terça-feira, 7 de outubro de 2014

Projeto do metrô de Porto Alegre migra para PAC Mobilidade Urbana

Mudança ocorre em razão do valor dos financiamentos aprovados

O projeto do metrô de Porto Alegre migrou do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Grandes Cidades para o de Mobilidade Urbana. A mudança foi definida em reunião nessa quarta-feira em Brasília. Estiveram no encontro com o secretário nacional de Mobilidade Urbana, Raphael Rezende Neto, o secretário municipal de Gestão, Urbano Schmitt, o gerente do Escritório metrôPoa, Luís Cláudio Ribeiro, e o coordenador da assessoria técnica da Secretaria Estadual do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, Roberto Vieira.

O motivo da migração ocorre em razão do valor dos financiamentos aprovados. No PAC Grandes Cidades, o máximo era de R$ 1 bilhão enquanto no Mobilidade Urbana chegou a R$ 1 bilhão e 770 milhões. O governo do Estado participa com R$ 1 bilhão e 80 milhões, e a Prefeitura de Porto Alegre com R$ 690 milhões. Urbano Schmitt comemorou o êxito na negociação entre os governos federal e estadual e a prefeitura. "Além disso, garantimos a Proposta de Manifestação de Interesse e os estudos do Projeto metrôPoa", afirmou o secretário.

A Comissão Técnica de Julgamento do Edital de Proposta de Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada (PMI) do Projeto do Metrô de Porto Alegre, composta por 28 funcionários da prefeitura, está na fase de avaliação dos estudos e projetos apresentados pelas cinco empresas. A expectativa é de que a análise seja concluída ainda neste ano.

Após a análise da PMI, a proposta escolhida será submetida à consulta pública, audiência pública, órgãos de controle (Tribunal de Contas e Ministério Público) e Ministério das Cidades. A expectativa da prefeitura da Capital é de Edital de Licitação da Parceria Público-Privada (PPP) da obra do metro seja publicada no primeiro semestre de 2015.

Fonte: Correio do Povo

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