Metrofor terá empréstimo de R$ 1 bi

04/10/2013 - Diário do Nordeste
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, durante sessão ordinária, ontem, o Projeto de Lei que dispõe sobre a autorização para o Governo do Estado contratar uma operação de crédito interno no valor de R$ 1 bilhão, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) ou Caixa Econômica Federal (CEF).

O contrato de empréstimo do valor de R$ 1 bilhão, segundo a justificativa do Governo, visa a implantação da Linha Leste do Metrô de Fortaleza, projeto enquadrado no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2, no chamado Mobilidade Grandes Cidades.

O Projeto de implantação da Linha Leste do Metrofor prevê, segundo a matéria, um sistema metroviário de alta capacidade, com extensão de 12,4 mil metros quadrados, aquisição de 20 trens urbanos elétricos (TUE´s), 13 estações, sendo 12 subterrâneas e uma em superfície.

"O objetivo deste projeto é possibilitar a ligação do Centro da cidade de Fortaleza e, por meio da integração intermodal, das cidades de Pacatuba, Maracanaú e Caucaia, à região da Avenida Santos Dumont, onde se encontram os principais polos comerciais e financeiros de Fortaleza, além de escolas e universidades, e à região da Avenida Washington Soares, que apresenta maior índice de crescimento da cidade", justifica a mensagem.

Depois de concluída, a Linha Leste, o Metrofor deverá transportar cerca de 400 mil pessoas por dia em 2020, chegando a 650 mil em 2050, com integração plena entre todas as linhas metroviárias planejadas e em execução.

Estudo diz que monotrilho de Manaus é inviável, e Justiça cancela licitação

Tiago Dantas
Do UOL, em São Paulo

31/10/201306h00

A Justiça Federal do Amazonas cancelou a licitação do monotrilho de Manaus, que foi planejado para a Copa do Mundo. A decisão judicial atendeu a um pedido do MPF (Ministério Público Federal), que encontrou quatro irregularidades no procedimento aberto pelo governo do Amazonas em 2010 para contratar a intervenção.

Estudo feito por CGU (Controladoria Geral da União) e TCU (Tribunal de Contas da União) concluiu que o sistema de transporte estaria saturado pouco tempo após entrar em operação.

A licitação não atendia a todos os quesitos previstos em lei, segundo o procurador do MPF Jorge Medeiros. Para completar, a obra fere o tombamento do centro histórico de Manaus e desrespeita a Lei Nacional da Mobilidade Urbana.

Orçado em R$ 1,3 bilhão, o monotrilho teria financiamento federal e chegou a constar na Matriz de Responsabilidades. Sem chances de ficar pronta até junho de 2014, a intervenção foi excluída da lista de compromissos assumidos pelo governo para a Mundial. Novos prazos foram anunciados para 2015 e 2020.

Em sua decisão, o juiz Rafael Leite Paulo, da 3ª Vara Federal, escreveu que o monotrilho de Manaus é "uma obra com fortes e robustos indícios de vícios legais em seu projeto básico e no respectivo procedimento licitatório."

O governo do Estado do Amazonas informou que pretende recorrer até o fim da próxima semana. "O recurso está sendo elaborado a partir de manifestações técnicas da empresa autora do projeto do monotrilho e da Secretaria de Estado de Infraestrutura e tem como fundamento principal a tese de que não há vício no projeto", informou o governo.

Assim como Manaus, outras quatro cidades-sede que apresentaram projetos de monotrilho ou VLT (veículo leve sobre trilhos) para a Copa do Mundo tiveram algum problema para tocar as obras. São Paulo, por exemplo, retirou a Linha 17-Ouro da Matriz de Responsabilidades e pretende entregar um trecho da linha só em 2017.

Em Fortaleza, o MPF questionou as desapropriações feitas pelo governo. Em Cuiabá, a preocupação era evitar um gasto de cerca de R$ 1 bilhão com um projeto que não tinha a viabilidade comprovada. Em Brasília, a Justiça anulou a licitação por encontrar erros no processo de escolha das empresas que fariam o monotrilho.

As empresas contratadas pelo governo de Manaus para tocar a obra também enfrentam problemas em outras cidades. A CR Almeida entrou no consórcio que faz o VLT de Cuiabá. Já a Scomi, da Malásia, tem se envolvido em projetos com atrasos e polêmicas ao redor do mundo.

A companhia é responsável por uma rede de 20 quilômetros de monotrilho em Mumbai, na Índia. O sistema deveria estar pronto em dezembro de 2010, mas vem sofrendo sucessivos atrasos. A demora para entregar a obra não impediu a empresa de fechar outros negócios na Índia e em outros países em desenvolvimento.

A Scomi montou o primeiro monotrilho em Kuala Lumpur. Com inauguração prevista para 1998 e extensão de 17 quilômetros, a obra ficou pronta em 2003 e ficou com 8,6 quilômetros. Antes da Copa de 2010, na África do Sul, a empresa também tentou fazer um projeto em Joanesburgo. Parte do traçado acabou sendo substituído por corredores de ônibus.

Não é só a mobilidade: que faremos com a poluição?

Autor(es): Washington Novaes

O Estado de S. Paulo - 27/09/2013

Nas recentes discussões sobre "mobilidade urbana", custo dos congestionamentos para o usuário em tempo e horas de trabalho, baixo investimento em transporte de massa todas exacerbadas pela onda de protestos nas ruas -, tem merecido pouca atenção o tema do impacto da poluição do ar (agravado por todas essas causas) na saúde da população e no número de mortes, principalmente nas metrópoles. E foi essa exatamente a discussão sobre a "Avaliação do impacto da poluição atmosférica sob a visão da saúde no Estado de São Paulo", promovida no início da semana na Câmara Municipal de São Paulo, com base em pesquisa desenvolvida pelo Instituto Saúde e Sustentabilidade, coordenada pelos professores Paulo Saldiva e Evangelina A. Vormittag, ambos doutores em Patologia, com a participação de mais cinco pesquisadores. É um trabalho sobre o qual deveriam debruçar-se os administradores públicos da cidade de São Paulo, de sua região metropolitana e de cada uma das cidades paulistas, tantas são as informações que podem orientar seu trabalho. A começar pela conclusão de que, se houvesse uma redução de 10% nos poluentes na capital entre 2000 e 2020, poderiam ser evitados nada menos que 114 mil mortes, 118 mil visitas de crianças e jovens a consultórios, 103 mil a prontos-socorros (por causa de doenças respiratórias), 817 mil ataques de asma, 50 mil de bronquite aguda e crônica, além da perda de atividades em 7 milhões de dias e 2,5 milhões de ausências ao trabalho. Em apenas um ano (2011) a poluição da atmosfera contribuiu para 17,4 mil mortes no Estado. Ainda é tempo de refletir e mudar, pois, diz a pesquisa, o tráfego e a poluição explicam 15% dos casos de enfarte na cidade de São Paulo. Quem acha que o adensamento habitacional em certas áreas pode aumentar a mobilidade deve prestar atenção a esse mesmo estudo:"O aumento do tráfego em  4 mil veículos/dia numa via até a 100 metros da residência mostrou ser um fator de risco para o desenvolvimento de câncer de pulmão". E tudo isso embora os programas de controle de poluição do ar por automóveis, implantados a partir da década de 1990, tenham levado a uma redução de 95%, assim como a 85% na de caminhões. Até os cinco primeiros anos desta década, a diminuição de 40% na concentração de poluentes evitou 50 mil mortes e gastos de R$ 4,5 bilhões com saúde - além da redução no consumo de combustíveis e na emissão de poluentes. Mas, apesar das evidências, ainda prevalece, aqui e no mundo, uma situação dramática. A cada ano, em uma década, 2 milhões de pessoas morreram vitimadas pela poluição do ar em todos os continentes - uma década antes foram 800 mil. E, segundo os pesquisadores, a poluição do ar "deve se tornar a principal causa ambiental de mortalidade prematura". Com a preocupação adicional, para nós, de que as médias anuais de poluição em todas as estações paulistas onde se coletam dados estiveram, em todos os anos, em 20 a 25 microgramas por metro cúbico de ar, acima do padrão de 10microgramaspormetro cúbico de ar, que é o da Organização Mundial da Saúde. Em São Paulo, o índice é de 22,17 microgramas. E a poluição não é só de material particulado, mas também de ozônio. Com frequência o noticiário informa que na Região Metropolitana de São Paulo um terço dos veículos não passa por inspeção - e são exatamente os mais antigos, mais poluidores. Mesmo assim, a implantação do controle na capital reduziu em 28% as emissões de material particulado. Se fosse estendida a toda a área metropolitana, poderia evitar 1.560 mortes e 4 mil internações, além de levar a uma redução de R$ 212 milhões nos gastos públicos. Outro dado impressionante da pesquisa: se todos os ônibus a diesel usassem etanol, seria possível reduzir em 4.588 o número de internações e em 745 o número anual de mortes por doenças geradas/agravadas pela poluição. E o sistema de metrô reduz em R$ 10,75 bilhões anuais os gastos com a poluição. Já passou da hora de implantarmos sistema semelhante ao da Suécia, onde é limitado o número de anos (20) em que um veículo pode ser usado, para não agravar a poluição. Por isso mesmo o comprador de um carro novo já paga uma taxa de reciclagem; e o respectivo certificado passa de proprietário em proprietário; o último, ao final de duas décadas, pode receber a taxa de volta. Também não há como fugir à questão: que se vai fazer, em matéria de mobilidade e poluição, se continuamos a estimular, com isenção de impostos e outros benefícios, o aumento da frota de veículos (hoje, no País todo, mais de 3 milhões de veículos novos a cada ano)? Eles respondem por 40% das emissões totais, enquanto ao processo industrial cabem 10%. E os veículos respondem por 17,4mil mortes anuais nas regiões metropolitanas paulistas - 7.932 na de São Paulo e 4.655, só na capital. Ou seja, a cada seis anos morre uma população equivalente à de uma cidade de 100 mil pessoas em consequência da poluição. O professor Ricardo Abramovay, da USP, lembra (Folha de S.Paulo, 13/7) que nossas emissões do setor de transporte devem dobrar até 2025, como prevê a Agência Internacional de Energia. E o professor Paulo Saldiva afirma, em entrevista ao site EcoD, que "a poluição em São Paulo é um tumor maligno". Apesar de tudo, o patologista -um dos coordenadores da pesquisa discutida esta semana -considera-se "otimista, porque ninguém muda para melhor ou repensa seus hábitos se não tiver algum tipo de problema antes (...). As doenças costumam fazer as pessoas saírem da zona de conforto. Como estamos insatisfeitos, talvez estejamos criando as bases para melhorar a cidade". E o problema central, sob esse ângulo - acentua ele -, não é o da mobilidade, pois, "se a frota de carros elétricos correspondesse a 100% da existente, melhoraria a questão da poluição, mas não a da mobilidade". Oxalá a realidade das pesquisas faça governantes e governados se moverem de forma mais adequada.

Traçado do VLT da Baixada Santista

Prometer é fácil, é só falar. Cumprir é outra coisa. Pena que só fica na cabeça do povão a promessa.

Governo recua na promessa de R$ 50 bi para mobilidade

18/10/2013 - Valor Econômico
O governo federal recuou parcialmente de promessa feita pela presidente Dilma Rousseff após as manifestações de junho e não se compromete mais com investimentos adicionais de R$ 50 bilhões em projetos de mobilidade urbana nas grandes cidades até o fim de 2014. Dilma havia feito o anúncio como resposta à onda de protestos que teve a qualidade dos transportes públicos como um dos estopins.

Ontem, durante divulgação de novo balanço quadrimestral do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), os dois ministros responsáveis por receber as demandas de Estados e municípios para obras como linhas de metrô e corredores exclusivos de ônibus reconheceram que não há uma previsão clara de como e quando esses investimentos serão feitos. A explicação de Miriam Belchior (Planejamento) e Aguinaldo Ribeiro (Cidades) é que faltam projetos de engenharia e estudos de viabilidade econômica em quantidade suficiente para usar os recursos anunciados. Também lembraram o fato de que os próprios governos estaduais e municipais têm alegado dificuldades para executar várias obras simultaneamente.

"Não podemos achar que, em um piscar de olhos, essas obras ficarão prontas", disse Miriam. Ribeiro acrescentou que não havia mais grandes investimentos em mobilidade no país e, no momento de retomá-los, perceberam a carência de projetos na prateleira. "Daí porque não temos como fazer uma previsão (de liberar recursos)", resumiu o ministro. Ele diz, porém, que sua pasta tem conversado "diariamente" com prefeitos e governadores para tirar o atraso.

Miriam informou que a União recebeu demandas de R$ 84,4 bilhões até agora, mas ressaltou: "Parte considerável não possui projetos". Ela listou critérios do governo para priorizar os pedidos levados a Brasília por Estados e municípios. Empreendimentos de alta e média capacidade (como metrô e BRT), que atendam áreas com população de baixa renda e tenham integração com outros modais saem na frente.

Segundo a ministra, foi possível selecionar 23 empreendimentos até agora, que se transformaram em anúncios de R$ 13,4 bilhões. Eles envolvem investimentos como corredores de ônibus no município de São Paulo, o monotrilho do ABC Paulista, o sistema de veículos leves sobre trilhos (VLT) da zona portuária do Rio de Janeiro e linhas de metrô em Salvador e Porto Alegre - parte das obras não têm sequer editais de licitação publicados e o anúncio é apenas um compromisso futuro de liberar verbas.

Já estão sendo liberados, conforme informou Miriam Belchior, outros R$ 169 milhões para a elaboração de projetos de engenharia (básicos e executivos) e estudos de viabilidade técnica-econômica de 19 empreendimentos. A expectativa do governo é que esses estudos e projetos venham a alavancar obras de mobilidade urbana orçadas preliminarmente em R$ 7 bilhões.

Miriam deixou claro que é impossível, diante de todas as limitações, liberar efetivamente até o fim de 2014 os R$ 50 bilhões prometidos. Ela também evitou fazer uma estimativa de quanto disso será em recursos a fundo perdido do Orçamento Geral da União (OGU) e quanto será em financiamentos a taxas privilegiadas, com recursos do FGTS, via Caixa Econômica Federal (CEF).

Para ilustrar como muitas cidades estão com dificuldade em contratar mais obras, a ministra relatou uma conversa que teve com o prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda. Ele teria dito que a capital mineira não tem como iniciar novas intervenções urbanas, que fecham vias e causam transtornos à população, até meados de 2014. "Depois que fica pronta, todo mundo fica feliz, mas uma obra de mobilidade urbana mexe com a vida das cidades", afirmou Miriam. Entre pedidos estaduais e municipais, a região metropolitana de Belo Horizonte apresentou demandas de R$ 7,4 bilhões ao governo, que contemplam corredores de ônibus e duas novas linhas de metrô.

O balanço do PAC divulgado ontem foi o primeiro após as manifestações. O relatório anterior havia sido publicado no dia 10 de junho, às vésperas do início dos protestos. Desta vez, houve mais espaço à descrição de ações oficiais para aumentar investimentos em transportes coletivos.

Durante a entrevista, os ministros chegaram a expor slides com fotografias de uma obra do metrô de São Paulo - a extensão da Linha 5-Lilás - que é tocada pelo governo estadual de São Paulo, do PSDB. Parte do financiamento é do BNDES. Também foram mostradas as obras da Linha 17-Ouro, o monotrilho da zona sul, que ligará o aeroporto de Congonhas ao metrô. Para construí-lo, o governo paulista tomou empréstimo da CEF, mas não há recursos federais a fundo perdido. Questionada sobre isso, Miriam explicou que há suporte financeiro da União nesses empreendimentos e fez questão de lembrar sua passagem como secretária municipal em Santo André (SP), no início da década passada. "Não tínhamos nenhum apoio."

Governo acena com prorrogação do IPI menor para carro zero

UOL 17/10/201312h57

Ricardo Ribeiro
Colaboração para o UOL, em Anápolis (GO)

O governo federal acenou com a possibilidade de prorrogar a redução da alíquota de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para carros novos até 2014. O ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, disse nesta quinta-feira (17) que "é muito provável" que o governo atenda o pedido das montadoras de estender a validade das cotas atuais até março do próximo ano.

"A decisão é do Ministério da Fazenda, mas eu acredito que [o IPI com alíquota reduzida] deve ser prorrogado. Depende do governo ter atingido as metas fiscais, mas é muito provável. De qualquer forma, o ministro [da Fazenda] Guido [Mantega] informará a decisão a tempo", afirmou Pimentel.

Se confirmada a manutenção do nível atual do IPI, esta será a terceira vez consecutiva em que a recomposição do imposto será suspensa. Em 31 de março (relembre aqui), o ministro Guido Mantega já havia decidido segurar duas sequências de elevação programadas para abril e julho.

Com IPI menor, as faixas de tributação válidas até o final deste ano -- e que agora "correm o risco" de ser prorrogadas até 2014 -- são:

Carros até 1 litro -- IPI de 2%
De 1 a 2 litros com motor flex -- IPI de 7%
De 1 a 2 litros a gasolina -- IPI de 8%
Acima de 2 litros com motor flex -- 18%
Acima de 2 litros a gasolina -- IPI de 25%
Utilitários -- IPI de 2%

Caso a alíquota integral volte, por exemplo, carros "mil" voltarão a recolher 7% do IPI.

A governo justifica a cobrança reduzida de imposto afirmando que com bom nível de vendas as montadoras instaladas no país sustentam o crescimento da economia nacional -- e por consequência o controle da inflação e o aumento do PIB. Com a decisão de março, a Anfavea (Associação das fabricantes de carros instaladas no país) apontaram previsão de alta nas vendas para 2013 para algo entre 4% e 5% em relação a 2012 (antes, com expectativa de aumento, a previsão era de crescer entre 3,5% e 4,5%). Em 2012, ano em que a cobrança de imposto chegou a ser zerada para algumas faixas de carros, os emplacamentos bateram recorde de 3,8 milhões de unidades.

É bom lembrar que apesar dos bons números já registrados ao longo de 2013, e do ritmo elevado de lançamentos nos últimos meses do ano, a venda de carros está em queda no mês de outubro.

Observação do TRANSURBPASS: O governo federal insiste na política equivocada de fomentar o uso do automóvel nas cidades, através do incentivo de IPI reduzido na compra de automóveis. A estratégia de não aumentar os preços da gasolina para conter a inflação é outra política equivocada e demagógica, pois está falindo a Petrobrás e reforçando o uso de automóveis. Com as ruas lotadas de carros os congestionamentos tendem a aumentar, prejudicando o transporte público.

MPE conclui 1ª caixa de monotrilho da Linha 17 de SP

A MPE concluiu a primeira caixa do monotrilho da Linha 17-Ouro de São Paulo. A empresa, juntamente com a malai Scomi, será responsável pela fabricação dos 24 trens de monotrilho para a linha, que vai ligar o aeroporto de Congonhas ao Morumbi. Nesta quinta-feira (26/09), o presidente do Metrô de São Paulo, Luiz Antonio Carvalho Pacheco, fará uma visita na fábrica do grupo, que foi inaugurada no final de fevereiro deste ano, no Distrito Industrial de Palmares, em Paciência, às margens da Avenida Brasil, no Rio de Janeiro (MPE reabre fábrica para produzir monotrilhos), para conhecer a linha de montagem.

Os carros do monotrilho são de alumínio. O primeiro carro de monotrilho virá da Malásia e todos os demais serão produzidos no Rio. Os primeiros carros fabricados no Brasil devem ficar prontos ainda em 2013. Cada trem de monotrilho é composto por três carros e cada carro tem capacidade para transportar cerca de 150 pessoas.

As obras de via da Linha 17 estão em andamento. Segundo o presidente do metrô, parte da via deve ficar pronta em abril de 2014, e com isso será possível fazer os testes dinâmicos dos carros na via. A construção das estações da Linha 17 também está prevista para iniciar no ano que vem.

A fábrica tem 41 metros quadrados de área, sendo 10 mil metros quadrados de galpões, onde serão montados os veículos. Foram investidos R$ 30 milhões. Essa é a segunda fábrica de monotrilhos do país e tem capacidade para produzir seis monotrilhos por mês e espaço para estocar 15 carros. A planta industrial está instalada na área da antiga fábrica da Empresa Brasileira de Engenharia (EBE), desativada há mais de 10 anos. A fábrica da EBE, antiga empresa de montagem industrial, pertencia à MPE desde 1991, mas estava desativada, servindo com o depósito.

Monotrilho da Linha 15-Prata

Será entregue nesta quinta-feira (26/09) o primeiro carro pronto do monotrilho da Linha 15-Prata, que ligará a Vila Prudente a Cidade Tiradentes. O carro do monotrilho será entregue no