terça-feira, 30 de junho de 2020

Turismo ferroviário começa retomada

Bondinho de Santos (SP). Crédito: Rogério Cassimiro/MTur

As viagens turísticas de trem já podem ser retomadas a partir desta quarta-feira (10.06). A decisão que permite o funcionamento da atividade foi publicada na edição do Diário Oficial da União de hoje e representa um passo importante rumo à volta gradual do turismo no país. A Resolução 5.894/2020 atende a uma solicitação da Associação Brasileira das Operadoras de Trens Turísticos e Culturais (ABOTTC) e foi possível graças à articulação do Ministério do Turismo junto à Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT). O MTur solicitou a revogação do artigo 15 da resolução 5.893/2020, publicada no último dia 03, que havia determinado a interrupção de funcionamento de todos os trens turísticos do País.
Alguns trens que já estavam retomando as atividades, como os de Bento Gonçalves (RS) e os da Serra Verde (PR), tiveram de suspender a venda de bilhetes e a operação. O retorno se tornou possível porque o segmento de trens turísticos se comprometeu a aderir aos protocolos de biossegurança apresentados na última semana pelo Ministério do Turismo: o selo “Turismo Responsável – Limpo e Seguro”. O selo, que é gratuito e é emitido por adesão e compromisso espontâneo do empreendimento, auxiliará no processo de retomada do turismo, para que seja feito com segurança em 15 diferentes segmentos.
No caso dos trens turísticos, para auxiliar a volta do segmento com segurança para turistas e também para trabalhadores, o protocolo destinado a “Transportadora Turística” traz orientações gerais e específicas como: organizar horários de clientes de forma a evitar aglomeração de pessoas e manter, sempre que possível, portas e janelas abertas para melhorar a circulação do ar, auxiliando na ventilação natural do ambiente.
“O Ministério do Turismo tem trabalhado em diferentes frentes para assegurar que a retomada de nossa atividade ocorra de maneira segura para turistas e trabalhadores do segmento. O selo é um diferencial importante para esse novo turismo que surgirá com o fim da pandemia. O Brasil sai na frente de vários concorrentes mundiais ao estabelecer esses protocolos de biossegurança”, afirmou o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.
SELO – A criação do selo de boas práticas em questões associadas à biossegurança é a primeira etapa do Plano de Retomada do Turismo Brasileiro, coordenado pelo MTur a fim de minimizar os impactos da pandemia e preparar o setor para um retorno gradual às atividades. Ele está vinculado ao Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur).
Para solicitar, o interessado deve acessar o site da iniciativa – 

Déficit nos sistemas de passageiros chega a R$ 2,6 bilhões


O déficit dos sistemas metroferroviários com a pandemia do novo coronavírus chega a R$ 2,6 bilhões, segundo informações da ANPTrilhos. Somente na segunda quinzena de março, a redução de receita foi de R$ 500 milhões, enquanto em abril o déficit registrado foi de R$ 1,1 bilhão e em maio em torno de R$ 1 bilhão, informa a associação que representa as operadoras de passageiros. Desde o início do isolamento social, há 80 dias, a demanda nos sistemas sobre trilhos oscila em torno de 30% em relação ao volume de passageiros normalmente transportados pelos sistemas.
A ANPTrilhos tem mantido contato com os órgãos governamentais federais e estaduais para discutir a implementação de medidas de socorro ao setor, mas nenhuma até agora foi efetivada. Entre elas, linha de crédito para fazer frente ao capital de giro das empresas do setor; aprovação de projetos de investimento para fins do financiamento por meio de debêntures incentivadas (Lei nº12.431 e Portaria MC nº 532/17); redução dos encargos setoriais devido ao status de calamidade; isenção de ICMS sobre energia elétrica para o setor; diferimento no pagamento de tributos federais; redução de custos previdenciários; e reabertura do prazo para a opção pelo regime da contribuição substitutiva à contribuição previdenciária sobre folha de salários.
10/06/2020 – Revista Ferroviária