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quarta-feira, 27 de março de 2013

VLT de Brasília foi engolido pelo mato

Autor(es): Por André Borges | De Brasília
Valor Econômico - 15/03/2013

O prometido veículo leve sobre trilhos (VLT) de Brasília deveria ser um dos cartões-postais da capital federal para receber a Copa do Mundo de futebol de 2014. Tornou-se o oposto disso. Quatro anos depois de ter as obras iniciadas, o pouco do projeto que conseguiu sair do papel transformou-se em um verdadeiro monumento à corrupção, à burocracia e ao descaso com o dinheiro público.

Estimado em R$ 1,55 bilhão, o VLT previa a ligação do aeroporto internacional Juscelino Kubitschek até o fim da Asa Norte, cortando o Plano Piloto de Brasília em um percurso de 22,6 quilômetros e 25 estações. Mais de R$ 22 milhões foram enterrados no empreendimento. O que restou do projeto é um canteiro de obras abandonado, com uma cerca de madeira destruída. O local foi engolido pelo mato, virou banheiro de mendigos e moradia de ratos. Na base das três colunas de concreto que foram erguidas para sustentar uma futura passagem do trem, formou-se uma piscina com águas da chuva, cenário ideal para a proliferação dos mosquitos da dengue.

Desde 2009, bloqueios e desvios de trânsito provocados pela obra travam o acesso a um dos maiores centros hospitalares do Distrito Federal. Comerciantes locais estão indignados e reclamam do tumulto diário. "O trânsito ficou caótico. Em dias de chuva, isso aqui vira um colapso total", diz Francisco Ferraz, proprietário da empresa Ferraz Consórcios, instalada de frente para o canteiro do VLT. "O entulho fechou muitas entradas de esgotos. Se chove muito, as lojas ficam alagadas", comenta.

A anulação do contrato de obras do VLT vai fazer dois anos de aniversário. Em abril de 2011, a 7ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal decidiu pôr um fim na história, depois de o empreendimento ter se transformado em um poço de problemas. O projeto teve início em 2009, durante a gestão do ex-governador José Roberto Arruda (DEM), que foi flagrado em vídeos recebendo dinheiro, e preso sob a acusação de ter participado de uma tentativa de suborno a uma testemunha da Polícia Federal, durante investigações da Operação Caixa de Pandora, escândalo que ficou conhecido como "mensalão do DEM".

À época, o VLT já acumulava diversos pedidos da Justiça para suspensão de suas obras, por causa de problemas encontrados nos estudos do projeto e indícios de fraude durante seu processo de licitação. Paralelamente, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) acionou o governo na Justiça, devido a restrições verificadas no relatório de impacto ambiental do empreendimento. O golpe de misericórdia veio em 2011, quando o Tribunal de Justiça do DF decidiu, por unanimidade, cancelar as obras, por conta de fraudes encontradas na licitação.

Quando assumiu o governo do Distrito Federal, em 2011, o petista Agnelo Queiroz prometeu que faria uma nova licitação da obra ainda naquele ano e que o VLT estaria pronto até 2014. Não aconteceu. Em setembro do ano passado, o projeto foi o primeiro do país a ser excluído da matriz de responsabilidades da Copa do Mundo, porque não havia mais possibilidade de ele ficar pronto dentro do prazo assumido com a Fifa.

Os estudos do VLT previam que cerca de 12 mil pessoas usassem o transporte diariamente. A obra também tinha a missão de resgatar a chamada W3 Sul e Norte, avenida que já foi o principal centro comercial de Brasília, mas que, atualmente, está deteriorada. O veículo leve sobre trilhos também seria uma segunda opção de transporte público em relação às linhas de ônibus, que também são prejudicadas por uma frota que está sucateada.

A poucos quilômetros do canteiro abandonado, Brasília está construindo o estádio de futebol mais caro do país. Com estrutura para receber 70 mil torcedores, o novo estádio Mané Garrincha está com suas obras em reta final. Sua entrega está prevista para 21 de abril, dia em que a capital federal faz aniversário de 53 anos. O local sediará a abertura da Copa das Confederações, programada para o dia 15 de junho, com o jogo entre Brasil e Japão. Os investimentos chegam a R$ 1,015 bilhão. Inicialmente, previa-se algo em torno de R$ 680 milhões. A fatura está sendo paga com a venda de terrenos públicos pela Terracap, controlada pelo governo do Distrito Federal.

quarta-feira, 20 de março de 2013

GDF anuncia abertura de novo edital para obras do VLT

Projeto foi retirado da lista para a Copa porque não ficaria pronto a tempo.
Justiça e Iphan suspenderam obra 5 vezes antes da anulação do contrato.
Foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal desta quinta-feira (28) a pré-qualificação de empresas interessadas na obra do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). O governo anunciou a retirada do projeto da Matriz de Responsabilidades da Copa do Mundo em setembro do ano passado, alegando que a obra não ficaria pronta a tempo do evento. Na época, Metrô disse que cancelamento possibilitaria nova licitação.
Considerado o principal projeto para melhorar a mobilidade urbana em Brasília para o torneio, o VLT teve as obras suspensas pela Justiça e pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) cinco vezes antes da anulação do contrato pela 7ª Vara de Fazenda Pública do DF, em abril de 2011.
Na avaliação do juiz José Eustáquio de Castro Teixeira, havia também indícios de fraude no processo licitatório, que teria sido direcionado para privilegiar empresas ligadas a um ex-presidente do Metrô/DF.
Além disso, o Iphan alegou que havia indícios de que não foi realizado um estudo de impacto ambiental do projeto, que prevê a derrubada das árvores da W3 e a passagem de trens nas proximidades do zoológico.
Em maio do mesmo ano, o governador Agnelo Queiroz chegou a afirmar que uma nova licitação seria feita ainda em 2011, mas isso não ocorreu.
Em nota enviada nesta quinta, o GDF disse que “tem consciência de que o DF não pode mais prescindir de um modal de transporte como esse [o VLT]”. O governo disse ainda que vai dar prioridade à construção do trecho que liga o Aeroporto JK ao Terminal Asa Sul.
Projeto
Orçado inicialmente em R$ 1,55 bilhão, o projeto completo do VLT liga o Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek ao final da Asa Norte, em um percurso de 22,6 quilômetros e 25 estações. A expectativa é que o veículo atenda 12 mil pessoas por dia.

Obras do Veículo Leve sobre Trilhos serão retomadas
O Metrô abriu o processo de pré-qualificação das empresas interessadas em executar o serviço
Adriana Bernardes
As obras o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) serão retomadas. O Metrô abriu o processo de pré-qualificação das empresas interessadas em executar o serviço.
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O aviso está publicado no Diário Oficial do Distrito Federal desta quinta-feira (28/2) e a sessão pública para recebimento da documentação será em 19 de abril.
De acordo com a presidente do Metrô, Ivelise Longhi, o governo demorou a retomar as obras porque precisou refazer todos os estudos para assegurar a lisura do processo.
A construção do VLT foi marcada por denúncias. Em fevereiro de 2008, o governo lançava o edital, mas apenas dois dias depois, a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público do MPDFT interrompeu o certame por considerar que os estudos para a elaboração da concorrência eram incompletos. O governo conseguiu retomar o processo mas, no ano seguinte, o MP entrou com ação pedindo o embargo da obra.
A retomada do empreendimento só ocorreu no fim de dezembro. Em 2010, houve nova paralisação por ordem da Justiça e, no fim de 2011, os desembargadores do TJDFT cancelaram os contratos porque chegaram à conclusão de que houve fraude na licitação.

terça-feira, 16 de outubro de 2012

VLT Brasília é incluído no PAC Mobilidade

11/10/2012 - Correio Braziliense

A construção do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) foi incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade Grandes Cidades, lançado pelo governo federal em abril deste ano. A medida permitirá que o GDF retome, no primeiro semestre de 2013, as obras paralisadas há dois anos. O VLT não vai ficar pronto para a Copa do Mundo de 2014, mas o GDF espera concluir pelo menos a primeira etapa do projeto — o trecho que ligará o aeroporto ao terminal da Asa Sul — ainda em 2015.

A grande vantagem de ter o VLT incluído no PAC é poder realizar o projeto com o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) e, assim, reduzir a burocracia, agilizar a licitação e dar rapidez à obra. O RDC permite que as empresas interessadas em participar de concorrências públicas apresentem lances sem saber quanto o governo estima pagar pelo projeto. Outras inovações do regime são a inversão de fases da licitação, com a abertura das propostas feita antes da análise dos documentos jurídicos, a possibilidade de realização de lances e a preferência pela modalidade eletrônica.

terça-feira, 2 de outubro de 2012

Governo anuncia primeiro cancelamento de obra para a Copa de 2014: VLT de Brasília não sai

Vinicius Konchinski*
Do UOL, no Rio de Janeiro
28/09/201209h54

O governo federal anunciou oficialmente o primeiro cancelamento de uma obra para a Copa do Mundo de 2014. A construção do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) de Brasília não será mais feita para o Mundial, diferentemente do que havia sido prometido pelo governo do Distrito Federal e do que previa o contrato firmado pelo Metro-DF em 2010.

A obra foi retirada nesta sexta-feira da Matriz de Responsabilidades da Copa do Mundo, documento que lista todas medidas necessárias para a preparação do Brasil para o Mundial. Uma resolução publicada no Diário Oficial da União informa a exclusão do VLT da matriz.

Essa é a primeira obra licitada, contratada e iniciada para preparar uma das 12 cidades-sede para a Copa do Mundo que oficialmente não ficará pronta para o torneio.

"Vamos criar uma pista para ônibus", diz vice-governador do DF após cancelar VLT
Vinicius Konchinski
Do UOL, no Rio de Janeiro

O vice-governador do Distrito Federal, Tadeu Filippelli (PMDB), afirmou nesta sexta-feira que uma pista para tráfego de ônibus será a alternativa de mobilidade urbana de Brasília para a Copa do Mundo 2014. Após o governo federal excluir a construção de uma linha de VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) da lista de preparativos do Brasil para o Mundial, Filippelli disse a reforma da rodovia DF 047 criará uma faixa expressa para uso exclusivo do transporte coletivo.

“A retirada do VLT da lista de obras da Copa foi um pedido nosso. Já estamos planejando fazer a readequação do projeto de reforma da rodovia DF 047”, explicou o vice-governador, em entrevista ao UOL Esporte. “Nessa obra, vamos criar uma grande via expressa entre o aeroporto e o centro da cidade. Ali haverá uma faixa exclusiva para ônibus.”

VLT de Brasília é retirado da matriz
Prazo curto para licitar e concluir a obra antes do início da competição motivou a retirada da obra, o que representa redução do legado da Copa


RODRIGO VARGAS
Da Reportagem
Com um traçado equivalente a 30% do previsto para Cuiabá e Várzea Grande, o VLT de Brasília foi oficialmente excluído da matriz de responsabilidade para a Copa de 2014. O motivo: o prazo curto para licitar e concluir a obra antes do início da competição.

A desistência foi publicada na edição de ontem do Diário Oficial da União e marcou a primeira grande baixa no prometido legado da competição, cujo orçamento total (incluindo arenas, centros de treinamento e obras de mobilidade urbana) é estimado em R$ 27,3 bilhões.

O projeto do VLT de Brasília prevê três trechos totalizando 22,6 quilômetros. Apenas o primeiro segmento, de 6,5 quilômetros (ligando o Aeroporto Juscelino Kubitschek ao terminal da Asa Sul), estava incluído na matriz de responsabilidades, com orçamento previsto de R$ 276 milhões.

A exclusão foi feita a pedido do governo do Distrito Federal, que desde 2009 tenta contratar a obra, sem sucesso. Naquele ano, chegou a ser lançada e concluída a primeira licitação, tendo como vencedor o consórcio formado pelas empresas Daclon, Altran/TCBR e Veja Engenharia.

No ano passada, a 7ª Vara da Fazenda Pública aceitou uma denúncia formulada pelo Ministério Público do DF, que apontou a existência de fraudes e direcionamento na licitação. O contrato foi anulado e o governo do DF não recorreu.

A maior parte dos recursos para a primeira etapa do VLT candango viria do Programa Pró-Transporte Copa, do Ministério das Cidades. Ao portal de notícias G1, a assessoria do Metrô-DF disse que o projeto será mantido, mas enquadrado em outro programa.

RETOMADA - Na lista da matriz de responsabilidades, o projeto do VLT de Cuiabá e Várzea Grande prevê extensão de 22,5 quilômetros, o equivalente a três vezes o segmento excluído em Brasília. O cronograma assegura a conclusão de todo o trecho até março de 2014.

O DIÁRIO procurou a Secopa para tratar das principais diferenças na execução das duas obras, mas até o término desta edição, ninguém respondeu.

Ontem, pela manhã, o secretário Maurício Guimarães acompanhou, em Várzea Grande, o reinício das obras de implantação do modal. A retomada foi possível após decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que cassou liminar que determinava a paralisação da obra.

“Daqui pra frente acreditamos que teremos tranquilidade e segurança jurídica”, disse Guimarães.

sexta-feira, 24 de agosto de 2012

VLT de Brasília

O VLT de Brasília, Metrô Leve de Brasília ou Metrô de Superfície de Brasilia , ainda em fase de construção, será um meio de transporte baseado no sistema de veículos leves sobre trilhos (VLT), e tem como objetivos desafogar o fluxo de veículos, e incrementar o sistema público de transporte no Plano Piloto. O sistemas será operado pela Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF). O Projeto completo tem como intuito ligar o Aeroporto de Brasília ao Terminal da Asa Norte, através da via W3, e também ligará todo Eixo Monumental.

O sistema será formado por duas linhas, sendo que a primeira partirá do Aeroporto e passará pelo Terminal Rodoviário da Asa Sul, pela via W3 Sul e W3 Norte, até chegar ao Terminal da Asa Norte localizado no fim da Asa Norte, totalizando um percurso de aproximadamente 22,6 km. E a segunda linha fará a ligação de todo Eixo Monumental, e ligará vários pontos turísticos da Cidade, como a Praça dos Três Poderes, a Esplanada dos Ministérios, a Torre de TV, o Estádio Mané Garrincha, e o Memorial JK, num percurso de aproximadamente 6,3 km.
Os veículos a serem utilizados terão capacidade de transportar até 570 passageiros por veículo, e o sistema terá capacidade transportar até 120 mil passageiros por dia. Os veículos circularam numa velocidade comercial de 30 km/h, e numa velocidade máxima de 70 km/h. E o tempo de espera em cada estação será entre três e quatro minutos.

Obras de Construção
O primeiro trecho do VLT de Brasília a ser construído teve suas obras iniciadas em setembro de 2009 e fará a ligação do Terminal Asa Sul à quadra 502 Norte, num trajeto de 8,7 km e 11 estações. Esta fase da obra está orçada em R$ 780 milhões. O término da construção deste trecho deveria ocorrer até o final de 2010. No entanto, a obra foi paralisada pela Justiça em setembro de 2010. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) recomendou que o contrato para construção do VLT fosse anulado, por suspeita de irregularidade na concorrência pública.

Em abril de 2011, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal anulou a concorrência, que havia sido realizada em 2009. O Governo do Distrito Federal anunciou que fará uma nova licitação para o VLT.

Este trecho entre o Terminal Asa Sul e a quadra 502 Norte, bem como os demais trechos da linha 1 (um que ligará o Terminal Asa Sul ao Aeroporto, e outro que ligará a 502 Norte ao Terminal Norte), têm previsão de entrega para 2014.
Linha
Terminais
Extensão (km)
Estações
Duração das viagens (min)
Funcionamento
1
Aeroporto ↔ Terminal Asa Sul - (Integração com o Metrô de Brasília)
6,3
4
------
Em Construção
2
Terminal Asa Sul ↔ Terminal Asa Norte(via W3)
18,3
20
------
Em Estudos
3
Pç. dos 3 Poderes ↔ Memorial JK - (Via Esplanada e Eixo Monumental)
6,3
7
------
Em Estudos


O projeto da Linha 1 contará com 25 estações e 3 trechos:
  • AEROPORTO - TERMINAL DA ASA SUL - 6,5 km
  • TERMINAL DA ASA SUL - 502 NORTE - 8,7 km
  • 502 NORTE - TERMINAL DA ASA NORTE - 7,4 km
O Metrô Leve de Brasília (VLT) vai transportar cerca de 120 mil passageiros por dia – estimativa retirada do número de passageiros que circulam de ônibus hoje na W3 – e diminuir em 30% o fluxo de veículos de passeio.

  • Velocidade máxima: 70 km/h
  • » Velocidade comercial (média): 30 km/h
  • » Veículo com 2,65 m de largura
  • » 44 metros de comprimento (extensível para 54 m)
  • » Capacidade de 550 passageiros/veículo
  • » Estimativa de 12 mil passageiros/hora/sentido no pico, por dia

 O Metrô Leve, como é chamado, partirá do Terminal Asa Sul e cortará a via W3 Sul e chegará até a altura da 502 Norte. Esta é uma das três partes previstas na linha 1 do projeto que integra um conjunto de medidas desenvolvidas pelo GDF para revitalizar a W3.

O trajeto completo ligará o Aeroporto Internacional Juscelino Kubtschek ao Terminal da Asa Norte e deveria ficar pronto em 2014, ano da Copa do Mundo.

Linha 1
Trecho 1: Aeroporto - Terminal Asa Sul - 6,5 km
Trecho 2: Terminal Asa Sul - 502 Norte (prioritário) - 8,7 km
Trecho 3: 502 Norte – Terminal da Asa Norte - 7,4 km

Linha 2: Eixo Monumental

Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD): uma excelente notícia sobre o financiamento do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Em fase final de negociação, o empréstimo de 134 milhões de euros (cerca de R$ 330 milhões) está concretizado e pronto para a assinatura do contrato entre a instituição e o governo. Os recursos da Agência Francesa de Desenvolvimento deverão financiar 40% das obras do VLT na W3 Sul.

Respeitado este cronograma, o custo da obra - R$ 1,55 bilhão - não teria de ser revisto, pois assim não seria preciso que os canteiros operassem de noite, quando a hora extra é 50% mais cara. Como o VLT é uma obra "linear", diversos trechos podem ser construídos ao mesmo tempo, o que reduz o tempo de execução do empreendimento, mesmo com o trabalho sendo feito só durante o dia. Deste R$ 1,55 bilhão previsto, R$ 1 bilhão será usado para custear o trecho entre o aeroporto e o início do setor Norte. O restante será investido nos trilhos até o fim da Asa Norte.

A obra do VLT candango começou em dezembro de 2009, mas só 2% do cronograma foram executados até o momento. A empreitada está suspensa por decisão da 7ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal. Não há previsão de prazo para sua retomada.