga
- Publicado em Veículos
A 4ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro
acolheu parcialmente o pedido da Ferrofrente a respeito da Linha 4 do Metrô.
O acolhimento foi parcial, pois a Ferrofrente
solicitou a paralisação da linha do Metrô, já na época dos Jogos Olímpicos,
antes mesmo da abertura do evento, já que a linha havia sido inaugurada menos
de uma semana antes do evento de abertura, e sem as certificações necessárias
para o seu funcionamento.
A juíza responsável pela Vara considerou que seria
prejudicial determinar a paralisação do funcionamento do Metrô, mesmo com todas
as considerações da Ferrofrente, mas julgou procedente a exigência da
Ferrofrente para que a concessionária responsável apresentasse as Certificações
Internacionais competentes para atestar a segurança na operação do equipamento.
A concessionária Rio Barra recorreu dessa decisão
mas o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou o pedido da
empresa, e manteve a decisão da juíza na íntegra, reforçando os pedidos da
Ferrofrente.
Agora, o Consórcio alega que as certificações
apresentadas atendem às exigências da Ferrofrente, mas a entidade nega. Para
Bruno Meirinho, advogado da Ferrofrente, a decisão é muito clara em exigir a
certificação internacional dos quesitos técnicos da operação do trilho, e não apenas
da gestão". José Manoel Ferreira Gonçalves, presidente da Ferrofrente,
afirma que "A luta pela certificação internacional operacional da linha 4
do Metrô do Rio de Janeiro criará um fato novo importante na defesa da
segurança do funcionamento dos sistemas metroferroviários em todo o País".
"A certificações exigidas atualmente são apenas ambientais e de
procedimentos construtivos.
Os sistemas são muito complexos e o bom
funcionamento deles não deve ser atestado exatamente pelos próprios fabricantes
dos diversos componentes utilizados, sejam embarcados ou nas plataformas ou
estações e muito menos pelos governos contratantes ou ainda pelas empresas
consorciadas. A sociedade brasileira merece mais repeito", conclui José
Manoel.
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