quinta-feira, 30 de março de 2017

Governo inclui trem de média velocidade de SP em programa de concessão


29/03/2017Notícias do Setor       
Projeto paulista avaliado em cerca de US$ 5 bilhões passa a contar com a possibilidade de ser financiado pelo BNDES

O governo decidiu incluir o projeto do trem de média velocidade de São Paulo no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que centraliza os projetos prioritários da área de concessão. Com a medida, o projeto paulista avaliado em cerca de US$ 5 bilhões passa a contar com a possibilidade de ser financiado pelo BNDES.

Outra decisão do Palácio do Planalto foi a de aprovar a liberação da “faixa de domínio” das atuais ferrovias que operam entre São Paulo, Campinas e Americana, para que o novo projeto seja construído ao lado dessas malhas de cargas, atualmente operadas pelas empresas Rumo ALL e MRS.

“Com isso, estamos dando um passo efetivo para viabilizar esses projetos e atrair investidores”, disse o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), que participou nesta terça-feira, 28, de encontro no Palácio do Planalto. O compromisso foi firmado, segundo Macris, pelo presidente Michel Temer, em reunião que também contou com a participação do ministro dos Transportes, Maurício Quintella.

Participaram ainda o secretário de coordenação de projetos do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), Tarcísio Gomes de Freitas, o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Bastos, o secretário de Transportes Metropolitanos de São Paulo, Clodoaldo Pelissioni, e o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), deputado Cauê Macris (PSDB).

Segundo o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, o projeto dependia apenas dessas confirmações do governo para que a oferta de parceria público-privada (PPP) do empreendimento seja apresentada ao mercado.

O governo paulista pretende incluir na licitação do trem de média velocidade o trecho 7 da CPTM, que seria incorporado ao projeto “para ajudar no funding” da proposta comercial. O governo paulista não descarta ainda a possibilidade de a PPP ter contrapartidas financeiras da União, reunindo governos federal e estadual e a iniciativa privada no mesmo projeto.

A permissão de atuar nas faixas de domínio das atuais concessionárias deverá ser incluída na medida provisória 752, que trata da renovação das concessões de ferrovias federais.

O projeto tem sido assessorado por técnicos do Banco Mundial. Trens de velocidade são aqueles que fazem viagem de até 200 km por hora, em média. O traçado pretendido pelo projeto é o mesmo que estava inserido no plano do trem de alta velocidade, que era defendido pelo governo da ex-presidente Dilma Rousseff.

Por Renato Souza, 
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) analisa o projeto da construção de um trem de média velocidade que deve ligar Brasília a Goiânia em cerca de 1h30. A obra está estimada em U$ 8,5 bilhões, com trens que atingiriam até 200 km/h. Outra linha de média velocidade, inicialmente em um custo menor, está prevista para ser implantada em São Paulo, ligando a capital à cidade de Americana, passando por Jundiaí e Campinas.

Os projetos já estão na mesa da Secretaria Executiva do Programa de Parcerias para Investimentos (PPI), do governo federal. A ideia é que os custos das duas obras sejam divididas entre a União e empresas privadas. A obra prevista para Brasília está em fase mais avançada. Na capital, o governo deve testar o interesse do mercado privado para o empreendimento. O custo do trem seria de R$ 120 milhões por quilômetro de linha. Todo o trajeto teria 210 quilômetros de extensão.

O trajeto do trem também poderia impactar os custos da obra, já que pode haver remoção de residências e construção de pontes e viadutos. Há anos, o governo planeja trens entre Brasília e Goiânia, dois grandes pólos comerciais, e que concentram boa parte da população do Centro-Oeste.

Fontes do setor ferroviário confirmaram que os valores estão dentro da média verificada em outros países que investiram em trens de média velocidade, aqueles que permitem viagens com velocidade média entre 160 e 180 km/hora, podendo chegar a 200 km/hora. É preciso ponderar, no entanto, que diversos fatores podem influenciar diretamente nesses custos, como a escolha da tecnologia que será usada e as desapropriações necessárias no traçado do trem.

São Paulo 
Por essas estimativas, os 135 km de trilhos entre São Paulo e Americana teriam custo de US$ 5,5 bilhões. Numa conta simples, portanto, os dois empreendimentos somam US$ 14 bilhões, ou cerca de R$ 43 bilhões, se considerado o câmbio atual. No papel, a proposta do governo paulista é ainda mais ambiciosa, incluindo outras interligações com o Vale do Paraíba, a Baixada Santista e Sorocaba.

A última vez que o governo tentou viabilizar, por conta própria, a construção de um projeto de trem de passageiros, foi um fiasco. O Trem de Alta Velocidade (TAV) que ligaria Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro em viagens a mais de 300 km por hora, uma obras de mais de R$ 30 bilhões, teve discussões infindáveis no governo Dilma Rousseff e gastos milionários com o projeto, mas nunca saiu do papel. 

(*) Renato Souza - Especial para o Correio Braziliense


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