10/07/2018 - Diário do Transporte
Ao menos 55 propostas de mobilidade urbana em todo o País
não vão mais receber recursos do Governo Federal. Juntos, os projetos somam em
torno de R$ 15 bilhões
As obras tinham sido selecionadas ainda no âmbito do PAC –
Programa de Aceleração do Crescimento e receberiam as verbas por meio do FGTS –
Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e OGU – Orçamento Geral da União, mas
prefeituras e governos estaduais não cumpriram prazos ou os termos de
compromisso não foram prorrogados pelo Ministério das Cidades. Alguns projetos,
apesar de selecionados, foram modificados ou abandonados pelos gestores locais.
Na portaria, assinada pelo ministro das Cidades, Alexandre
Baldy, o Governo cita a crise econômica e a necessidade de realocação de
recursos para tornar sem efeito a seleção das propostas.
CONSIDERANDO a crescente demanda da população brasileira
pela implantação de infraestruturas de sistemas de mobilidade urbana, o atual
cenário de recessão econômica, e a necessidade de aperfeiçoar a alocação de
recursos visando garantir a execução de empreendimentos, resolve: Art. 1º
Tornar insubsistente a seleção de propostas de empreendimentos de mobilidade
urbana, inseridos no Programa de Aceleração do Desenvolvimento (PAC), com
recursos do Orçamento Geral da União (OGU) e do Fundo de Garantia do Tempo de
Serviço (FGTS), constantes no Anexo a esta Portaria com a respectiva motivação
Entre as obras que tiveram a seleção sem efeito estão
corredores de ônibus em São Paulo, como o Guarapiranga / Guavirutuba e da
Estrada do M Boi Mirim, a implantação de corredores de transporte público
coletivo e de sistema tronco-alimentado, em Mauá, na Grande São Paulo,
corredores de ônibus em Recife e Belém e sistemas de trilhos como a Expansão do
Metrô – Asa Norte, em Brasília, o Metrô Linha 3 – São Gonçalo – Niterói, em São
Gonçalo, a Rede de Metrô da RMBH, em Belo Horizonte e o Corredor VLT Aeroporto-Maceió.
- Fonte:
https://diariodotransporte.com.br/2018/07/10/ministerio-das-cidades-cancela-liberacao-de-recursos-para-55-projetos-de-mobilidades-que-foram-selecionados-para-financiamentos-de-r-15-bilhoes/
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