Ministério das Cidades cancela liberação de recursos para 55 projetos de mobilidades que foram selecionados para financiamentos de R$ 15 bilhões

10/07/2018 - Diário do Transporte

Ao menos 55 propostas de mobilidade urbana em todo o País não vão mais receber recursos do Governo Federal. Juntos, os projetos somam em torno de R$ 15 bilhões

As obras tinham sido selecionadas ainda no âmbito do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento e receberiam as verbas por meio do FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e OGU – Orçamento Geral da União, mas prefeituras e governos estaduais não cumpriram prazos ou os termos de compromisso não foram prorrogados pelo Ministério das Cidades. Alguns projetos, apesar de selecionados, foram modificados ou abandonados pelos gestores locais.

Na portaria, assinada pelo ministro das Cidades, Alexandre Baldy, o Governo cita a crise econômica e a necessidade de realocação de recursos para tornar sem efeito a seleção das propostas.

CONSIDERANDO a crescente demanda da população brasileira pela implantação de infraestruturas de sistemas de mobilidade urbana, o atual cenário de recessão econômica, e a necessidade de aperfeiçoar a alocação de recursos visando garantir a execução de empreendimentos, resolve: Art. 1º Tornar insubsistente a seleção de propostas de empreendimentos de mobilidade urbana, inseridos no Programa de Aceleração do Desenvolvimento (PAC), com recursos do Orçamento Geral da União (OGU) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), constantes no Anexo a esta Portaria com a respectiva motivação

Entre as obras que tiveram a seleção sem efeito estão corredores de ônibus em São Paulo, como o Guarapiranga / Guavirutuba e da Estrada do M Boi Mirim, a implantação de corredores de transporte público coletivo e de sistema tronco-alimentado, em Mauá, na Grande São Paulo, corredores de ônibus em Recife e Belém e sistemas de trilhos como a Expansão do Metrô – Asa Norte, em Brasília, o Metrô Linha 3 – São Gonçalo – Niterói, em São Gonçalo, a Rede de Metrô da RMBH, em Belo Horizonte e o Corredor VLT Aeroporto-Maceió.

- Fonte: https://diariodotransporte.com.br/2018/07/10/ministerio-das-cidades-cancela-liberacao-de-recursos-para-55-projetos-de-mobilidades-que-foram-selecionados-para-financiamentos-de-r-15-bilhoes/

Ministério garante liberação de R$ 480 milhões para ampliação do metrô

Que vai da Estação do Metrô da Praça da Bandeira, no centro de Teresina

07/05/2015

O governador Wellington Dias, em audiência que participou em Brasília, recebeu a garantia do Ministério das Cidades da liberação dos R$ 480 milhões para a ampliação do metrô de Teresina e da implantação do Veículo Leve sobre Trilhos, que vai da Estação do Metrô da Praça da Bandeira, no centro de Teresina, passando pela Avenida Ferroviária.

O governador Wellington Dias, em audiência que participou em Brasília, recebeu a garantia do Ministério das Cidades da liberação dos R$ 480 milhões para a ampliação do metrô de Teresina e da implantação do Veículo Leve sobre Trilhos, que vai da Estação do Metrô da Praça da Bandeira, no centro de Teresina, passando pela Avenida Ferroviária, conhecida como Avenida dos Ipês, na zona Leste, e do centro para o conjunto Saci, na zona Sul da capital.

No Ministério das Cidades, acompanhado do secretário de Transportes do Piauí, Guilhermano Pires, e do superintendente de Representação do Piauí em Brasília, Roberto John, o governador tratou do metrô de Teresina e do PAC ( Programa de Aceleração do Crescimento) Pavimentação.

O secretário de Transportes, Guilhermano Pires, disse, segundo o Jornal Meio Norte, que o anteprojeto foi aprovado pela Caixa e agora está sob análise do Ministério das Cidades. Ele ainda afirma que o pedido é pela aceleração na apreciação para que se possa lançar o edital licitatório da obra, que foi estimada em cerca de R$ 480 milhões. Guilhermano acrescentou, ainda, que o ministro garantiu prioridade e que o diretor Dario Lopes fizesse os encaminhamentos necessários.

O governador Wellington Dias também garantiu a prorrogação dos contratos que já foram formalizados, sobre o PAC Pavimentação, uma vez que pela burocracia muitos haviam encerrado antes da execução das obras.

Fonte: Com informações do Jornal MN

Publicado Por: Lanna Pontes

Brasília não terá VLT e vai construir rodovia para a Copa de 2014

15/08/2012

O Ministério das Cidades e o governo do Distrito Federal (GDF) definiram as medidas para iniciar as obras de mobilidade urbana destinadas à Copa do Mundo de 2014 e à Copa das Confederações de 2013. O veículo leve sobre trilhos (VLT) não está incluído no cronograma, já que só ficará pronto depois da Copa do Mundo, que terá Brasília como uma das nove cidades-sede.

Em lugar do VLT, a Copa contará com um corredor de transporte urbano que interligará o Aeroporto Internacional de Brasília ao início da Asa Sul, por meio de um conjunto de pistas e viadutos e dará maior agilidade ao deslocamento das delegações que virão aos dois eventos esportivos e ao transporte na cidade em geral. A obra já está licitada e as propostas serão abertas no dia 20 deste mês.

O vice-governador do Distrito Federal, Tadeu Filippelli, que representou o GDF na reunião com o ministro das Cidades, Aguinado Ribeiro, e técnicos do ministério, disse que para construir o VLT será feita uma nova licitação, já que a primeira, feita no governo de José Roberto Arruda, foi anulada pela Justiça devido a uma série de irregularidades no processo licitatório.

A nova rodovia custará R$ 100 milhões, de acordo com as estimativas feitas na reunião, e o VLT está orçado em R$ 260 milhões, mesmo valor da licitação anulada.

As obras terão seus custos a cargo do governo federal, por intermédio do Ministério das Cidades, com verbas do PAC da Copa, de acordo com Filippelli. Apesar de não contar com o VLT para a Copa, o vice-governador disse que ele será muito importante para a cidade, “pois não há mais como estruturar o transporte de Brasília sem esse meio de transporte”.

Filippelli disse que, mesmo sem o VLT, não haverá problema de transporte para a Copa em Brasília, porque o projeto original previa sua conclusão até 2014 apenas no trecho que vai do aeroporto ao terminal da Asa Sul, mas o sistema que será adotado agora, com ônibus articulado e outros meios de transporte, “supre perfeitamente as necessidades”.

A reunião com o GDF foi a primeira de uma série iniciada hoje pelo ministro das Cidades com governadores e prefeitos das cidades-sede da Copa das Confederações e da Copa do Mundo.

Fonte: Agência Brasil