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sexta-feira, 7 de julho de 2017

Governo define projetos que entram no Avançar


29/06/2017Notícias do Setor ANPTrilhos         
Tentando encontrar desesperadamente uma agenda de notícias para contrabalançar a crise política, o governo já montou sua lista praticamente definitiva da carteira de obras e ações incluídas no Projeto Avançar. As iniciativas vão resultar em um dispêndio de R$ 56,6 bilhões, com recursos do Orçamento Geral da União (OGU), até dezembro de 2018.

Uma penúltima reunião entre ministros e técnicos da área de infraestrutura ocorreu ontem, no Palácio do Planalto, para amarrar os detalhes do Avançar. O lançamento chegou a ser planejado para esta semana, mas os trabalhos não ficaram prontos a tempo. Ainda falta bater o martelo com o presidente Michel Temer.

Visto como sucessor do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), criado nas gestões petistas, o Avançar não tem nenhuma obra nova. O objetivo é garantir, em um cenário de restrições orçamentárias, previsibilidade a liberação de recursos para a conclusão dos empreendimentos selecionados ¬ ou pelo menos uma etapa dos projetos.

“É um esboço de retomada que o governo faz de obras paralisadas para encerrar definitivamente a cultura de desperdício, fruto de demagogia, sem que isso signifique ameaça ao esforço fiscal em andamento”, afirmou ao
Valor o ministro Moreira Franco (Secretaria¬Geral da Presidência), que coordena os preparativos.

Curiosamente, o programa será lançado em um ambiente de contração dos investimentos do governo federal, por conta das dificuldades fiscais. Ou seja, a iniciativa já nasce com uma dificuldade séria a driblar. De janeiro a abril deste ano, os investimentos tiveram queda de 60,3% ante igual período do ano passado, somando apenas R$ 8,2 bilhões.

São Paulo é, disparado, o Estado com maior volume de recursos previstos até o momento: R$ 5,01 bilhões. A Bahia aparecia em segundo lugar, com R$ 3,26 bilhões até dezembro de 2018, com Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul empatados na terceira posição: R$ 2,07 bilhões cada um.

Segundo o Valor, os projetos contemplados na área de mobilidade são:

No Rio de Janeiro, a ampliação do VLT na área central e portuária vai receber aportes de R$ 117,8 milhões até o fim do ano que vem.....

Em São Paulo, foram selecionados 613 projetos...... O mesmo acontecerá com obras de mobilidade como a extensão da Linha 9¬Esmeralda da CPTM (R$ 500 milhões) e um conjunto de corredores de ônibus (R$ 238,7 milhões): em Guarulhos, em Rio Grande da Serra, Capão Redondo¬Vila Sônia e Leste¬Itaquera.

O governo quer vender a ideia de que, com a iniciativa, serão gerados 1,2 milhão de postos de trabalho. O discurso político foca em um dos maiores problemas com o qual tem que lidar a atual gestão: o elevado nível de desemprego na economia brasileira.

Além do programa com recursos exclusivamente do OGU, o Avançar terá braços específicos em cada pasta, que podem incluir outras fontes de financiamento. É o caso do Avançar Cidades, com verbas do FGTS, ou o Avançar Energia, que englobará investimentos de estatais como a Petrobras e a Eletrobras. Mas essas vertentes estarão separadas.


O volume total de investimentos previstos até o próximo ano é de R$ 56,6 bilhões, sendo R$ 12,8 bilhões em “políticas sociais”, R$ 31,9 bilhões em infraestrutura e R$ 12 bilhões na área de defesa..........

quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016

O que esperar de 2016?

 ANPTrilhos



Apesar do pessimismo, setor de transporte busca meios para driblar a retração econômica e assegurar infraestrutura e logística para o país voltar a crescer
O novo ano se inicia exatamente como 2015 se encerrou: com o Brasil mergulhado em uma crise econômica, fortemente influenciada por um cenário de incertezas na política doméstica e pela desaceleração da economia mundial. O FMI (Fundo Monetário Internacional) piorou a perspectiva de queda da economia brasileira em 2016 e não vê mais retomada do crescimento em 2017 – como era previsto em outubro. O PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil deve sofrer queda de 3,5% neste ano. Isso depois de ter encolhido 3,8% em 2015, em estimativa também revisada para baixo (a queda prevista antes era de 3%), segundo atualização do relatório “Perspectiva Econômica Global”.
A atividade transportadora não tem passado incólume por esse período de forte recessão. Muito pelo contrário. Em 2015, a queda na atividade industrial afetou diretamente o transporte, que viu uma redução brusca da demanda pelos serviços e, consequentemente, do faturamento das empresas. A alta da inflação e do dólar e a elevação da carga tributária, da taxa de juros e do preço dos insumos afetaram negativamente o desempenho do setor. Em função disso, houve redução nos quadros de funcionários e adiamento de projetos e de investimentos.
Tal realidade foi constatada na Sondagem Expectativas Econômicas do Transportador – 2015, realizada pela CNT (Confederação Nacional do Transporte) com representantes de todos os modais, tanto de cargas quanto de passageiros. O levantamento revelou um quadro de pessimismo e falta de perspectiva de melhoria a curto prazo. A maioria (86%) dos transportadores entrevistados não confia na gestão econômica do governo federal e praticamente a metade (49%) acredita que o país só voltará a crescer em 2017.
Na edição de dezembro de 2015, a CNT Transporte Atual trouxe o detalhamento desses números. Agora, a primeira edição de 2016 ouve representantes das federações e das associações que representam o setor de transporte sobre as percepções desse momento econômico e as expectativas para o ano. A despeito do horizonte nebuloso, na visão deles, o momento de crise deve ser enfrentado com criatividade, em busca de novas alternativas e nichos de mercado. Para os dirigentes, é na adversidade que as empresas têm a oportunidade de mostrar o que têm de melhor, apresentando soluções logísticas e econômicas inovadoras e trabalhando com mais afinco e eficiência.
As entidades compreendem que o país atravessa um sério período de retração, bem como que o equilíbrio das contas públicas será encontrado com os cortes de despesas e com o incremento da atividade econômica, com a redução dos juros e o estímulo à atividade produtiva. No entanto, todos são uníssonos ao rechaçar a pesada carga tributária brasileira e a possibilidade da criação ou retomada de impostos, como a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras). O setor considera que a manutenção do emprego dos brasileiros deve ser, sim, a prioridade do governo, porém, tem certeza de que o aumento da carga tributária em nada colaborará para alcançar tal propósito.
Também é defendida a necessidade de o empresariado adotar postura mais proativa de modo a enxugar estruturas, controlar os custos operacionais e aprimorar a gestão. É consenso que o setor deve investir em planejamento estratégico focado em alternativas para prestar serviços de qualidade à sociedade, como a desconcentração e a diversificação da matriz de transporte. Para isso, a participação da inciativa privada no processo de retomada do desenvolvimento econômico e do investimento em infraestrutura de transporte e logística é considerada compulsória. O governo, dizem, não dispõe de capacidade para investir tudo que o país precisa para melhorar a infraestrutura de transporte. Portanto, a participação da iniciativa privada brasileira ou estrangeira nas concessões de rodovias e de ferrovias e nos novos editais dos portos e dos aeroportos é encarada como estratégia – até mesmo para desonerar os cofres públicos.
Entretanto, o sentimento predominante no setor é o de incerteza em relação aos investimentos já previamente definidos. Os dirigentes temem que, em decorrência dos sistemáticos contingenciamentos no orçamento do transporte, o governo não leve a cabo projetos essenciais ao setor para aperfeiçoar a infraestrutura, a logística, a mobilidade urbana e a intermodalidade. Os empresários transportadores compartilham das mesmas reservas e arrematam: no ano que se inicia, não haverá novos investimentos. O desafio será manter os existentes.
De acordo com dados da PMS (Pesquisa Mensal de Serviços) do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), os transportadores terrestres, aquaviários, aéreos e de armazenagem, até novembro de 2015, acumularam redução de 6%. Em alguns casos, há relatos de perdas de até 30% na receita líquida das em presas. Irani Bertolini, diretor presidente da Transportes Bertolini, que realiza transportes rodoviários e fluviais a partir da região Amazônica, informa que, em 2015, houve queda na demanda de serviços na empresa. Para tentar contornar a situação, esclarece ele, foram mantidos somente os serviços e os gastos essenciais. “Com ou sem pessimismo, a orientação é a mesma: só o trabalho constrói. Tivemos redução participativa no mercado, e o ano de 2015 foi perdido. Mesmo assim, mantivemos os investimentos essenciais, pois precisamos estar preparados para a retomada da economia. nossa perspectiva é de que, a partir de agosto de 2016, já tenhamos um crescimento de demanda e os negócios se aquecerão. A instabilidade política provocou a crise econômica. Os políticos organizam sua casa (executivo e Legislativo), volta a credibilidade e o consumo normaliza”, diz.
No caso dos caminhoneiros autônomos, o desaquecimento da economia contribuiu para aumentar significativamente a inadimplência do setor. Segundo profissionais que atuam nas ruas de Brasília (DF), que se aglomeram nos terminais à espera de serviço, a queda por demanda, em alguns momentos do ano passado, chegou a 80%. Danilo Barros, autônomo que realiza fretes e mudanças na capital brasileira, informa que esse cenário de recessão acirrou ainda mais a concorrência entre os caminhoneiros, porque, em função da baixa oferta, a maioria teve de depreciar o valor do seu trabalho para não perder oportunidades.
“Já tivemos outras crises, mas acho que essa é a que mais estamos sentindo, porque vínhamos de uma realidade, nos últimos anos, com trabalho de sobra, e, agora, tem gente até pensando em se livrar do seu caminhão”.
Diante desse cenário, o setor tem empreendido esforços para absorver os efeitos da crise da maneira menos danosa aos trabalhadores e à população. Contudo, todos reiteram que o governo federal precisa manter uma agenda de desenvolvimento, que priorize a infraestrutura de transporte. Na leitura dos representantes do segmento, somente por meio de um pacto coletivo que envolva todos os setores produtores e logísticos do país, será possível recuperar a economia brasileira e assegurar a competitividade necessária para fazer frente a mercados mais desenvolvidos e garantir
um crescimento socioeconômico de maneira sustentada, em que o planejamento de médio e de longo prazos dê lugar a iniciativas paliativas.

Transporte Ferroviário de Passageiros – Investimento reduzido
No transporte metroferroviário de passageiros, o cenário é de pessimismo. O setor também foi impactado pelo corte de R$ 17,2 bilhões (54,2%) no orçamento do Ministério das Cidades e as expectativas para 2016 não são boas.
“Tudo indica que o Brasil terá orçamento mais restritivo para investimentos, tanto por parte do governo federal quanto por parte dos governos estaduais. Não se espera que isso seja diferente com o setor de transportes sobre trilhos”, prevê Joubert Flores, presidente da ANPTrilhos (Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos).
Diante do contingenciamento, os aportes em transporte de massa, com foco na mobilidade urbana, tornaram-se estratégicos para o setor. Destacam-se, nesse cenário, os projetos de novas linhas de transporte de passageiros sobre trilhos contratados e/ou em execução. Entre eles estão VLT Cuiabá (MT), VLT Goiânia (GO), diversas linhas de monotrilhos em São Paulo (SP), Metrô e VLT Fortaleza (CE), Metrô Salvador (BA) e VLT Rio (Porto Maravilha-RJ). Com relação aos projetos que estão sendo estudados, alguns estão em estágio mais avançado e devem ter andamento em 2016. São eles: expansão do Metrô de Brasília (DF), VLT Eixo Monumental (DF), VLT da W3 (DF), Aeromóvel Canoas (RS), implantação do Metrô de Curitiba (PR), trem Brasília-Goiânia (DF/GO) e trem Brasília-Luziânia (DF/GO).
O presidente da ANPTrilhos acredita na parceria público-privada como opção para o segmento minimizar os impactos causados pela crise e alavancar o setor. “Trata-se de uma excelente opção para desonerar os cofres públicos e acelerar a implantação das obras. Os parceiros privados têm condições de investir”, pondera Flores. Dos 13 projetos de novas linhas de transporte de passageiros sobre trilhos que estão contratados ou/e em execução no Brasil, sete vêm de operação privada.
Revista CNT – Janeiro/2016

terça-feira, 22 de setembro de 2015

Após 3 anos, obras do PAC mobilidade estão travadas

28/07/2015 - Valor Econômico
Em abril de 2012, a presidente Dilma Rousseff prometeu recursos a fundo perdido e financiamento subsidiado para espalhar linhas de metrô pelas maiores capitais do país, com um pacote de R$ 32 bilhões em projetos de mobilidade urbana. E atacou quem demonstrava complexo de viralata: "No passado, diziam o seguinte: o Brasil era um país que não tinha condições de investir em metrô, porque metrô era muito caro, nós tínhamos de utilizar outros métodos de transporte", afirmou a presidente, sob aplausos, em uma concorrida solenidade no Palácio do Planalto.

No ano seguinte, em resposta às manifestações de junho, Dilma reuniu os 27 governadores para anunciar cinco pactos e prometeu mais R$ 50 bilhões em investimentos na área de mobilidade. "Essa decisão é reflexo do pleito pela melhoria do transporte coletivo no país, onde as grandes cidades crescem e onde houve a incorreta opção de não se investir em metrôs", afirmou.

Entre a promessa e a realidade, o retrato é frustrante. De tudo o que foi anunciado, quase 100 quilômetros de linhas de metrô ou de veículos leves sobre trilhos (VLTs) ficaram apenas no papel e hoje encontram¬se em estado letárgico. Foram paralisados projetos em sete capitais: Porto Alegre, Curitiba, Brasília, Goiânia, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Fortaleza. Eles totalizam R$ 20 bilhões.
A única obra da lista que deu sinais concretos de avanço foi a construção da linha leste do metrô de Fortaleza ¬ mas por pouco tempo. Mais de 70% dos investimentos previstos têm origem no Orçamento Geral da União (OGU) e em financiamentos de longo prazo, com juros subsidiados, da Caixa Econômica Federal. O restante vem dos cofres estaduais.

Abertos no fim de 2013, os canteiros foram abandonados no fim do ano passado. "Está tudo paralisado. Só tem vigia tomando conta para evitar invasões", diz Arquimedes Fortes, coordenador de fiscalização do Sintepav, o sindicato dos trabalhadores da construção no Ceará.

Segundo ele, as obras chegaram a empregar 800 operários e diminuíram subitamente de ritmo com o fim da campanha eleitoral, sem ter atingido nem mesmo 15% de execução. "Especula¬se que houve falta de repasses, mas ninguém confirma", afirma Fortes. A Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra) nega problemas orçamentários e atribui a paralisia a mudanças societárias no consórcio vencedor da licitação, mas admite que não há data prevista para o reinício das obras.

As restrições fiscais, no entanto, são vistas com desconfiança por quem espera a liberação de verbas da União e se queixa de indefinição sobre o futuro dos projetos. "O que queremos é uma posição definitiva e transparente do governo federal", afirma o secretário de Transportes do Rio de Janeiro, Carlos Roberto Osório.

A linha 3 do metrô, que ligará Niterói a São Gonçalo, nunca foi licitada. Para ser desengavetada, ela precisa de R$ 2,1 bilhões de financiamento da Caixa e de recursos a fundo perdido do Ministério das Cidades, que repassa o dinheiro do PAC Mobilidade Grandes Cidades. "Um ponto em comum de aflição entre os governos estaduais é se os recursos prometidos vão ser mesmo liberados", diz Osório, que preside um conselho de secretários de Transportes.

A preocupação tem justificativa. Quase três anos após o lançamento do pacote, apenas R$ 824 milhões de tudo o que Dilma havia prometido tinham sido efetivamente pagos até o fim do primeiro trimestre de 2015, segundo dados obtidos pelo Valor por meio da Lei de Acesso à Informação. A maioria dos repasses foi para projetos de corredores exclusivos de ônibus e obras viárias.

O secretário de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Dario Reis Lopes, relativiza o impacto do ajuste fiscal e prefere chamar atenção para equívocos cometidos no passado. Ele lembra que, primeiro, houve dificuldade de muitos governadores e prefeitos em elaborar projetos de engenharia de boa qualidade ¬ um pré¬requisito para ter acesso às verbas federais. Depois, faltou fechar a equação financeira para garantir as operações de longo prazo das novas linhas, que normalmente são pouco rentáveis.

"Certo ou errado, foram feitos anúncios de empreendimentos complexos, mas com detalhamento insuficiente", afirma Lopes. Por exemplo: o BNDES, ao analisar investimentos em transportes sobre trilhos, calcula que cada quilômetro de metrô subterrâneo custa, em média, R$ 500 milhões. A extensão em 7,5 quilômetros e cinco estações do metrô de Brasília, que alternaria trechos de superfície e debaixo da terra, foi orçada em R$ 700 milhões. Ou seja, a conta não fecha.

A dificuldade na elaboração dos projetos de engenharia também tem no Distrito Federal um de seus piores exemplos. Mesmo com a promessa de receber a fundo perdido 99% dos recursos necessários para a expansão do metrô, o governo local demorou 34 meses para concluir o projeto básico e agora promete licitar um trecho das obras em setembro.

Em parte das novas linhas prometidas, o rombo no caixa dos Estados enterra a esperança de um salto para o futuro. É o caso do metrô de Porto Alegre. A obra, orçada em R$ 4,8 bilhões e com 13 estações previstas, era fruto de uma costura que envolvia os três níveis de governo: União, Estados e municípios. "No nosso caso, a crise veio ao quadrado", diz o coordenador do projeto na Prefeitura de Porto Alegre, Luiz Gomes. Além do ajuste fiscal no plano federal, ele explica que o governo do Rio Grande do Sul já deixou claro não ter recursos suficientes para fazer o aporte que lhe correspondia. "O dinheiro sumiu. Agora, só uma repactuação poderia desengavetar o metrô."

Às vezes, nem um contrato assinado é garantia de que as coisas vão avançar. O VLT de Goiânia, um projeto de parceria público¬privada (PPP) tocado pelo governo estadual, foi licitado em dezembro de 2013. Um consórcio liderado pela Odebrecht Transport arrematou o direito de construir e explorar o empreendimento por 35 anos. Até agora, nem 25% das desapropriações necessárias ¬ uma atribuição do poder público ¬ foram feitas. Os recursos federais pleiteados para a obra também não foram liberados e as intervenções não têm data para começar.


quarta-feira, 5 de agosto de 2015

Transporte atrasado


1/08/2015 11:30
Folha de SP| Folha de SP
EDITORIAL
Se dependesse somente das promessas de recursos financeiros feitas pela presidente Dilma Rousseff (PT) em seu primeiro mandato, a mobilidade urbana no país teria recebido um belo empurrão.
Em abril de 2012, o governo federal anunciou investimentos de R$ 32 bilhões para a criação e a expansão de corredores exclusivos de ônibus e de linhas de metrô ou de veículos leves sobre trilhos (VLTs) em capitais e grandes cidades.
No ano seguinte, na esteira das jornadas de junho, a presidente prometeu destinar mais R$ 50 bilhões para obras de mobilidade.
Somados, os dois compromissos montam a R$ 82 bilhões, ou 36% da quantia estimada pelo BNDES para acabar com o déficit de transportes públicos nas 15 maiores regiões metropolitanas brasileiras.
Da promessa a sua execução, porém, o caminho é bastante esburacado. Obras paradas ou nem sequer iniciadas são a regra entre os projetos alimentados com o combustível financeiro estatal.
Mais de três anos após a primeira promessa ter sido feita, somente R$ 824 milhões de todo o dinheiro afiançado foi de fato empregado, conforme apontou reportagem do jornal "Valor Econômico".
Há uma frota de razões para a ineficiência. Em certos casos, como o da linha de metrô São Gonçalo-Niterói, no Rio de Janeiro, incertezas quanto aos repasses federais obstaculizam a licitação.
A complicada situação fiscal de alguns Estados, como o Rio Grande do Sul, também surge como impedimento quando se exigem contrapartidas dos entes federativos.
Além disso, prefeitos e governadores em geral parecem ser incapazes de apresentar bons estudos de engenharia: um pré-requisito para o financiamento federal.
A ampliação da linha de metrô de Brasília constitui exemplo notável. Após seguidos atrasos, o governo local apresentou o plano básico em fevereiro deste ano. Se a confecção dessa peça tomou nada menos que 34 meses, talvez só um futurólogo arrisque uma data para a inauguração dos 7,5 km previstos.
Desde a escolha do Brasil para sediar a Copa do Mundo, promessas de melhoria expressiva nos transporte públicos se acumulam como nunca – os resultados, porém, são frustrantes como sempre.

A conta é bancada pelos próprios usuários de carro e moto, que consumiram 13,4 bilhões de litros de gasolina em 2013. Mas, segundo o levantamento, os meios individuais recebem três vezes mais recursos públicos do que os meios coletivos.

O custo público foi estimado pela ANTP em R$ 11,2 bilhões, e 77% desse valor é gasto com o transporte individual, principalmente na manutenção de ruas e avenidas.


sexta-feira, 24 de julho de 2015

Investimento precisa crescer 8 vezes para país ter transporte de qualidade.

22/06/2015 - UOL
O Brasil precisa aumentar em oito vezes seus investimentos em linhas de metrô, trem e corredores de ônibus para que, daqui a 12 anos, a rede de transporte público das maiores regiões urbanas seja de qualidade e compatível com a demanda existente.

A conta foi feita pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) –que, pela primeira vez, fez a radiografia do deficit de mobilidade urbana nas 15 maiores regiões metropolitanas.


O estudo aponta a necessidade de investir mais de R$ 234 bilhões, quase cinco vezes as despesas anuais da capital paulista em todas as áreas, inclusive com servidores.


Somente na Grande São Paulo, seria preciso R$ 83,5 bilhões, dos quais R$ 56 bilhões exclusivamente para tirar do papel 93 km de metrô.
Conforme revelou a Folha no mês passado, nas últimas duas décadas, houve gastos do Estado de R$ 30 bilhões na expansão do metrô paulista –que tem uma rede de 78 km e outros 65 km em obras.


No ritmo histórico de investimentos, levaria quase quatro décadas para que a cidade tivesse um sistema de dimensões adequadas.
O BNDES aponta que, de 1995 a 2013, a mobilidade urbana teve investimentos anuais de 0,05% do PIB -em todas as esferas de governo.


Ele considera ser necessário construir uma malha de 1.633 km de trilhos e corredores nas grandes cidades. Para tirar isso do papel, a taxa de investimento deveria subir para 0,4% do PIB.


O consultor Claudio Frischtak avalia que, “com ajuste fiscal e empreiteiras enroladas na Lava Jato [operação da PF], isso parece impensável”.
O BNDES considerou nos cálculos um método que avalia densidade habitacional de cada região, tipo de transporte ideal em cada e malha existente ou em implantação.


O estudo não indica os trajetos a serem criados.


Rodolfo Torres, um dos autores do trabalho do BNDES, diz que, se os investimentos necessários fossem realizados, as regiões seriam atendidas por transportes compatíveis com a demanda.


“Isto significa que as regiões onde há necessidade de metrô terão padrão de atendimento de metrô e não serão mais atendidas apenas por ônibus, vans ou automóveis, que são menos eficientes, geram mais congestionamentos, acidentes e poluição.”


Dario Lopes, secretário de mobilidade do Ministério das Cidades, diz que os investimentos em transporte coordenados pela União já somam R$ 154 bilhões.



Ele afirma que a pasta estimula os Estados e as prefeituras a buscarem novos modelos de financiamento.

quinta-feira, 13 de novembro de 2014

Governo Dilma investe R$ 143 bilhões em mobilidade urbana

O Girassol - Palmas/TO - ÚLTIMAS NOTÍCIAS - 22/09/2014 - 21:18:40
O Brasil não para de crescer. A população aumentou e, nos últimos anos, com inflação perto de zero, o poder de consumo também cresceu. Com o objetivo de aumentar a qualidade de vida da população, o Governo Federal está investindo R$ 143 bilhões em Mobilidade Urbana, para melhorar as condições do transporte público e reduzir o tempo que se gasta nos deslocamentos diários.

Com esses recursos, importantes obras estão sendo realizadas e planejadas em todas as regiões brasileiras para assegurar transporte público rápido, seguro e eficiente. “Esta é uma demanda que mobiliza nossa população, que gasta, cotidianamente, precioso tempo em seus deslocamentos para o trabalho, para estudar, para o lazer”, diz a presidenta Dilma Rousseff.

Mesmo não sendo atribuição do Governo Federal, a Mobilidade Urbana tornou-se prioridade do governo Dilma, que assumiu o compromisso de investir no setor. “Conhecemos e respeitamos as atribuições dos Estados e Municípios na gestão do transporte coletivo urbano, e temos procurado oferecer recursos federais para ajudá-los a melhorar a qualidade do transporte público”, explica a presidenta.

Esses investimentos estão tornando possível a ampliação e construção de nove metrôs, 14 Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs), 180 Bus Rapid Transit (BRTs) e corredores de ônibus exclusivos nas principais cidades do Brasil. Ao todo, serão construídos 4.033 km de novas vias entres transporte sobre trilhos, pneus, fluvial e acessos viários. Um exemplo é o BRT Transcarioca, inaugurado por Dilma em junho, no Rio de Janeiro, com 39 km de extensão, beneficiando 27 bairros e 320 mil pessoas transportadas por dia. O Arco Metropolitano e o VLT também estão beneficiando os cariocas.

Em Porto Alegre, Dilma ampliou o Trensurb até Novo Hamburgo e construiu o Aeromóvel, que liga o aeroporto ao metrô da capital gaúcha. Em Salvador, o metrô finalmente saiu do papel. Recife e Fortaleza ganharam novas linhas e mais capitais, como Belo Horizonte e Curitiba, terão metrôs novos ou ampliados.

“Começamos este trabalho pelas capitais, pois é onde temos os maiores desafios. Mas as obras vão chegar também nas cidades de médio porte. Milhões de brasileiros, de todas as regiões, vão passar a se locomover com mais rapidez, conforto e segurança”, garante Dilma.

No Distrito Federal, o metrô foi ampliado para Samambaia e Ceilândia e em breve chegará à Asa Norte. São 14 km a mais de trilhos, 12 novas estações, além da aquisição de 10 novos trens. Os investimentos também contemplam o VLT e 142,3 km de BRT e corredores exclusivos para ônibus. Houve também intervenção viária em 3,6km da DF-047, que melhorou o acesso ao aeroporto.

Morador de Recanto das Emas, Antônio Gomes elogia os investimentos em mobilidade urbana no DF. “As faixas exclusivas para ônibus desafogaram o trânsito”, disse. Já José Francisco de Lima, morador de Águas Claras, é usuário do metrô. “É bom e vai melhorar ainda mais com o VLT”, afirmou. O sistema de VLT do DF será formado por duas linhas, sendo que a primeira partirá do Aeroporto e passará pelo Terminal Rodoviário da Asa Sul, até chegar ao Terminal da Asa Norte, totalizando um percurso de aproximadamente 22,6 km. A segunda linha fará a ligação de todo Eixo Monumental, passando por vários pontos turísticos da capital, num percurso de aproximadamente 6,3 km. Maria José Pereira, do Gama, aguarda ansiosamente a conclusão do projeto: “vai ser uma obra maravilhosa”.

No estado de São Paulo foram investidos R$ 35,81 bilhões em Mobilidade Urbana para a construção de 103 km de trilhos, sendo 16,4km de metrô, 15,4 km de trem, 46,7 km de monotrilho e 24,5 km de VLT. O metrô foi ampliado e o estado também passou a contar com 486,2 km de corredores para ônibus e, com 195,2 km, o BRT (Bus Rapid Transit) chegou aos municípios de Campinas, Jundiaí, São José dos Campos e Sorocaba. Intervenções viárias também foram realizadas na passagem subterrânea na Praça Sacadura Cabral, na Avenida de Integração da Rodovia Ayrton Senna ao Aeroporto Internacional de Guarulhos, e no entorno do Estádio do Corinthians.

O plano de governo para o próximo mandato de Dilma Rousseff, caso seja reeleita, inclui novos investimentos no setor. Os objetivos são modernizar o transporte público seguro, barato e eficiente nas grandes cidades, expandir e construir metrôs nas principais aglomerações urbanas, ampliar o Trensurb de Porto Alegre, duplicar as rodovias BR-116 e BR-386 (Rio Grande do Sul), estender a rodovia BR-110 e duplicar e melhorar rodovias como a Manaus-Porto Velho, Cuiabá-Santarém, BR-060 (GO), BR-470 (SC), BR-381 (Belo Horizonte-Governador Valadares) e BR-040 (Belo Horizonte-Rio de Janeiro).

quarta-feira, 20 de agosto de 2014

Canoas: Propostas para os trechos 2 e 3 do aeromóvel aprovadas pela União

Fonte: Prefeitura de Canoas
A Portaria 389, do Ministério das Cidades, publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira (21), mostra que a proposta encaminhada pela Prefeitura, a respeito da construção dos trechos 2 e 3 do aeromóvel, foi contemplada na seleção feita pelo órgão federal. A aprovação significa a liberação de recursos federais na ordem de R$ 9 milhões, para a elaboração de estudos e projetos do esquipamento de transporte de passageirso com energia limpa.

O prefeito Jairo Jorge avalia a liberação do recurso como mais um passo para concretizar as três linhas do aeromóvel em Canoas. “Somente com o estudo completo poderemos viabilizar as três etapas da obra de uma só vez. Temos previsão de contratação da empresa executora até o final do ano, por isso é fundamental termos os projetos”, diz o prefeito.

Primeiro trecho
O primeiro trecho do aeromóvel a ser construído em Canoas já tem R$ 272 milhões garantidos do Governo Federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-Mobilidade Médias Cidades). A diferença de R$ 45 milhões no valor apresentado, no final do estudo do projeto, está sendo negociada com a União. O próximo passo será o encaminhamento da licitação para as obras.

De acordo com o anteprojeto, nessa etapa serão construídos 5,9 quilômetros do percurso do aeromóvel, ligando a Estação Mathias Velho da Trensurb à Avenida 17 de Abril, no Bairro Guajuviras. Nessa extensão, estão previstas nove estações.

Trecho dois e três
O trecho 2 do aeromóvel em Canoas, de três quilômetros, ligará a Estação Mathias Velho da Trensurb ao final da Avenida Rio Grande do Sul, no mesmo bairro. O trecho 3 partirá do entroncamento das avenidas Farroupilha e Boqueirão, passando por Inconfidência e Sete Povos, até a Praça do Avião, em um total de cinco quilômetros. Esses dois trechos são os que tiveram a seleção divulgada no Diário Oficial nesta segunda-feira.

Transporte sustentável
O aeromóvel é um meio de transporte sustentável e automatizado. O veículo é movimentado por ventiladores industriais de alta potência, através de uma “haleta” ou “vela”, localizada dentro da via elevada, e não prejudica o trânsito de outros veículos.

O percurso do primeiro trecho do aeromóvel será feito em torno de 12 minutos, entre as estações dos bairros Mathias Velho e Guajuviras, em uma velocidade média de 25,74 quilômetros por hora. Em cada trajeto, serão transportados 5,6 mil usuários sentados por hora. De ônibus, esse mesmo percurso demora cerca de 30 minutos.

Crédito da notícia: Jornalista Luiz Roese – MTE 11631

quarta-feira, 28 de maio de 2014

Especialista destaca urgência para soluções na mobilidade urbana

A falta de planejamentos integrados e a urgência de soluções para a mobilidade urbana foram os destaques das discussões desta quarta-feira (9) no Centro de Estudos Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados.

Durante a reunião, o físico nuclear e especialista sênior em circulação logística e urbana do Metrô de São Paulo Laurindo Martins Junqueira Filho destacou que o metrô está entre os sete melhores do mundo, mas não consegue atender à população. “Somos exportadores de ônibus, criamos novidades urbanas, como os corredores para ônibus, mas o povo não está gostando nenhum pouco”, disse em meio à apresentação de imagens com mais de 6 km de filas de ônibus engarrafados, ou as estações do Metrô paulista superlotadas com 13 pessoas por metro quadrado.

O especialista lembrou que o governo federal disse ter R$ 35 bilhões para melhorar a mobilidade urbana. “Mas ninguém sabe como abrir este cofre”, salientou. “A presidente Dilma corre o risco de encerrar o seu mandato sem ter aberto este cofre”.

Junqueira lamentou que no Brasil não exista mais planejamentos integrados e cada setor planeje isoladamente. “Em São Paulo chegamos ao limite da mobilidade e continuamos a incentivar a mobilidade”, disse.

Ao lembrar a criação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que reserva 0,28 do preço da gasolina a ser utilizado em transporte urbano, o engenheiro criticou o desvio dos recursos. “Agora foi zerado para salvar a Petrobras, mas foram arrecadados R$ 80 bilhões e nada foi para este tipo de transporte de massa, foi para o individual, para o carro”.

O especialista também assinalou que embora São Paulo detenha 32% de investimentos em Metrô, a maior parte de recursos próprios, ou via empréstimos do BNDES, e transporte 76% de todas as pessoas que utilizam metrô no Brasil, esse meio de transporte se encontra completamente congestionado. “A cidade por onde são transportadas a maior parte das nossas importações e exportações, via Porto de Santos, tem um trânsito que se movimenta a 10 km/h”, assinalou.

Um dos problemas estruturais, na opinião do engenheiro é que as pessoas são colocadas na periferia e os empregos são oferecidos no centro. “O paulistano gasta um terço da sua vida tentando se movimentar para o serviço ou retornando a casa”.


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Trem bala deixa de ser prioridade do governo Dilma

Correio Popular - Campinas/SP - NOTICIA - 07/05/2014 - 05:00:00


A presidente Dilma Rousseff deve encerrar o mandato sem tirar do papel seu projeto mais emblemático na área de infraestrutura: o trem de alta velocidade (TAV), que ligaria Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas.

“O assunto não saiu de pauta, mas não está sendo priorizado nesse momento”, admitiu o ministro dos Transportes, César Borges. “Particularmente, acho que é um assunto para o próximo governo.”

Em agosto, termina o prazo de um ano pedido pelos empreendedores estrangeiros para estruturar uma proposta para o TAV. Assim, em tese, o governo poderia retomar a concessão da linha. Porém, na avaliação do ministro, o calendário eleitoral pode pesar no apetite das empresas. “Não trabalhamos com o horizonte de fazer qualquer ação no sentido de leiloar”, disse Borges.

Em meados do ano passado, o governo fez sua melhor tentativa de leiloar o TAV. Acolheu propostas dos interessados e chegou a divulgar cartas dos bancos manifestando interesse em financiar os projetos. Porém, suspendeu a concorrência ao ser informado que apenas os franceses apresentariam uma proposta. Nos bastidores, espanhóis e alemães pediram mais tempo, por isso foi dado mais um ano.

De acordo com fonte da área técnica, não houve, até agora, novos interessados no empreendimento.

Já naquela ocasião, ficou clara a tendência de deixar o projeto para um eventual segundo mandato de Dilma.

quarta-feira, 14 de maio de 2014

Obras de mobilidade ficam para depois

ESTADO DE MINAS - MG | NACIONAL 11/05/2014

Brasília - Embora tenha abandonado o mote de "Copa das Copas", o governo corre contra o tempo para conseguir fazer um Mundial que dê orgulho para os brasileiros. Será realmente preciso pisar no acelerador: a 32 dias do evento, 62% das obras de Mobilidade Urbana ainda estão em execução. Já na área de segurança, uma das principais preocupações do Planalto, praticamente todas as cidades-sede passaram por treinamento simulando situações reais. Os dois últimos ocorrerão na quarta-feira (Curitiba) e em 18 de maio (São Paulo). 

De acordo com o Ministério das Cidades, foram investidos R$ 93 bilhões, desde 2007, para obras de Mobilidade Urbana, mas menos de 40% das obras já foram entregues. "O Pacto da Mobilidade Urbana, lançado em 2013, destinou mais R$ 50 bilhões, o que totaliza R$ 143 bilhões de investimentos no setor", afirma o órgão. A pasta alega que a Copa alavancou os investimentos em Mobilidade Urbana no país e desencadeou novos e vultosos recursos para o setor no âmbito do PAC. "Todas as obras de Mobilidade Urbana selecionadas para o PAC são consideradas um legado do evento para a população local e das regiões metropolitanas. Nesse contexto, estão sendo construídos 338,9km de infraestrutura viária e para o transporte." 

Pasta escolhida para coordenar os trabalhos para a Copa, o Ministério do Esporte ampara-se em dados do Ministério do Turismo para apostar no sucesso do evento. "A Copa das Confederações de 2013 gerou um movimento de R$ 20,7 bilhões no país e outros R$ 9,7 bilhões como renda acrescida ao PIB brasileiro, com a criação de 303 mil empregos em todo o país. Os megaeventos esportivos são oportunidades históricas para gerar empregos e acelerar a modernização do país", afirmou o ministério, em nota oficial.

Inteligência Na área de segurança, as manifestações de junho do ano passado obrigaram o governo federal a adiantar o planejamento para o mundial. "Teremos grandes eixos de atuação, que passam por aeroportos, estádios, fun fests, deslocamento de autoridades e de turistas. Estamos trabalhando para atender todas essas demandas", assegurou o secretário extraordinário de Segurança para Grandes Eventos do Ministério da Justiça, Andrei Rodrigues.

Delegado da Polícia Federal, Rodrigues assegura que, de junho passado para cá, o país já evoluiu bastante. Foram concluídos, por exemplo, os Centros Integrados de Comando e Controle Nacional (CICCN) em todas as cidades em que ocorrerão os jogos. Os comandos móveis e as plataforma de observação elevada - na verdade, caminhões usados como veículos de segurança - foram adquiridos. O país também evoluiu na captação de imagens aéreas para identificação de pessoas que pretendam atrapalhar a segurança dos jogos.

O secretário reconhece que eventos como a Copa do Mundo são propícios para manifestações públicas contra o governo e as autoridades constituídas. E acrescenta que não é intenção das autoridades de segurança impedir que as pessoas protestem. Só serão coibidos atos de violência e vandalismo. "As últimas manifestações contra a Copa do Mundo, em São Paulo, transcorreram dentro da normalidade. Pretendemos agir durante os jogos antecipando os riscos com ações de inteligência", declarou Andrei.

Atraso em obras é frustrante, diz ministro

FOLHA DE S. PAULO - SP | PODER

Gilberto Carvalho faz mea-culpa e afirma que governo "foi incompetente no diálogo com a sociedade sobre a Copa" País só cumpriu 41% das metas, segundo levantamento da Folha; Dilma afirma que obras estão "encaminhadas"
DE CURITIBA

A Copa como ela é

O ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) afirmou ontem que o atraso nas obras da Copa do Mundo é "frustrante", mas que o "essencial" para o evento será entregue.

A fala ocorreu em resposta a questão que citava o levantamento da Folha divulgado ontem, segundo o qual só 41% das obras e intervenções previstas pelo governo estão prontas, a menos de um mês para o início do Mundial.

"É uma frustração, claro. A gente lamenta isso. Mas as obras vão ficar prontas", declarou Carvalho. "Elas não são inúteis e não ficarão paralisadas. Serão concluídas, a serviço do povo."

O ministro disse, porém, que obras essenciais, como aeroportos e vias de acesso aos estádios, serão entregues.

Mesmo essas obras tiveram problemas. A reforma do aeroporto de Fortaleza, por exemplo, não saiu a tempo e o governo decidiu fazer às pressas um terminal de lona.

Carvalho deu as declarações em Curitiba, onde participou de seminário organizado pela Presidência da República e por centrais sindicais para debater o legado da Copa com movimentos sociais.

No evento, a gestão petista também fez um mea-culpa: "O governo federal foi incompetente [no diálogo com a sociedade sobre a Copa]. Eu não deveria estar aqui hoje. Deveria estar dois, três anos atrás", disse o ministro à plateia, que o aplaudiu.

Sobre os protestos, Carvalho afirmou que o objetivo do evento, ou do governo, não é inibi-los, mas só pedir que sejam feitos sem violência.

Para o ministro, o clima "anti-Copa" deverá arrefecer após o início do evento.

Já a presidente Dilma Rousseff afirmou que estádios e aeroportos estão "encaminhados" para o evento.

"Acho que a Copa tem todas as condições para ser um sucesso", disse ontem em entrevista em Jati, no Ceará, onde visitou obras de transposição do rio São Francisco.

OUTRO TOM
O ministro Aldo Rebelo (Esporte) usou ontem tom diferente ao de Carvalho. No programa "Bom Dia, Ministro", da TV NBR, ele disse que a Copa ajudou o país a acelerar obras, mesmo aquelas que não ficarão prontas a tempo.

"As obras de mobilidade eram do PAC e estavam planejadas independentemente de o Brasil receber a Copa. São obras de que nossas metrópoles careciam para melhorar o tráfego. (...) A Copa ajudou e ajuda, sim, o Brasil a ter uma infraestrutura melhor."

OBSERVAÇÃO: SEGUNDO A REPORTAGEM DA FOLHA, APENAS 10% DAS OBRAS NA ÁREA DE MOBILIDADE FICARAM PRONTAS.


A um mês da Copa, só 41% das obras já foram concluídas

Somente 68 das 167 intervenções anunciadas nas 12 cidades-sede da Copa do Mundo foram concluídas, a menos de um mês do início. Isso corresponde a 41%, de acordo com levatantamento realizado pela "Folha de S.Paulo".

Pouco mais da metade - 88 ou 53% do total - é de obras incompletas, algumas das quais só serão concluídas após o torneio.

Outras onze obras foram abandonadas e nem sairão do papel.

A maior defasagem entre obras previstas e realizadas é na Mobilidade Urbana - só 10% das intervenções previstas foram feitas.

Segundo o instituto Vox Populi, o apoio aos protestos contra a Copa caiu de 50% para 20%.

quinta-feira, 24 de abril de 2014

União anuncia R$ 3,8 bilhões para mobilidade de sete cidades

GAZETA DO POVO – PR 14/03/2014

O governo anunciou ontem que aplicará R$ 3,8 bilhões do PAC Mobilidade em sete cidades brasileiras. Os investimentos vão financiar projetos em Brasília, Goiânia, Palmas, João Pessoa, Campo Grande, São Luís e Natal. As informações são da Agência Brasil. O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, disse que o dinheiro será transferido sem necessidade de complementação dos estados e municípios beneficiados. O dinheiro pode ser investido em obras de construção de metrôs, monotrilhos, aeromóveis, Trens Urbanos, veículos leves sobre trilhos (VLT), BRTs, corredores de ônibus e teleféricos, entre outras.

Em janeiro, a partir de dados do Portal da Transparência e da ONG Contas Abertas, embora o governo federal tenha publicado uma dotação de R$ 2,3 bilhões em recursos para mobilidade e trânsito no país, pouco mais da metade dessas verbas foram realmente autorizadas, o equivalente a R$ 1,5 bilhão. Não bastasse a redução do orçamento previsto, apenas R$ 829 milhões (55%) foram empenhados e têm realmente chance de serem aplicados.

quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014

Mobilidade urbana patina e menos de 20% dos projetos estão em obras

Daniel Rittner, André Borges e Edna Simão | De Brasília
Valor Econômico 19/022014

Menos de 20% dos projetos de Mobilidade Urbana com apoio financeiro da União estão efetivamente em obras ou já foram concluídos. O baixo índice de execução demonstra a dificuldade do setor público em atender o clamor das ruas e dar uma resposta ágil às manifestações de junho do ano passado, que tiveram a má qualidade dos transportes públicos como um dos alvos principais.

De 229 projetos de mobilidade com investimentos federais, em grandes e médias cidades, o novo balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) indica que só 47 - em 14 municípios - têm alguma obra em andamento. Apenas seis projetos já foram inaugurados. Uma lista infindável de anúncios não conseguiu sair do papel e está em fase de licitação ou, pior ainda, na elaboração de estudos de viabilidade econômica e de engenharia.
A lentidão nos avanços contrasta com a rapidez com que a presidente Dilma Rousseff anunciou um pacto da mobilidade , em reação às manifestações populares, com investimentos adicionais de R$ 50 bilhões em transportes.

O governo já tinha outros programas em curso, como as duas versões do PAC Mobilidade - um para grandes cidades (com mais de 700 mil habitantes) e outro para médias cidades, além do PAC da Copa. Na prática, tornou-se difícil identificar qual obra está vinculada a cada programa.

Não faltam exemplos de projetos grandiosos que estão, aos olhos dos passageiros, na estaca zero - independentemente de um ou outro avanço na realização de estudos. A ampliação do metrô de Brasília, com cinco novas estações e recursos garantidos de quase R$ 700 milhões, patina há dois anos. Veículos leves sobre trilhos (VLTs) em capitais do Nordeste, como em João Pessoa e Maceió, estão parados. Corredores exclusivos de ônibus, que deveriam cortar cidades de médio porte como Piracicaba (SP) e Uberlândia (MG), também ficaram no papel e frustraram a população.

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, minimizou os atrasos e fez uma comparação com os avanços na área de saneamento básico. Em 2007, quando projetos de Estados e municípios para abastecimento de água e tratamento de esgoto passaram a receber investimentos federais, ela lembrou que governadores e prefeitos raramente apresentavam estudos adequados para o enquadramento no PAC. Hoje, segundo a ministra, 60% dos projetos de saneamento chegam a Brasília com estudos prontos. O mesmo processo de aprendizado, na avaliação dela, deverá ocorrer com a Mobilidade Urbana. Para isso, conforme destacou, o governo está financiando o desenvolvimento de estudos.

Praticamente todos os projetos na área de transportes públicos, excluindo Trens Urbanos da estatal CBTU, são tocados por Estados ou municípios. O governo federal entra com dois tipos de financiamento: recursos a fundo perdido do Orçamento Geral da União (OGU) e empréstimos a taxas privilegiadas do BNDES ou da Caixa Econômica Federal.

O desempenho ruim na área de mobilidade também se reflete em projetos selecionados para a Copa do Mundo. Obras atreladas à realização do evento esportivo, como o VLT de Brasília e o monotrilho de Manaus, hoje são empreendimentos sem data de conclusão. A 115 dias do pontapé inicial do torneio, no entanto, a ministra avaliou que ainda é cedo para fazer um balanço geral. Ela afirmou que é possível fazer o evento sem esses investimentos e argumentou que projetos específicos para operação durante a Copa do Mundo estão sendo entregues até o prazo factível para isso .

De acordo com a ministra, obras de mobilidade constituem um legado para a população e não devem atrapalhar a realização do torneio. Como dizem os baianos, eles fazem uma Copa do Mundo por ano, no Carnaval.
A segunda fase do PAC, que compreende o período 2011-2014, já teve 82,3% de suas ações concluídas. O balanço compila informações até o dia 30 de dezembro de 2013. A execução global do PAC 2 atingiu R$ 773,4 bilhões e representa 76,1% do orçamento previsto até o fim deste ano - esses recursos incluem não só gastos orçamentários, mas também desembolsos de estatais e do setor privado, além de financiamentos do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.

O governo aproveitou a solenidade para comemorar obras inauguradas em 2013. As hidrelétricas de Simplício (RJ/MG), de Garibaldi (SC) e de Mauá (PR) foram lembradas. O balanço destacou ainda a conclusão da interligação energética Tucuruí-Macapá-Manaus. Na área de rodovias, o governo conseguiu cortar as fitas do Contorno de Maringá e da Via Expressa do porto de Salvador.

Por outro lado, projetos sem perspectiva concreta de se tornar realidade continuam aparecendo com carimbo verde no balanço, o que sinaliza ritmo adequado . É o caso do trem-bala Rio-São Paulo-Campinas, cujo leilão foi adiado em agosto do ano passado e hoje não tem data para ocorrer.


terça-feira, 26 de novembro de 2013

Governo recua na promessa de R$ 50 bi para mobilidade

18/10/2013 - Valor Econômico
O governo federal recuou parcialmente de promessa feita pela presidente Dilma Rousseff após as manifestações de junho e não se compromete mais com investimentos adicionais de R$ 50 bilhões em projetos de mobilidade urbana nas grandes cidades até o fim de 2014. Dilma havia feito o anúncio como resposta à onda de protestos que teve a qualidade dos transportes públicos como um dos estopins.

Ontem, durante divulgação de novo balanço quadrimestral do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), os dois ministros responsáveis por receber as demandas de Estados e municípios para obras como linhas de metrô e corredores exclusivos de ônibus reconheceram que não há uma previsão clara de como e quando esses investimentos serão feitos. A explicação de Miriam Belchior (Planejamento) e Aguinaldo Ribeiro (Cidades) é que faltam projetos de engenharia e estudos de viabilidade econômica em quantidade suficiente para usar os recursos anunciados. Também lembraram o fato de que os próprios governos estaduais e municipais têm alegado dificuldades para executar várias obras simultaneamente.

"Não podemos achar que, em um piscar de olhos, essas obras ficarão prontas", disse Miriam. Ribeiro acrescentou que não havia mais grandes investimentos em mobilidade no país e, no momento de retomá-los, perceberam a carência de projetos na prateleira. "Daí porque não temos como fazer uma previsão (de liberar recursos)", resumiu o ministro. Ele diz, porém, que sua pasta tem conversado "diariamente" com prefeitos e governadores para tirar o atraso.

Miriam informou que a União recebeu demandas de R$ 84,4 bilhões até agora, mas ressaltou: "Parte considerável não possui projetos". Ela listou critérios do governo para priorizar os pedidos levados a Brasília por Estados e municípios. Empreendimentos de alta e média capacidade (como metrô e BRT), que atendam áreas com população de baixa renda e tenham integração com outros modais saem na frente.

Segundo a ministra, foi possível selecionar 23 empreendimentos até agora, que se transformaram em anúncios de R$ 13,4 bilhões. Eles envolvem investimentos como corredores de ônibus no município de São Paulo, o monotrilho do ABC Paulista, o sistema de veículos leves sobre trilhos (VLT) da zona portuária do Rio de Janeiro e linhas de metrô em Salvador e Porto Alegre - parte das obras não têm sequer editais de licitação publicados e o anúncio é apenas um compromisso futuro de liberar verbas.

Já estão sendo liberados, conforme informou Miriam Belchior, outros R$ 169 milhões para a elaboração de projetos de engenharia (básicos e executivos) e estudos de viabilidade técnica-econômica de 19 empreendimentos. A expectativa do governo é que esses estudos e projetos venham a alavancar obras de mobilidade urbana orçadas preliminarmente em R$ 7 bilhões.

Miriam deixou claro que é impossível, diante de todas as limitações, liberar efetivamente até o fim de 2014 os R$ 50 bilhões prometidos. Ela também evitou fazer uma estimativa de quanto disso será em recursos a fundo perdido do Orçamento Geral da União (OGU) e quanto será em financiamentos a taxas privilegiadas, com recursos do FGTS, via Caixa Econômica Federal (CEF).

Para ilustrar como muitas cidades estão com dificuldade em contratar mais obras, a ministra relatou uma conversa que teve com o prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda. Ele teria dito que a capital mineira não tem como iniciar novas intervenções urbanas, que fecham vias e causam transtornos à população, até meados de 2014. "Depois que fica pronta, todo mundo fica feliz, mas uma obra de mobilidade urbana mexe com a vida das cidades", afirmou Miriam. Entre pedidos estaduais e municipais, a região metropolitana de Belo Horizonte apresentou demandas de R$ 7,4 bilhões ao governo, que contemplam corredores de ônibus e duas novas linhas de metrô.

O balanço do PAC divulgado ontem foi o primeiro após as manifestações. O relatório anterior havia sido publicado no dia 10 de junho, às vésperas do início dos protestos. Desta vez, houve mais espaço à descrição de ações oficiais para aumentar investimentos em transportes coletivos.

Durante a entrevista, os ministros chegaram a expor slides com fotografias de uma obra do metrô de São Paulo - a extensão da Linha 5-Lilás - que é tocada pelo governo estadual de São Paulo, do PSDB. Parte do financiamento é do BNDES. Também foram mostradas as obras da Linha 17-Ouro, o monotrilho da zona sul, que ligará o aeroporto de Congonhas ao metrô. Para construí-lo, o governo paulista tomou empréstimo da CEF, mas não há recursos federais a fundo perdido. Questionada sobre isso, Miriam explicou que há suporte financeiro da União nesses empreendimentos e fez questão de lembrar sua passagem como secretária municipal em Santo André (SP), no início da década passada. "Não tínhamos nenhum apoio."

sexta-feira, 18 de outubro de 2013

Prometer é fácil, é só falar. Cumprir é outra coisa. Pena que só fica na cabeça do povão a promessa.

Governo recua na promessa de R$ 50 bi para mobilidade
18/10/2013 - Valor Econômico
O governo federal recuou parcialmente de promessa feita pela presidente Dilma Rousseff após as manifestações de junho e não se compromete mais com investimentos adicionais de R$ 50 bilhões em projetos de mobilidade urbana nas grandes cidades até o fim de 2014. Dilma havia feito o anúncio como resposta à onda de protestos que teve a qualidade dos transportes públicos como um dos estopins.

Ontem, durante divulgação de novo balanço quadrimestral do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), os dois ministros responsáveis por receber as demandas de Estados e municípios para obras como linhas de metrô e corredores exclusivos de ônibus reconheceram que não há uma previsão clara de como e quando esses investimentos serão feitos. A explicação de Miriam Belchior (Planejamento) e Aguinaldo Ribeiro (Cidades) é que faltam projetos de engenharia e estudos de viabilidade econômica em quantidade suficiente para usar os recursos anunciados. Também lembraram o fato de que os próprios governos estaduais e municipais têm alegado dificuldades para executar várias obras simultaneamente.

"Não podemos achar que, em um piscar de olhos, essas obras ficarão prontas", disse Miriam. Ribeiro acrescentou que não havia mais grandes investimentos em mobilidade no país e, no momento de retomá-los, perceberam a carência de projetos na prateleira. "Daí porque não temos como fazer uma previsão (de liberar recursos)", resumiu o ministro. Ele diz, porém, que sua pasta tem conversado "diariamente" com prefeitos e governadores para tirar o atraso.

Miriam informou que a União recebeu demandas de R$ 84,4 bilhões até agora, mas ressaltou: "Parte considerável não possui projetos". Ela listou critérios do governo para priorizar os pedidos levados a Brasília por Estados e municípios. Empreendimentos de alta e média capacidade (como metrô e BRT), que atendam áreas com população de baixa renda e tenham integração com outros modais saem na frente.

Segundo a ministra, foi possível selecionar 23 empreendimentos até agora, que se transformaram em anúncios de R$ 13,4 bilhões. Eles envolvem investimentos como corredores de ônibus no município de São Paulo, o monotrilho do ABC Paulista, o sistema de veículos leves sobre trilhos (VLT) da zona portuária do Rio de Janeiro e linhas de metrô em Salvador e Porto Alegre - parte das obras não têm sequer editais de licitação publicados e o anúncio é apenas um compromisso futuro de liberar verbas.

Já estão sendo liberados, conforme informou Miriam Belchior, outros R$ 169 milhões para a elaboração de projetos de engenharia (básicos e executivos) e estudos de viabilidade técnica-econômica de 19 empreendimentos. A expectativa do governo é que esses estudos e projetos venham a alavancar obras de mobilidade urbana orçadas preliminarmente em R$ 7 bilhões.

Miriam deixou claro que é impossível, diante de todas as limitações, liberar efetivamente até o fim de 2014 os R$ 50 bilhões prometidos. Ela também evitou fazer uma estimativa de quanto disso será em recursos a fundo perdido do Orçamento Geral da União (OGU) e quanto será em financiamentos a taxas privilegiadas, com recursos do FGTS, via Caixa Econômica Federal (CEF).

Para ilustrar como muitas cidades estão com dificuldade em contratar mais obras, a ministra relatou uma conversa que teve com o prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda. Ele teria dito que a capital mineira não tem como iniciar novas intervenções urbanas, que fecham vias e causam transtornos à população, até meados de 2014. "Depois que fica pronta, todo mundo fica feliz, mas uma obra de mobilidade urbana mexe com a vida das cidades", afirmou Miriam. Entre pedidos estaduais e municipais, a região metropolitana de Belo Horizonte apresentou demandas de R$ 7,4 bilhões ao governo, que contemplam corredores de ônibus e duas novas linhas de metrô.

O balanço do PAC divulgado ontem foi o primeiro após as manifestações. O relatório anterior havia sido publicado no dia 10 de junho, às vésperas do início dos protestos. Desta vez, houve mais espaço à descrição de ações oficiais para aumentar investimentos em transportes coletivos.

Durante a entrevista, os ministros chegaram a expor slides com fotografias de uma obra do metrô de São Paulo - a extensão da Linha 5-Lilás - que é tocada pelo governo estadual de São Paulo, do PSDB. Parte do financiamento é do BNDES. Também foram mostradas as obras da Linha 17-Ouro, o monotrilho da zona sul, que ligará o aeroporto de Congonhas ao metrô. Para construí-lo, o governo paulista tomou empréstimo da CEF, mas não há recursos federais a fundo perdido. Questionada sobre isso, Miriam explicou que há suporte financeiro da União nesses empreendimentos e fez questão de lembrar sua passagem como secretária municipal em Santo André (SP), no início da década passada. "Não tínhamos nenhum apoio."