Empreiteiras são condenadas por fraudes em licitações do metrô de SP

17/02/2018 - O Globo

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou, nesta sexta-feira, 12 empresas envolvidas em fraudes em licitações para a construção e instalação da Linha 5 Lilás (Largo 13 à Chácara Klabin), em São Paulo. Entre as empresas condenadas estão as empreiteiras Queiroz Galvão, Andrade Gutierrez, Mendes Júnior e OAS. A juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara de Fazenda Pública, determinou que as empresas reembolsem cerca de R$ 325 milhões aos cofres públicos e fiquem proibidas de contratar com o poder Público por 5 anos e de receberem benefícios ou incentivos fiscais. Na mesma ação, a magistrada homologou o acordo entre a Camargo Corrêa — que admitiu que agiu em conluio com outras empresas para participar de lotes da obra — e o Ministério Público de São Paulo (MPSP). Por conta do acordo, a Camargo Corrêa não fica inidônea e terá de pagar cerca de R$ 24 milhões aos cofres públicos. A decisão cabe recurso.

Além das empreiteras, as empresas Serveng-Cuvilsan, Heleno & Fonseca, Iesa, Cetenco, CR Almeida e Cosben também foram condenadas. A juíza também condenou o atual secretário municipal de Transportes de São Paulo, Sérgio Avelleda, ex-presidente do Metrô e da CPTM nas gestões tucanas José Serra e Geraldo Alckmin, ao pagamento de R$326.915.754,40, a perda da função pública, a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 5 anos, além da proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais por 5 anos.

Por meio de nota, Avelleda afirmou que é inocente e que vai recorrer contra decisão. "O secretário Avelleda não é acusado de fraude, não participou da elaboração do edital, não realizou a licitação, e também não assinou qualquer contrato referente à concorrência da Linha 5 do Metrô. Não há nenhuma referência ao secretário em atos de corrupção. A única acusação feita contra Avelleda é ele ter dado continuidade aos contratos de execução da Linha 5, enquanto presidente do Metrô. O próprio Tribunal de Justiça, por duas vezes, já havia confirmado a decisão de Avelleda de ter mantido os contratos da Linha 5, pois do contrário haveria enorme prejuízo à população de São Paulo", diz o texto.

O GLOBO ainda não conseguiu contato com os demais condenados na ação.

A Camargo Corrêa admitiu no acordo firmado com o MPSP que houve superfaturamento de dois lotes da linha 5 do metrô de São Paulo. Os contratos em valores atualizados chegam a R$ 3,5 bilhões. As empresas condenadas "dividiram" a obra entre elas. No acordo com o MP, ficou estabelecido que a Camargo Corrêa pagaria R$24,3 milhões.

ACORDO DA CAMARGO CORRÊA

A investigação foi aberta com informações obtidas em acordo de leniência feito com a construtora Camargo Corrêa, executivos e ex-executivos da empresa. Por meio do acordo, as empresas confessam participação na conduta ilegal, fornecem informações e apresentam documentos para colaborar com a apuração do cartel.

A empresa indicou que a prática teria atingido 21 licitações públicas no Brasil e perdurou entre 1998 e 2014. O cartel teria envolvido nove empresas: Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Carioca, Marquise, Serveng e Constran. Além disso, é possível que outras dez construtoras também tenham participado do conluio: Alstom, Cetenco, Consbem, Construcap, CR Almeida, Galvão Engenharia, Heleno & Fonseca, Iesa, Mendes Junior e Siemens.

As obras que teriam sido afetadas são, por exemplo, o metrô de Fortaleza, o metrô de Salvador, a Linha 3 do metrô do Rio de Janeiro, a Linha 4 – Amarela do metrô de São Paulo, e duas obras para a Linha 2 – Verde de São Paulo. Há indícios de que também houve acordos anticompetitivos concluídos e implementados em 2008 que afetaram outras duas obras para a Linha 2 – Verde e Linha 5 – Lilás, ambas em São Paulo.