Bolsonaro libera R$ 2,8 bi para privatização do metrô de BH e diz que BNDES está à frente do projeto

 01/10/2021 Valor Econômico Notícias da Imprensa

Metrô de Belo Horizonte — Foto: CBTU/Divulgação

Valor Econômico – O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou nesta quinta-feira (30), em evento na capital mineira, projeto de lei que abre crédito especial de R$ 3 bilhões, dos quais R$ 2,8 bilhões serão destinados à desestatização da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). Em discurso, Bolsonaro destacou que a modelagem do projeto de privatização do metrô de BH está sendo feita pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O projeto também vai destinar R$ 66 milhões para obras do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), R$ 33 milhões em fomento para o setor agropecuário, R$ 22 milhões para projetos de infraestrutura hídrica da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), entre outros.

“Mesmo com menos recursos, estamos apresentando mais trabalho”, disse o presidente, em tom de campanha, acrescentando que sua gestão de quatro anos será comparada com 14 anos de mandatos do PT. O presidente também disse que chega a 1000 dias de governo sem corrupção.

Elogios e investimentos em vacinas
Na cerimônia, o presidente elogiou a administração do governador Romeu Zema (Novo), que o tem apoiado desde as eleições de 2018. Zema chegou a sofrer pressão do partido para fazer oposição a Bolsonaro, seguindo a orientação geral da legenda. Mas esta é a segunda vez no mês que o governador mineiro divide o o palanque com o mandatário.

“Como é bom ter um governador da estatura do Romeu Zema. Homem que ninguém conhecia, uma surpresa sua ascensão. Outros ascenderam, mas o ego subiu à cabeça. A humildade do Zema é o sucesso de seu trabalho em Minas”, afirmou Bolsonaro.

Zema ressaltou que tem trabalhado em conjunto com o governo federal para resolver questões antigas do Estado. Entre elas, a expansão do metrô de BH, que vai receber recursos de R$ 3,2 bilhões, sendo R$ 2,8 bilhões em crédito especial do governo federal e o restante em investimento do Estado.

“Esse investimento é esperado há décadas e finalmente se torna realidade”, disse Zema. O governador estima que o edital de concessão do metrô será lançado em março de 2022 e que a privatização saia antes da construção da Linha 2.

Zema também destacou a criação do Centro Nacional de Vacinas em parceria do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O centro vai receber R$ 30 milhões de investimento do governo mineiro e R$ 80 milhões do governo federal.

“Vamos nos transformar numa Oxford brasileira. Após a inauguração deste centro, vamos congregar o que há de mais moderno na produção de vacinas com a indústria. Não vamos apenas trazer as tecnologias como fazemos hoje”, afirmou o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcos Pontes, durante o evento, em que os mandatários não falaram com a imprensa.

Fonte: https://valor.globo.com/politica/noticia/2021/09/30/bolso

Há 6 anos expostos ao tempo, vagões do VLT se degradam; veja

Com uma manutenção anual orçada em cerca de R$ 4 milhões por ano e parados há seis anos, os 280 vagões do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) apresentam problemas visíveis, que vão desde pintura descascada até vidro quebrado.

Os trens estão estacionados, desde 2012, em um espaço que deveria ser o Centro de Manutenção e Operações do modal, ao lado do Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande. Para ter acesso a eles, é preciso percorrer uma estrada de chão localizada ao lado do terminal aeroportuário.

A reportagem do MidiaNews foi até o local nesta sexta-feira (28), durante uma vistoria feita por vereadores da Capital e de Várzea Grande à obra, e registrou que o meio de transporte apresenta problemas visíveis.

Vidro trincado, pinturas com falhas causadas pelo tempo, extintor de incêndio descarregado e dezenas de ferros enferrujados fazem parte da realidade atual do VLT. Além disso, desenhos feitos com os dedos nas janelas empoeiradas dos vagões dão a entender que a segurança do local pode estar comprometida.

O prédio, chamado pela assessoria do consórcio responsável pelo modal como "coração do VLT", também não foi concluído.

Apenas o "esqueleto" do prédio está de pé. De longe, as vigas de ferro que compõem a estrutura do Centro de Manutenção já foram tomada por ferrugens, algumas mais profundas que outras. Um dos espaços também está repleto de água parada.

O lodo, o matagal e os restos de construção civil ocupam boa parte do "coração do VLT". Os políticos que visitavam o local, inclusive, apelidaram-no de "cemitério".

Custo do abandono

O modal, que existe em cidades da Europa e México, foi "vendido" no Estado como uma promessa de modernização do transporte público da Grande Cuiabá par a Copa do Mundo. Após consumir mais de R$ 1 bilhão dos cofres públicos, nunca chegou perto de ser concluído.

Um dos engenheiros da CAF Brasil Indústria e Comércio, multinacional que faz parte do Consórcio VLT, explicou que uma equipe realiza as manutenções nos vagões diariamente.

De acordo com ele, o fato de os veículos estarem expostos há anos sob sol e chuva não é um problema, já que foram construídos para suportar tais impactos.

Os vagões também precisam ser movimentados manualmente, já que as rodas não podem ficar totalmente paradas. Uma equipe de três profissionais participa dos trabalhos para manter os veículos "intactos", segundo ele.

Apesar das manutenções diárias citadas pelo engenheiro, os vagões apresentam problemas e sinais de invasão.

Por dentro são espaços modernos e exalam "cheiro de coisa nova".

Esperançoso com a possível retomada da obra, o engenheiro explicou que, quando o VLT estiver rodando pela cidade, os passageiros ainda poderão desfrutar de músicas do ritmo new wave. "Tudo que há de mais moderno", afirmou o profissional.

Consórcio VLT

A assessoria do Consórcio VLT, composto pelas empresas CR Almeida, Santa Bárbara, CAF Brasil Indústria e Comércio, Magna Engenharia Ltda. e Astep Engenharia Ltda, informou, por meio de nota, que o modal é composto de equipamentos e materiais de "altíssima qualidade e durabilidade".

A equipe também afirmou que o meio de transporte é fabricado para resistir às mais adversas condições climáticas, "do mais intenso frio europeu ao mais intenso calor cuiabano". A vida útil do modal, de acordo com o consórcio, é de, pelo menos, 30 anos.

A manutenção tem sido custeada integralmente pelas empresas desde a paralisação das obras. A nota também ressalta que o ressarcimento não foi efetuado. 

Obras paradas

Inicialmente orçada em R$ 1,477 bilhão, as obras do VLT estão paradas desde 2012. O rompimento do contrato entre o Consórcio VLT e o Governo do Estado foi anunciado em dezembro de 2017. Entre os motivos, a realização da Operação Descarrilho, deflagrada pela Polícia Federal, em agosto daquele ano.

A operação investigou fraudes em procedimentos licitatórios, associação criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de capitais que teriam ocorrido durante a escolha do modal do VLT e a execução da obra na capital mato-grossense.

O valor para a retomada das obras também foi uma das discordâncias para a retomada da obra.

Leia a nota na íntegra:

"O Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande reafirma seu pleno interesse em retomar e concluir as obras do VLT, modal de transporte público moderno, seguro, de qualidade para uso da população. Temos a convicção de que terminar o VLT é a melhor solução para Mato Grosso e para os usuários do transporte coletivo.

O VLT é vetor de desenvolvimento regional, para uma transformação urbana em Cuiabá e Várzea Grande.

Todas as cidades que têm VLT avançaram significativamente em urbanismo, aquecimento econômico e qualidade de vida.

Sempre estivemos à disposição do contratante, governo do Estado, e demais autoridades públicas para esclarecimentos sobre os benefícios do projeto, sobre nossa atuação e para a construção de um entendimento em prol do interesse público em colocar o VLT em operação.

Fonte: https://www.midianews.com.br/cotidiano/ha-6-anos-expost...

Trens, trilhos e outros equipamentos do VLT de Cuiabá ficarão com o Estado

06/12/2017 - Gazeta Digital

Os trens, trilhos e equipamentos para sinalização e operação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) pertencem ao Estado de Mato Grosso. O material, a exemplo de todo e qualquer componente já pago pela gestão estadual, será usado pela nova empresa a ser contratada para a conclusão das obras de implantação do metrô de superfície.

Nesta terça-feira (5), foi publicado o ato de rescisão unilateral do contrato, estimado inicialmente em R$ 1,4 bilhão, por supostas irregularidades cometidas pelo Consórcio VLT, contratado na gestão do ex-governador Silval Barbosa. O consórcio ainda não foi notificado oficialmente do rompimento.

De acordo com o procurador Carlos Perlin, tudo aquilo pelo qual o Estado já pagou, como por exemplo as 40 composições e todo o chamado material rodante, não pertencem mais ao consórcio construtor.

“Vão surgir algumas questões neste sentido, como, por exemplo, qual a situação do que está parcialmente concluído. Para delimitar bem esta questão, o parecer e a rescisão determinaram que fosse feita a medição rescisória. Ela é a última medição que vai aferir o que está feito, o que não está, quanto foi cumprido de cada etapa. Mas o que está pronto, até porque já foi pago, pertence ao Estado de Mato Grosso”.

O trabalho de medição de toda a obra, segundo Perlin, será executado por técnicos da Secretaria de Estado de Cidades (Secid), pasta que havia assumido a condução do contrato com o Consórcio VLT. “A gente estima que demore entre um a dois meses para a conclusão deste trabalho, por conta da complexidade da obra, do tamanho dela”.

Uma situação curiosa que poderá surgir, mesmo após a retomada das obras, é a possibilidade de contratação de uma das empresas que fazem parte do consórcio, a espanhola CAF, responsável pela montagem dos veículos e desenvolvimento do sistema de operação.

“A CAF é a fabricante do trem e só ela tem a expertise para tocar. Pode ser que, futuramente, em uma fase anterior à operação, seja necessário contratar a CAF para fazer a manutenção dos trens, uma vez que, como fabricante, só ela teria este conhecimento técnico”.

Outra questão a ser enfrentada trata dos valores a serem pagos ou recebidos pelo Estado, por conta das três medições que não foram quitadas desde 2014 e das indenizações que ainda estão sob análise. Conforme Perlin, quatro pontos impactam estes custos. “O primeiro deles é a multa, de R$ 147 milhões, o equivalente a 10% do total do contrato”.

Um outro ponto trata de alterações de cláusulas do contrato em relação ao que previa o edital. Em apenas uma delas, o consórcio teria obtido, segundo o procurador, um ganho de R$ 11,5 milhões. “O edital previa que o consórcio ressarcisse o Estado dos ganhos que poderiam ser auferidos nos adiantamentos e isso foi excluído no contrato”.

Já o terceiro fator trata do orçamento-base, elaborado pelo Estado quando fez a contratação do consórcio. Por fim, terá impacto nos valores, o débito que o governo tem com o consórcio, tanto de medições quanto de atualizações, como a variação cambial dos materiais importados.

Novo projeto do VLT de Cuiabá exclui trincheira e "enxuga" terminais em Cuiabá e VG

21/11/2017 - FolhaMax

Caso seja retomado, o projeto inacabado do veículo leve sobre trilhos (VLT), entre Cuiabá e Várzea Grande, será alterado como forma de enxugar os gastos com a obra, que já custou aos cofres públicos mais de um R$ 1 bilhão. Para isso, o governo do Estado decidiu excluir a trincheira Luiz Felipe, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, mais conhecida como avenida do CPA, na capital, e instalar estações mais simples.

As modificações foram anunciadas pelo secretário de Estado de Cidades (Secid), Wilson Santos, que reafirmou a intenção do governo do Estado em realizar nova licitação para finalizar o modal. Contudo, segundo Santos, o Estado ainda não tem o valor definido para a realização desta nova concorrência pública. “Esse número não temos. A Secretaria de Estado de Cidades está trabalhando e a ordem do governador Pedro Taques é de que a gente possa dar uma enxugada no projeto”, disse. “Na Avenida do CPA, próximo a Havan, havia um projeto de trincheira, mas essa vai ser excluída”, completou.

Em 2013, o Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande, que vinha tocando os trabalhos, chegou a dar início à obra de construção da trincheira, o que causou a interdição parcial da pista e transtornos aos comerciantes e moradores da região. Até então, a trincheira projetada para ter 300 metros vinha sendo considerada como essencial para a implantação da via permanente do VLT na Avenida do CPA.

Mas, as mudanças não param por aí. Segundo Santos, também estão previstas mudanças nos terminais. “As estações serão mais simples e vamos diminuir os gastos com as estações. Estamos dando uma desidratada no projeto para baratear esse preço final. Quanto vai custar nós não sabemos ainda por que não temos esse orçamento fechado”, informou.

Conforme Santos, para a operação do sistema a ideia é firmar parceria pública privada, a chamada PPP. “Então, será um misto. Será feito licitação para contratação de uma empresa ou de um consórcio para concluir o VLT, sendo que faltam 45%, e uma parceria pública privada para a operação do modal e algumas ações de desenvolvimento urbano”, informou.

Escolhida a empresa, serão necessários mais 24 meses para conclusão dos trabalhos, ou seja, somente em 2020, após as comemorações dos 300 anos de Cuiabá, é que a população cuiabana e a várzea-grandense poderá se beneficiar no novo modal, previsto incialmente para a Copa do Mundo de 2014.

A intenção do Estado é lançar a licitação já no início de 2018. Porém, ainda existe a possibilidade do Consórcio VLT tentar judicializar o processo. Em agosto deste ano, o governo rompeu definitivamente as negociações com o consórcio.

A medida foi tomada após a Operação Descarrilho, deflagrada pela da Polícia Federal, apontando fraudes na licitação, associação criminosa, corrupção ativa e passiva, entre outros crimes que teriam ocorridos durante a escolha do VLT. Antes, o Estado havia acordado o valor R$ 992 milhões para que a obra fosse concluída.

Mesmo com o rompimento, o Consórcio VLT ainda tem um crédito de mais de R$ 300 milhões, montante reconhecido pelo Estado e referente a três medições (setembro, outubro e novembro de 2014). “Essas três medições somadas a 28 reajustes que nunca foram pagos e atualização financeira chegaram em valores de maio de 2017 a R$ 313 milhões”, frisou.

Pelo projeto inicial, o modal terá dois eixos, Aeroporto-CPA e Centro-Coxipó, e será implantado no canteiro central das avenidas João Ponce de Arruda e FEB, em Várzea Grande; XV de Novembro, Tenente Coronel Duarte (Prainha), CPA, Coronel Escolástico e Fernando Corrêa da Costa, em Cuiabá, totalizando 22 quilômetros de extensão.

Prefeito de Cuiabá desiste de VLT, e vai plantar palmeiras nos canteiros

23/10/2017 - Olhar Direto

Defensor intransigente do modal, tudo indica que a paciência do prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB) com o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) Cuiabá–Várzea Grande se esgotou. Ele anunciou na manhã de hoje, 23, que vai avaliar no final do ano o formato da licitação do transporte coletivo de Cuiabá e que, a partir do próximo mês, irá colocar em prática programa de plantio de palmeiras imperiais nas avenidas Rubens de Mendonça (CPA) e Fernando Correa da Costa.

“Cuiabá não pode pagar o pato do problema no qual se transformou o VLT, porque passou a ser obstáculo ao paisagismo e desenvolvimento urbano”, disparou Pinheiro, nesta segunda-feira (23), ao lançar as obras do Programa Saúde da Família (PSF), no Jockei Club (Grande Coxipó), na região Sul da Capital. No início do mandato, em janeiro, ele tinha prometido ao governador José Pedro Taques (PSDB) e ao secretário de Estado das Cidades, deputado Eilson Santos, que aguardaria o término do VLT.

Emanuel Pinheiro observou que tomou medidas por reconhecer que o imbróglio do VLT está longe de ter solução. “Por isso, tomei algumas medidas, como a retirada de gelos baianos (blocos de concreto), pinturas de meios-fios e preparo para o plantio. Porque vou plantar as palmeiras imperiais. O processo licitatório está em andamento, porque são espécies que têm de serem plantadas com as águas [época de chuvas]”, esclareceu o chefe do Poder Executivo de Cuiabá.

A decisão da Prefeitura Municipal é pelo plantio de ipês em toda a extensão da Avenida Miguel Sutil (Perimetral) e, também, palmeiras imperiais nas avenidas Fernando Correa da Costa e Rubens de Mendonça.

Transporte coletivo 

Sobre a licitação do transporte coletivo, como não há previsão de funcionamento do VLT, vai obedecer aos critérios conjunturais. “Estou decidindo com a equipe e, no final do ano, vou anunciar a minha decisão sobre a licitação do transporte”, ponderou ele.

 O prefeito reconhece que defendeu com veemência, na tribuna da Assembleia Legislativa, quando deputado estadual, a conclusão do modal. “O VLT foi minha bandeira, como deputado estadual, porque entendo ser melhor para Cuiabá e Várzea Grande, como qualidade de vida. Aliás, enxergo como mote de desenvolvimento urbano. Já passou da hora [de sua conclusão]. Hoje passou a ser obstáculo ao desenvolvimento de Cuiabá”, sintetizou o chefe do Poder Executivo da Capital.

Até mesmo algumas obras pensadas para a cidade estão emperradas pelo VLT. “Desejo colocar elevador na passarela do Coxipó e não vamos conseguir colocar, porque vai passar o VLT. Desejo reformar a passarela da Trescinco, na Avenida Fernando Correa. Não posso, porque vão passar o VLT e tenho que fazer meia boca. Então, o VLT está emperrando o desenvolvimento urbano”, complementou Pinheiro. Ele não marcou data para lançar o programa destinado ao plantio de palmeiras imperiais nas Avenidas cortadas pelo VLT.

NOTA DO TRANSURPASS: Um escândalo envolvendo os recursos públicos. Já gastaram mais de R$ 1 bilhão e agora vão abandonar a obra. A Justiça e a Polícia têm que apurar as responsabilidades e punir os responsáveis.

Governo abre processo para rescindir contrato do VLT de Cuiabá

03/10/2017Notícias do Setor ANPTrilhos         

O Governo do Estado instaurou um processo administrativo para rescisão unilateral do contrato das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). A portaria foi assinada conjuntamente pela Secretaria de Estado de Cidades (Secid), Controladoria Geral do Estado e da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e consta no Diário Oficial de Contas que circulou ontem. A idoneidade do Consórcio VLT, responsável pelas obras do modal é colocada em “xeque”. Segundo o Governo, o objetivo é evitar mais prejuízo ao Estado.

A medida foi tomada com base na ‘Operação Descarrilho’ deflagrada pela Polícia Federal em agosto deste ano. A investigação apura crimes de fraude a procedimento licitatório, associação criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de capitais durante a escolha e execução do modal. A portaria lista 12 considerações que levaram à criação da Comissão Processante.

No documento o Governo alega que tentou restabelecer o contrato inclusive com tratativas com Consórcio VLT. Porém a Operação Descarrilho trouxe fatos desconhecidos pela gestão. Um dos fatos que será investigado é o pagamento de 3% do valor do contrato para serviços de engenharia a gestores à época de fechamento do acordo. Além da subcontratação irregular de empresas por meio de contrato com sobrepreço que teriam aberto canal para pagamento da propina.

A portaria menciona que os eventos ilícitos ora mencionados ensejam a rescisão contratual por culpa exclusiva da contratada, o Consórcio VLT. Traz como “fator provocador de rescisão por justa causa pela contratada, respectivamente, o cumprimento irregular de cláusulas contratuais, especificações ou prazos, a subcontratação com irregularidade, ainda que parcial, dos serviços objeto deste contrato, e o conhecimento, ainda que, a posteriori, de fato ou ato que afete a idoneidade da contratada ou de seus sócios/cotistas ou de seus gestores ou ainda de seus representantes”, cita trecho da portaria.

Eventuais superfaturamentos em itens contratuais executados pelo consórcio, com execução de serviços com preço acima do mercado, subcontratação irregular de empresas e inclusão, no preço destas, de quantia ilícita, que, também serão investigados. Com a instauração do procedimento, o Consórcio terá cinco dias para apresentar defesa.

O Consórcio VLT pode ser obrigado a restituir os cofres públicos e ser suspenso de participar de outras licitações. “Observado o devido processo legal, a comissão produzirá relatório que subsidiará a decisão do Secretário de Estado das Cidades quanto à possível rescisão unilateral do contrato e as demais providências contratuais e legais cabíveis, incluindo as previstas nos artigos 80 e 87, da Lei n° 8666/93”, confirma portaria.

“A portaria visa acautelar e resguardar o Estado de mais prejuízos. Inclusive, uma das possibilidades é reter créditos do Consórcio VLT, enquanto não estiver resolvido o tamanho dos prejuízos que Estado sofreu. Essa comissão vai apurar exatamente esses prejuízos e no final vai propor o que deve ser feito”, informa o procurador geral, Rogério Gallo.

O modal – Lançadas em junho de 2012 o Veículo Leve sobre Trilhos deveria estar funcionando a partir de 31 de março de 2014. Orçadas em R$ 1,4 bilhão as obras eram tocadas pelo Consórcio VLT (formado pelas empresas CR Almeida, CAF, Santa Barbara e Magna). Do total foram pagos R$ 1,066 bilhão do valor em contrato ao Consórcio. As obras foram paralisadas ainda na gestão do ex-governador Silval Barbosa. Na gestão Pedro Taques foi realizada uma auditoria nas obras do modal e as tratativas para retomada foram iniciadas. Em agosto deste ano a operação da PF apontou fraudes na escolha e execução do modal.

03/10/2017 – Diário de Cuiabá

Governo anuncia suspensão de negociação para retomada do VLT após operação

Vagões do VLT estão parados em Várzea Grande desde 2014; obra, que foi iniciada em 2012, segue sem prazo para ser concluída (Foto: Edson Rodrigues/Secopa)

Operação da Polícia Federal apura suposto esquema de pagamento de propina em obra orçada em mais de R$ 1 bilhão. Obra está parada desde dezembro de 2014.

Por Lislaine dos Anjos, G1 MT

09/08/2017 14h41  Atualizado há 1 hora

O governo estadual anunciou, nesta quarta-feira (9), a suspensão do diálogo que mantinha com o Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande para a retomada da obra do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que estão paradas por força de decisão judicial desde dezembro de 2014. A medida foi anunciada após a Polícia Federal deflagrar a Operação Descarrilho, contra fraudes na obra que já consumiu mais de R$ 1 bilhão dos cofres públicos.

A operação investiga um suposto esquema de propina envolvendo representantes de empresas responsáveis pela obra e o desvio de verba por meio de empresas contratadas pelo Consórcio VLT.

Ao todo, são cumpridos 19 mandados, sendo um de condução coercitiva contra o ex-secretário extraordinário da Copa do Mundo (Secopa), Maurício Guimarães, e 18 de busca e apreensão em Mato Grosso, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná.

Segundo o governo do estado, a decisão pela suspensão das negociações com o consórcio foi tomada acatando posicionamento da Secretaria de Cidades (Secid), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Controladoria Geral do Estado (CGE).

De acordo com a PF, a operação apura crimes de fraude em procedimentos licitatórios, associação criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de capitais que teriam ocorrido durante a escolha do modal VLT e a execução da obra na capital mato-grossense, visando à Copa do Mundo de 2014.

A obra

Com R$ 1 bilhão já investido, a obra do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que deveria ter ficado pronta até junho de 2014, completou dois anos e sete meses parada.

Conforme o governo, o maior impasse é em relação ao custo para concluir o projeto. O estado diz já ter repassado R$ 1.066 bilhão às empresas e que o consórcio chegou a pedir mais R$ 1,2 bilhão para terminá-la. Inicialmente, esse projeto estava orçado em R$ 1,4 bilhão. Ou seja, a obra sairia pelo dobro do orçamento inicial.

No mês passado, o governo do estado e o Consórcio VLT pediram à Justiça Federal mais 30 dias para apresentarem uma nova proposta de acordo para a retomada das obras do VLT em Cuiabá e Várzea Grande. Os ministérios públicos Estadual e Federal já se manifestaram, por duas vezes, contrários ao acordo selado pelo governo e o consórcio construtor em março deste ano.

Entre os pontos de discordância também está o valor para a retomada das obras. De acordo com um estudo de uma empresa contratada pelo governo, seriam necessários R$ 922,7 milhões para a retomada da implantação.

O acordo para a retomada das obras do VLT precisa do parecer favorável dos MPs e da homologação da Justiça para ser colocado em prática. As obras estão paradas desde dezembro de 2014, por força de decisão judicial.

Estado vai reduzir desapropriações para implantar VLT

18/07/2017 - FolhaMax

Menos imóveis serão desapropriados pelo Estado para a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos em Cuiabá e Várzea Grande. Este é um dos apontamentos feitos pelos Ministérios Públicos Estadual (MPE) e Federal (MPF) em relação ao acordo firmado pelo governo com o Consórcio VLT e que o secretário de Estado de Cidades Wilson Santos (PSDB) garante que será acatado pelo governo do Estado.

Conforme o secretário, a equipe técnica da Secretaria de Cidades (Secid) já está trabalhando em um novo plano de desapropriações desde o último final de semana. “Nós vamos reduzir drasticamente o número de desapropriações e de demolições, em torno de 30% a 50%. Os Ministérios Públicos exigem que esse plano esteja pronto antes da assinatura do acordo. Então, também estamos acatando essa orientação”, disse na manhã desta terça-feira (18).

Wilson Santos explicou que a Secid concordou com a alteração após constatar em outros lugares do mundo que o VLT circula a poucos metros de construções urbanas. “Com a inauguração do VLT no Rio de Janeiro, nós pudemos observar in loco que é possível ter o VLT passando a um metro e meio, dois metros de paredes, como acontece no Rio, em Lion, em várias capitais do mundo porque ele é um veículo leve, que não causa quase nenhum impacto na estrutura arquitetônica e de engenharia dos imóveis”, disse.

Trazendo o exemplo para Cuiabá, o secretário apontou que na Avenida Tenente Coronel Duarte, região da Prainha, será possível impedir a desapropriação de dezenas de imóveis. “É possível ter esse veículo leve mais próximo e evitando, por exemplo, aonde tem a papelaria Dunorte, praticamente todos aqueles sobrados estavam condenados. Nessa nova concepção, nós entendemos que é possível preservar todos aqueles sobrados”.

Outras adequações

Segundo o secretário de Cidades, outros pontos de discordância com o Ministério Público que já foram superados são a cláusula de compliance no contrato do VLT e os incentivos fiscais, que não constarão mais no contrato com o consórcio VLT.

Compliance é um conjunto de disciplinas que servem para garantir que as normas e regulamentações constantes em um contrato sejam cumpridas, além de ser uma forma de prevenir qualquer inconformidade dentro de uma empresa.

Com relação à retirada deste ponto do acordo, Wilson Santos se mostrou insatisfeito, porém, resignado. “Nós não vamos discutir, nós vamos acatar o pedidos dos Ministérios Públicos. Eu acho que é uma modernidade, é algo que protege os contratos. E nós vamos acatar o pedido do MP e retirar a cláusula do compliance”, disse.

Em relação à retirada de incentivos fiscais, Wilson Santos explicou que a desoneração havia sido aprovada pela Assembleia Legislativa em 2012, ainda na gestão passada, e que na primeira etapa das obras com VLT, foram concedidos R$ 106 milhões. “Os MP’s exigem fiscalizar, o que nós concordamos”. Segundo Wilson, outra alternativa do governo é pagar diretamente o tributo. “Ao invés de darmos a desoneração, nós pagarmos o tributo. Nós temos duas alternativas para atender aos MP’s, então, este ponto não é mais polêmica, está resolvido”.

Pendências

Ainda restam pontos ainda sem consenso por parte do Estado e dos MP’s, como a definição do valor a ser pago pelo término do modal e do prazo para que isso aconteça. No caso do prazo, o acordo com o consórcio prevê 24 meses de obras, enquanto os procuradores e promotores sugerem 19 meses, mesmo prazo que, segundo Wilson Santos, foi apontado pela consultoria da empresa KPMG.

“Só que nós sabemos onde o VLT vai passar. As avenidas, o transtorno, a complexidade. Agora, pode ter certeza que a questão de prazo não será impeditivo para o acordo. Havendo necessidade de reduzir o prazo, o governo está aberto à discussão”, amenizou.

A questão do valor a ser pago pela obra é a principal preocupação da Secid. “Os valores é o item que nós mais queremos que os nossos técnicos conversem com os peritos do Ministério Público, porque o MPE fez um relatório contábil e chegou a R$ 920,79 milhões. Nós temos documento em mãos assinado pelo MPE. E o nosso é R$ 922 milhões, ou seja, nós estamos muito próximos do preço do MPE. Estamos dispostos a superar todos os problemas”, ressaltou.

“Se os MPs entenderem que não vai ter VLT, vendemos os vagões”

18/07/2017 - Midia News

O governador Pedro Taques (PSDB) demonstrou certa irritação ao ser questionado sobre o novo parecer do Ministério Público Federal (MPF) e Estadual (MPE) em relação ao acordo firmado entre o Poder Executivo e o Consórcio VLT para a retomada das obras do modal de transporte.

No documento, MPE e MPF afirmam que o Estado não saneou ou deu resposta adequada às irregularidades comprovadas na ação judicial para retomada da obra.

“O secretário de Cidades Wilson Santos, o procurador-geral do Estado, Rogério Gallo, o controlador-geral, Ciro Rodolpho, e todas as equipes destas secretarias estão trabalhando para resolver isso”, disse Taques.

“Ora, se o Ministério Público Federal e Estadual entenderem que não vai ter o VLT, a gente vai ter que vender os vagões do VLT e buscar outra coisa”, afirmou.

Perguntado se os MPs estariam atrapalhando o andamento da obra, ele disse que não.

“Em absoluto. O MP é uma instituição séria que ajuda muito. O que estamos aqui debatendo é: o que é melhor para o Vale do Rio Cuiabá. Não podemos ficar com essa cicatriz rasgando Cuiabá e Várzea Grande. Cuiabá vai atingir 300 anos. Uma cidade moderna não pode ficar dessa forma”, disse.

O governador afirmou também que o acordo firmado com o consórcio para a retomada da obra ao custo de R$ 922 milhões é o caminho mais fácil, mais econômico e mais rápido.

“O acordo foi feito, estamos superando algumas fases e precisamos entender que é muito mais caro fazermos outra licitação. Outra licitação será uma licitação internacional, vai demorar e o valor será bem maior”, disse.

“O MPF e MPE não têm posição final ainda. Isso [parecer] vai ao juiz federal Ciro Arapiraca e o juiz vai fazer, me parece, uma audiência de conciliação. O MP não está pondo pau na frente do VLT. Eles estão cumprindo seu papel constitucional”, concluiu Taques.

O VLT

A obra do VLT foi iniciada em agosto de 2012 e deveria ter sido entregue em junho de 2014, antes mesmo do início dos jogos da Copa do Mundo em Cuiabá.

Entretanto, os sucessivos atrasos levaram a gestão anterior do Executivo a fazer um aditivo, prevendo o término para 31 de dezembro daquele ano.

Porém, as obras foram paralisadas antes deste prazo, já que o Estado não realizou os pagamentos solicitados pelo consórcio.

Desde então, a gestão Taques vem travando uma batalha judicial por conta de erros encontrados nas obras e até mesmo no contrato.

Três anos após a Copa, obra de VLT ainda não está pronta em Cuiabá (MT)

Obra inacabada já consumiu mais de R$ 1 bilhão e precisa de mais dinheiro.
Procuradores dizem que há incoerências nos valores apresentados.

Eunice RamosCuiabá, MT

Três anos depois da Copa do Mundo de 2014, a obra do VLT (Veículo Leve Sobre Trilhos), de Cuiabá, que já consumiu mais de R$ 1 bilhão, ainda precisa de mais dinheiro para ficar pronta.

Seis quilômetros de trilhos foi o que sobrou da maior obra de mobilidade urbana da Copa do Mundo de 2014, em Cuiabá. A Copa passou e os trens nunca circularam para atender a população. Estão parados no pátio da concessionária ao relento. A situação vem se arrastando desde 2012, quando as obras do Veículo Leve Sobre Trilhos começaram. O projeto prevê 22 km de trilhos em duas linhas: uma liga o aeroporto, na cidade vizinha de Várzea Grande, à Zona Norte de Cuiabá. A outra liga à Zona Sul ao centro de Cuiabá.

O consórcio responsável pela obra foi contratado no governo de Silval Barbosa, do PMDB. O orçamento inicial era de R$ 1,477 bilhão, segundo a Secretaria Estadual das Cidades – R$ 1,66 bilhão já foram pagos. Quando o governador Pedro Taques, do PSDB, assumiu o governo de Mato Grosso, o consórcio pediu mais R$ 1,135 bilhão, o governo não concordou e o caso foi parar na Justiça.

Agora, o governo do estado chegou a um acordo com o consórcio para a retomada das obras do Veículo Leve Sobre Trilhos, mas como o contrato estava sendo questionado na Justiça, o acordo foi encaminhado para os Ministérios Públicos Federal e Estadual. A conclusão da obra também depende da desapropriação dos imóveis no trajeto do VLT. Os processos de 128 imóveis já foram concluídos, mas ainda faltam 220.

Enquanto a obra não termina, quem sofre é a população que paga a conta e enfrenta congestionamentos nos horários de pico.

RESPOSTAS
Em nota, o Consórcio VLT disse que se empenhou para que o acordo com o governo de Mato Grosso fosse fechado e que espera que a retomada das obras ocorra o mais brevemente possível.

Os Ministérios Públicos Federal e Estadual se manifestaram contra o acordo apresentado, que prevê o pagamento de R$ 922 milhões para conclusão da obra. Os procuradores dizem que há incoerências nos valores apresentados para terminar o projeto.

O governo Pedro Taques, do PSDB,  declarou que a obra parada gera muito custo. Segundo a Procuradoria-Geral do Estado, são R$ 16 milhões por mês entre manutenção dos trilhos e trens e pagamentos de juros e parcelas dos empréstimos contraídos. A Justiça Federal aguarda manifestação das partes no processo.

Em nota, a defesa do ex-governador Silval Barbosa, do PMDB, negou qualquer participação do cliente em eventuais irregularidades nas obras e informou que vem prestando aos órgãos competentes os esclarecimentos solicitados.

Estado prevê gastar R$ 38 milhões para manter funcionamento do VLT de Cuiabá

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10/05/2017 - FolhaMax

Após assegurar seu retorno para a Secretaria de Estado de Cidades, o deputado estadual Wilson Santos (PSDB), tem como principal missão destravar as obras do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT). Hoje, na sessão matutina da Assembleia Legislativa os deputados autorizaram a licença de Wilson Santos do parlamento estadual para retornar ao comando da Secretaria de Cidades.

Embora tenha recebido investimentos de R$ 1 bilhão, a obra está parada há dois anos e a nova promessa é que seja retomada em julho. Wilson Santos afirma que o governo já tem R$ 193,4 milhões para começar as obras do VLT nos próximos meses.

A expectativa é que a partir de julho seja retomada a obra no trecho do Aeroporto Marechal Rondon Rondon em Várzea Grande até o bairro Porto em Cuiabá. O projeto do governo do Estado é concluir esse trecho até 31 de março de 2018 e chegar até o CPA no final do próximo ano.

Há ainda o planejamento de firmar uma Parceria Pública Privada (PPP) na qual uma empresa privada assumiria a responsabilidade pela operação do modal de transporte. “Nós só vamos operar o VLT na fase de testes, a chamada marcha branca, na qual teremos nossos técnicos contratados para operar provisoriamente. Mas a partir do momento que inaugurar o VLT, o Estado não tem interesse algum de ser responsável pela operação”, explica.

Questionado a respeito da cobrança da tarifa, Wilson Santos revela que está sendo avaliada a possibilidade de que uma tarifa única do transporte coletivo seja adotada para facilitar a vida dos usuários. “Uma das alternativas para baratear é o subsídio. O Estado vai por R$ 38 milhões ao ano, valor calculado de março de 2016, para subsidiar a tarifa do VLT”, disse Wilson.

O governo do Estado ainda mantém diálogo com o governo federal para contrair novos empréstimos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) garantindo assim dinheiro suficiente para garantir a conclusão das obras do VLT sem transtornos. Das obras da Copa que a Secretaria de Cidades planeja concluir ainda na gestão do governador Pedro Taques (PSDB) estão a duplicação da Avenida Arquimedes Pereira Lima, a continuação da Avenida Parque Barbado, a retomada do Centro Oficial de Treinamento (COT) do Pari - Várzea Grande e do COT da UFMT.

Conclusão do VLT de Cuiabá custará mais R$ 900 milhões

31/03/2017 - FolhaMax

O Ministério Público do Estado de Mao Grosso (MPE) anuncia ainda nesta tarde o fechamento de um acordo para a retormada das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). O governador do Estado, Pedro Taques (PSDB), leva pessoalmente à instituição minuta do documento aprovado pelo Consórcio VLT e a Secretaria de Cidades (Secid).

A garantia de aporte de aproximadamente de R$ 900 milhões por parte do governo de Mato Grosso viabilizou o entendimento. Com isso,a obra total custará cerca de R$ 2 bilhões, já que foram gastos R$ 1,05 bilhão até dezembro de 2014.

A conclusão das obras é para agosto de 2019, segundo informações iniciais.

VLT começará a funcionar parcialmente no trecho entre aeroporto-porto e modal terá catraca

http://www.copopular.com.br/cidades/id-497613/vlt_comecara_a_funcionar_parcialmente_no_trecho_entre_aeroporto_porto_e_modal_tera_catraca

O Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) deve começar a funcionar por etapas. O novo secretário de Cidades (Secid), Wilson Santos (PSDB), afirmou, nesta quinta-feira (01), que o trecho entre o Aeroporto Internacional Marechal Rondon, localizado em Várzea Grande e o bairro do Porto, em Cuiabá, será o primeiro a ser inaugurado e colocado em funcionamento. Além disto, as cobranças serão feitas através de catracas, ao contrário do que acontece no modal do Rio de Janeiro (RJ).

“No Rio de Janeiro, a pessoa entra no VLT e valida o bilhete se quiser. Se não pagar e um fiscal ver, você recebe uma multa de R$ 170. Hoje lá eles têm uma porcentagem de 20% dos passageiros que entram e não validam o ticket. Vamos trabalhar com catraca aqui em Cuiabá”, disse o secretário.

O engenheiro civil José Picolli Neto, que foi diretor de implantação do VLT no Rio de Janeiro e está na equipe de Wilson Santos, disse que “o modal tem uma obra complexa. No Rio de Janeiro, os passageiros entram com a validação dentro do modal. Aqui, será feito na catraca, antes dele entrar”.

Sobre operar o trecho aeroporto-porto, o engenheiro acredita ser possível: “O VLT pode ser utilizado parcialmente. No Rio de Janeiro nós lançamos por partes, para que o pessoal possa ir se acostumando com o modal e saber como utilizá-lo. Aqui será feito da mesma forma. O que deve entrar em operação primeiro é o trecho entre o aeroporto e o porto. Esta é a nossa intenção”.

Wilson Santos lembrou que o relatório da KPMG apontou que toda a linha Aeroporto-CPA é deficitária. A linha superavitária e que ‘carregará o VLT nos ombros’, será a da avenida Fernando Corrêa da Costa. Porém, mesmo quando as duas se encontrarem “teremos um déficit anual de R$ 38 milhões (números referentes a 2015) que o Estado terá de bancar. O VLT é deficitário financeiramente”.

Mudança no Terminal André Maggi

Com o lançamento do trecho aeroporto-porto, o terminal André Maggi mudará de lugar e será realocado para próximo do aeródromo, onde também fica o Centro de Manutenções do VLT. “Faremos uma Parceria Público-Privada (PPP) que irá operar o novo modal. A tarifa terá que ser a mesma do ônibus. Por isso que nós faremos igual no Rio de Janeiro”.

“Um quarto tem que ser entregue aos empresários dos ônibus para que não haja uma rixa. Por exemplo, a empresa que faz o intermunicipal, nós vamos deslocar o terminal André Maggi para perto do Aeroporto. Os ônibus irão alimentar ali, então o intermunicipal vai perder esta linha. Eles têm que ser sócios deste projeto”, finaliza o secretário. A tarifa, segundo o gestor, será integrada com ônibus.
O Consórcio VLT, formado pelas empresas Santa Bárbara, CR Almeida, CAF Brasil Indústria e Comércio, Magna Engenharia Ltda e Astep Engenharia Ltda, já recebeu mais de R$ 1 bilhão do Executivo. A empresa pede que sejam investidos mais R$ 1,1 bilhão, o que deixaria o projeto com um custo total de R$ 2,2 bilhões.

Porém, após os estudos da KPMG, o governador Pedro Taques (PSDB) ressaltou que o custo seria de ‘apenas’ R$ 602 milhões e que não aceitará pagar mais que isto. Por fim, o tucano ainda elencou outras prioridades à frente da finalização do projeto, chegando inclusive a dizer que se tivesse o dinheiro disponível, não aplicaria na retomada dos serviços.

Projeto

O modal terá dois eixos, Aeroporto-CPA e Centro-Coxipó, e será implantado no canteiro central das avenidas João Ponce de Arruda e FEB, em Várzea Grande; XV de Novembro, Tenente Coronel Duarte (Prainha), Historiador Rubens de Mendonça, Coronel Escolástico e Fernando Corrêa da Costa, em Cuiabá, totalizando 22 km de extensão.

Vagões do VLT de Cuiabá seguem sem manutenção

Governo de Mato Grosso denuncia que Consórcio não tem feito manutenção dos veículos e que os materiais do VLT, sem uso e expostos às intempéries, sofrem desgaste

Fonte: Diário de Cuiabá  |  Autor: Aline Almeida  |  Postado em: 07 de novembro de 2016

Obra do VLT, há quase dois anos parada, segue sem definição

créditos: Edson Rodrigues/Secopa

Meio bilhão de reais “às moscas” e enferrujando. Esta é a realidade do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Cuiabá. O valor é referente apenas aos 40 vagões que deveriam estar rodando desde a Copa do Mundo de 2014. Mas, assim como o restante da obra física – trilhos, estações -, os carros seguem parados. E para agravar ainda mais a situação, as manutenções nos veículos não estão sendo realizadas e os materiais seguem desgastando pela própria natureza e até mesmo por não rodar. 

A denúncia é da Secretaria de Estado de Cidades (Secid), que destaca em relatório que a manutenção dos carros é de responsabilidade do Consórcio VLT. Mensalmente, a Secretaria Adjunta de Obras da Baixada Cuiabana (Saobc) emite relatório sobre a situação das composições e dos canteiros de obra. “Desde o último relatório divulgado à imprensa, em junho de 2016, até o do mês de outubro, não houve avanços quanto às manutenções”, destacou a Secid. 

A secretaria complementou ainda que os relatórios são encaminhados mensalmente para o Consórcio VLT com notificações sobre tal situação. O documento também é encaminhado ao Ministério Público de Mato Grosso, Tribunal de Contas e Procuradoria Geral do Estado. “Porém, não cabe a Secid-MT aplicar multa ao Consórcio, tendo em vista que processo do VLT encontra-se judicializado”, destacou. 

A obra do modal está prestes a completar dois anos parada e segue sem definição. O imbróglio, um dos maiores referentes às obras da Copa – se não o maior -, segue com contrato suspenso pela Justiça Federal. As movimentações nos canteiros – obra física – encerraram em dezembro de 2014 e, de lá para cá, nada foi feito. 

Somente nos 40 vagões foram gastos R$ 500 milhões, mas os carros não saíram dos lugares. Os vagões que acomodariam em média 400 pessoas tinha como promessa promover mudanças no trânsito das duas cidades, Cuiabá e Várzea Grande. Além de desafogar o trânsito, a viagem e a espera diminuiriam e consequentemente a satisfação do usuário do transporte aumentaria, já que essas são as maiores reclamações. 

Enquanto isso, principalmente em Várzea Grande, as “cicatrizes” ficaram expostas. Os canteiros foram tomados por mato, lixo e em período chuvoso viram “piscinas”, servindo de criadouros para o mosquito Aedes aegypti. 

Sem acordo

As obras do modal de transporte estavam orçadas inicialmente em R$ 1,477 bilhão e já consumiram R$ 1,06 bilhão dos cofres públicos. Num processo que corre junto à Justiça Federal a situação também segue emperrada. O imbróglio aumenta porque um relatório de estudo contratado pelo governo apontou que devem ser gastos mais R$ 602 milhões dos cofres públicos para a implantação do VLT. O consórcio responsável pela obra, no entanto, pediu mais R$ 1,3 bilhão para entregar o modal de transporte. As partes chegaram a se reunir em diversas ocasiões, mas ainda no primeiro semestre deste ano, sem soluções sólidas, as conversações pararam. 

O VLT deve ter dois eixos, em Cuiabá e em Várzea Grande. Um é do Aeroporto Marechal Rondon até o CPA (Centro Político Administrativo); e o outro entre o Coxipó e o centro. O projeto contempla 22 km de trilhos a serem percorridos. 

Outro lado

O Consórcio VLT, por meio de nota, informou que as manutenções estão sendo realizadas normalmente. Frisou ainda que a atividade começou com a chegada dos vagões, no início de 2014, e seguirá até o final do contrato, conforme plano de manutenção entregue à extinta Secopa. “Os serviços de manutenção se destinam a preservar a confiabilidade e evitar avarias nos equipamentos, por meio de procedimentos de simulação de uso comercial, além de garantir a segurança e a integridade das unidades”, confirmou.