13/09/2016 07:17 - Folha de SP
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) condenou a CPTM a pagar indenização
de R$ 16,5 mil, por danos morais, a um advogado que viajou em um trem
superlotado. A empresa, do governo Geraldo Alckmin (PSDB), vai recorrer.
O episódio ocorreu em 2 de fevereiro de 2012, às 18h30 –tradicional
horário de pico na rede de trem e do metrô.
A ação judicial foi movida pelo advogado Felippe Mendonça, 38, morador
da capital paulista. Ele diz que embarcou na estação Pinheiros, da linha
9-esmeralda, sentido Grajaú, e que a composição lotou já na estação seguinte.
A partir de então, disse ter visto funcionários da CPTM (Companhia
Paulista de Trens Metropolitanos) empurrando mais gente para dentro do vagão.
Ele usou seu celular para registrar toda a situação em fotos e vídeos, que
foram anexados ao processo.
O advogado diz que, como foi "impossível continuar no trem",
teve que descer na estação Morumbi, uma antes do seu destino final (Granja Julieta).
Ele entrou com a ação judicial no dia seguinte.
Em julho de 2012, perdeu em primeira instância. Interpôs recurso e, em
agosto de 2013, uma decisão do Tribunal de Justiça lhe deu ganho de causa. O
STJ confirmou a decisão no último dia 2, depois de recurso da CPTM.
A superlotação no sistema metroferroviário é alvo de queixas frequentes
de usuários –em 2011, por exemplo, conforme reportagem da Folha, 6
das 12 linhas das duas redes tinham média nos picos superior a seis passageiros
por metro quadrado, limite considerado aceitável por parâmetros internacionais.
'ESMAGADAS'
"As pessoas não podem ser empurradas ou esmagadas em um trem. Que
usem os celulares para fazer provas", defende Mendonça.
O valor da causa foi de R$ 15 mil, além de R$ 1.500 de honorários –como
ele advogou em causa própria, poderá ficar com tudo.
Mendonça diz que vai defender um cliente em uma ação similar à dele em
breve.
"Não acho que o caso vai gerar automaticamente uma condenação em
massa, mas é possível. Talvez sejam mais adequadas ações coletivas da
Defensoria Pública", disse.Para Silvio Luis Ferreira da Rocha, chefe do
departamento de direito público da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica), a
indenização da CPTM a Mendonça poderá ter desdobramentos.
RECURSO
A CPTM informou que ainda tentará reverter a decisão judicial por meio
de recurso e "que não comentará caso sob análise da Justiça".
A companhia afirmou à reportagem que "está modernizando a
infraestrutura das seis linhas, as estações e substituindo todos os trens
antigos por novos".
Ainda de acordo com a CPTM, o transporte sobre trilhos é "a melhor
opção para os deslocamentos na capital e Grande São Paulo".
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