CPI descobre desvios de R$ 315 milhões no VLT e R$ 109 milhões na Arena

COPA 20/10/2016 10:49 Fonte: Folha Max

A obra, que está parada desde dezembro de 2014, está com o contrato sendo discutido na Justiça

Divulgado hoje, na Assembleia Legislativa, o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Obras da Copa do Mundo pediu o indiciamento de 96 servidores públicos, 16 empresas e sete consórcios de empresas. A investigação apontou também diversas falhas e irregularidades nas obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).

A obra, que está parada desde dezembro de 2014, está com o contrato sendo discutido na Justiça. Entre as irregularidades apontadas pela CPI, está a fraude na nota técnica, que autorizou o financiamento do VLT, fraude ocorrida dentro do Ministério das Cidades.

O calendário para a execução das obras também foi apontado como uma das irregularidades cometidas. “O Consórcio VLT nunca cumpriu o cronograma que ele mesmo propôs ao vencer a licitação e assinou no contrato. O proposto pela Secopa era inexequível desde a origem”, diz um trecho do relatório. 

Outra irregularidade apontada está no aditivo do VLT de 120 dias. Segundo o relatório, o procedimento foi fraudado, tendo em vista que não havia justificativa técnica para a prorrogação do prazo.

Entre os agentes políticos indiciados, estão o ex-governador Silval Barbosa (PMDB), o ex-deputado José Riva, os ex-secretários da Copa do Mundo, Maurício Guimarães e Eder Moraes Dias, além dos ex-diretores da Agecopa, Yuri Bastos Jorge, Carlos Brito e Yenes Magalhães. Dos pouco mais de R$ 2,5 bilhões analisados pela CPI em valores das obras investigadas, sendo que quase R$ 2 bilhões foram efetivamente pagos, ficou constatado o desvio de R$ 541 milhões.

Foi pedido a devolução destes recursos. A maior parte dos valores solicitados, R$ 315 milhões, se referem a obra do VLT.

Outros R$ 109 milhões se referem a obras da Arena Pantanal e R$ 115 milhões nas demais obras de mobilidade urbana. A CPI ainda apresentou recomendações ao Governo do Estado.

Entre elas, estão a retomada imediata das obras do VLT, com as correções das irregularidades apontadas pela CPI, além da retomada de outras obras que ainda não foram entregues em caráter definitivo, como a Arena Pantanal, trincheiras do Santa Rosa e Complexo do Tijucal, por exemplo.