Transportes isenta tributos sobre energia usada por metrô e VLT

27/01/2017Notícias do Setor ANPTrilhos

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou proposta que isenta metrôs, trens metropolitanos e veículos leves sobre trilhos (VLTs) das tarifas de PIS/Pasep e Cofins incidente sobre a energia elétrica consumida.

O relator, deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), recomendou a aprovação do Projeto de Lei 1517/15 na versão elaborada pela Comissão de Transportes.

O texto original, do deputado Deley (PTB-RJ), previa apenas a isenção das contribuições, mas o relator condiciona esse benefício à realização de investimentos no setor. “Do ponto de vista energético, a iniciativa aumenta a eficiência energética da prestação do serviço público de transporte urbano e metropolitano”, ressalta o relator.

O substitutivo estipula um valor mínimo que deverá ser investido em pesquisas de tecnologia para melhorar o consumo de energia dos transportes públicos.

De acordo com o texto aprovado, deverão ser destinados a esses investimentos 5% do valor da desoneração tributária obtida no ano anterior. Esse percentual aumenta gradualmente até chegar a 20% da desoneração, a partir de 2020.

Tramitação

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

26/01/2017 – Agência Câmara Notícias

Empresas de transporte sobre trilhos buscam reduzir tarifa de energia elétrica

20/07/2016Clipping do Dia           ANPTrilhos

Empresas transportadoras de passageiros de trens e metrôs pedem ao Ministério de Minas e Energia que as tarifas de energia elétrica para o setor sejam reduzidas. Segundo o presidente da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos), Joubert Flores, a proposta da entidade é que os valores economizados sejam integralmente revertidos em melhorias para o sistema, o que contribuiria para a mobilidade urbana, beneficiando cerca de 10 milhões de usuários transportados diariamente em todo o país.

Na segunda-feira (18), Joubert apresentou ao ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, as sugestões do setor.

“Não estamos pedindo descontos, mas que se estudem as particularidades do transporte metroferroviário. É importante descobrirmos uma forma de as empresas continuarem prestando serviço com qualidade, sem serem oneradas a um ponto quase impossível de absorver”, disse à Agência Brasil o presidente da ANPTrilhos, entidade que representa empresas, associações e operadoras como a Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb) e os metrôs de São Paulo, do Rio de Janeiro e do Distrito Federal.

De acordo com Joubert, os gastos com energia são o segundo maior item da planilha de custos das operadoras públicas e privadas de transporte sobre trilhos, ficando atrás de mão de obra e à frente de custos com manutenção. Se, até a década de 1990, quando vigorava um desconto de 75% na tarifa de energia elétrica, esses gastos representavam 2% dos custos operacionais totais, hoje, o percentual médio chega a 20%, reduzindo a capacidade de investimento das operadoras metroferroviárias, que, juntas, empregam cerca de 40 mil pessoas.

“Os gastos das empresas com energia praticamente dobraram entre 2013 e 2015. Seria ótimo voltarmos a ter esse desconto, mas não é isso que estamos pleiteando, pois sabemos o momento que o país está vivendo”, acrescentou Joubert. Ele informou que as empresas propõem ao governo que todo o dinheiro economizado com a eventual redução das tarifas de energia elétrica seja reinvestido na melhoria do próprio sistema.

A ANPTrilhos chegou inclusive a sugerir ao Ministério de Minas e Energia que os descontos fossem condicionados à exigência de as empresas de transporte adquirirem bens e produtos da indústria nacional, como forma de estimular a produção local. De acordo com Joubert, o ministro Fernando Coelho Filho mostrou-se sensível ao pleito e prometeu que os técnicos da pasta se reunirão com os especialistas da associação e do setor para estudar a questão.

Para a associação, os benefícios que a desoneração traria para a sociedade seriam maiores que o impacto para o setor de energia elétrica – impactos que o setor considera “insignificantes” perante as vantagens. Em uma publicação que reúne as principais propostas do setor para a elaboração de políticas públicas, a APTrilhos diz que a modernização do setor, com a substituição dos atuais trens por outros mais modernos, possibilitaria reduzir o consumo de energia elétrica entre 25% e 30%.

“Há várias formas de transferir essa economia para o benefício do sistema e dos usuários. A mais fácil é repassar a economia para o valor das tarifas, mas há outras formas mais eficazes e cujo benefício social é mais amplo, como investir na atualização e modernização dos equipamentos, o que geraria maior eficiência energética. E ainda poderíamos associar isso à empregabilidade, estabelecendo que os equipamentos fossem comprados da indústria brasileira”, concluiu Joubert.

20/07/2016 – Agência Brasil

Elevação do custo de energia elétrica coloca em alerta o custo da operação de trens e metrôs, por Roberta Marchesi

Roberta Marchesi*

Com o momento da economia brasileira e as alterações da política de energia elétrica, a Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos) mostra preocupação com a elevação da tarifa de energia elétrica cobrada dos operadores metroferroviários e seu reflexo sobre as tarifas de transporte e os investimentos para modernização e ampliação das redes.

O setor já vinha sendo impactado com as alterações de tarifas de energia definidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), através dos reajustes anuais das distribuidoras.

Agora em 2015, com as alterações na condução da política econômica brasileira, a situação ficou alarmante. Além dos reajustes anuais promovidos pela ANEEL, as operadoras metroferroviárias foram surpreendidas por várias outras medidas que impactam de forma direta sobre o custo da operação: os reajustes extraordinários promovidos pela ANEEL, o início do sistema de bandeiras tarifárias e seu reajuste e a cobrança individualizada das contas de energia.

O sistema de bandeiras tarifárias, que passou a vigorar a partir de janeiro de 2015, impactou em 24% o custo com energia dos operadores metroferroviários, o que significa um acréscimo de R$ 21,5 milhões. O reajuste extraordinário determinado pela ANEEL impactou em mais 21% o custo da energia, equivalente a R$ 16,5 milhões; e a cobrança individualizada representou mais 25%.

Considerando todas as altas, desde outubro de 2014, os operadores que estão no mercado cativo de energia contabilizou um aumento real de 95% na conta de energia.

Já os operadores que atuam no mercado livre, através da atualização da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD), tiveram um aumento de 83% na conta de energia, representando mais de R$ 80 milhões entre abril e dezembro de 2015.

Até o momento, sem qualquer sinalização do governo federal em adotar medidas específicas para auxiliar o setor a reduzir os impactos dessa elevação nos custos operacionais, as companhias metroferroviárias temem que, para sustentar a operação, tenham que cobrir esses aumentos ou com a elevação de tarifas, ou com o orçamento destinado à expansão e modernização do setor. A preocupação é que a falta de recursos afete as contratações, expansões, investimentos, e/ou tarifas de transporte.

A ANPTrilhos e seus associados defendem a adoção de uma política pública específica para o setor, que busque lidar com esses impactos para a garantia da qualidade na prestação dos serviços e da modicidade tarifária para os usuários, não só por todos os benefícios que o sistema metroferroviário representa para as cidades, mas, especialmente, para a mobilidade urbana do cidadão brasileiro.

A Associação trabalha em prol do transporte de passageiros sobre trilhos Brasil e desenvolveu a Agenda de Governo 2015/2018 – Setor Metroferroviário, com o intuito de consolidar as iniciativas e propostas para estruturar uma política pública de desenvolvimento para o transporte de passageiros sobre trilhos. A Agenda está sendo apresentada para os órgãos governamentais nas esferas federal e estadual e tem o objetivo de consolidar as iniciativas e apresentar propostas para impulsionar o setor metroferroviário, criando um arcabouço de ações para priorizar o transporte de pessoas por trilhos.

* Roberta Marchesi é Superintendente da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos)

Fonte: ANPTrilhos
Publicada em:: 22/04/2015

Energia mais cara preocupa trens e metrôs

10/11/2014 - Valor Econômico
Com pressões de custos e sem clareza sobre eventuais reajustes, as operadoras de trens urbanos e metrôs também veem um cenário nebuloso pela frente. Uma das maiores preocupações do setor é com o encarecimento da energia elétrica. Para a ANPTrilhos, entidade que representa as principais operadoras do país, o início da aplicação de "bandeiras tarifárias" nas contas de luz, a partir de janeiro, gera receio entre as empresas. A eletricidade representa de 20% a 25% dos custos operacionais no transporte sobre trilhos.

Algumas companhias, como a SuperVia (RJ) e a estatal federal CBTU, são clientes de distribuidoras de energia e devem sofrer uma alta de gastos no começo de 2015 por causa do acionamento das usinas térmicas. Para outras empresas que garantem fornecimento no mercado livre de energia, como o Metrô de São Paulo, o cenário de preços altos também é aflitivo.

"Uma das nossas maiores preocupações atuais é com o aumento dos custos da energia", diz a gerente-executiva da ANP Trilhos, Roberta Marchesi. Não há novos levantamentos sobre a defasagem de tarifas. No início do ano, a associação havia divulgado um cálculo que apontava perdas de R$ 860 milhões até o fim de 2013, com o represamento de tarifas. Em 2014, a projeção era de mais R$ 1,5 bilhão. A defasagem vem sendo coberta com recursos orçamentários, já que a maior parte das operadoras é pública, mas "suga" o dinheiro que poderia ser destinado à modernização de trens e a novas linhas.

A CBTU, que opera sistemas em Belo Horizonte e quatro capitais do Nordeste, já acumula seis pedidos negados de reajuste à União. Em Natal, por exemplo, as tarifas não sobem desde 2002.

Conta de energia será salgada para os metrôs em 2015

26/08/2014

CPTM prevê aumento de sua despesa de R$ 105 milhões para R$ 150 milhões

Os últimos reajustes nas tarifas de eletricidade autorizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), superiores à inflação, combinados ao alto preço da energia no mercado livre pressionarão fortemente, em 2015, os custos das empresas metroferroviárias, consumidores eletrointensivos. Segundo o diretor-presidente da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), Mário Bandeira, a conta de luz deve saltar dos atuais R$ 105 milhões para cerca de R$ 150 milhões, porque o contrato que a empresa tem com a Companhia Energética de São Paulo (Cesp) vence em abril.

"Tentamos renovar, mas a Cesp já nos informou que não tem como fornecer o volume de energia que precisamos e as outras distribuidoras também não têm como nos fornecer. Teremos que fazer um pregão no mercado livre e, como os preços estão muito altos, estamos preparados para ter um aumento de custo de 40% a 50% com a conta de luz", afirmou.

Segundo o executivo, a empresa trabalha com uma curva declinante nos preços da energia no longo-prazo, mas, para os próximos dois anos, o cenário não é promissor. "A CPTM sofrerá com o período caótico de energia e de custos elevados. Já no vermelho, teremos um prejuízo ainda maior", disse Bandeira, após participar de painel sobre o tema no VI Brasil nos Trilhos, na semana passada.

O presidente da ViaQuatro, Luís Valença, também ressaltou que a operadora sofrerá um "enorme impacto no custo da energia elétrica" em 2015. A empresa fez projeções dos gastos com o insumo, de acordo com as chamadas bandeiras tarifárias que serão aplicadas pela Aneel em 2015, e o resultado não foi tranquilizador.

O órgão regulador irá aferir as tarifas pela bandeira verde  sem acréscimo  quando as condições forem favoráveis à geração de energia. Em condições menos favoráveis, a bandeira amarela será acionada e a tarifa sofrerá acréscimo de R$ 1,50 para cada 100 quilo-watt-hora (kWh) consumidos. E, se piorarem as condições ainda mais, a tarifa sofrerá acréscimo de R$ 3 para cada 100 kWh consumidos. "No caso da bandeira amarela, o custo da energia elétrica será 27% maior para a ViaQuatro em 2015", explicou Valença.

Mesmo com a ViaQuatro considerada a empresa mais moderna do setor, o executivo destacou que as medidas de economia adotadas como a utilização de luz natural, motores com melhor aproveitamento e geração de energia pelo sistema de frenagem não serão suficientes para evitar a pressão do reajuste sobre os custos da companhia.

"Se acontecer a bandeira vermelha, essa despesa vai saltar de 17% para 22% do nosso custo operacional", exemplificou.

Setor defende novo modelo de medição

O setor metroferroviário voltou a intensificar pedidos junto à Aneel para que seja revista a Resolução n° 414/2010, que obriga a medição individualizada por subestação utilizada. Como a operação dos trens necessita da energia distribuída por várias subestações, as empresas defendem a contratação integralizada, cuja tarifa é calculada com base na média da carga utilizada.

"Somos um consumidor que produz em movimento. Logo, não se pode aplicar ao nosso setor a mesma forma de cobrança que se aplica a uma indústria que produz no mesmo lugar", defendeu o presidente da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos), Joubert Flores