17/07/2015 07:39
O Globo| O Globo
Um dia após a colisão da barca Boa Viagem no cais
da Praça Quinze, que deixou 13 passageiros feridos, o secretário estadual de
Transportes, Carlos Roberto Osorio, afirmou ontem que o contrato de concessão
do serviço está sendo reavaliado por técnicos do governo. Ele disse que o
acordo, assinado em 1998, está em "desequilíbrio”, mas não deu detalhes
sobre o que isso seria. Em 2012, o Grupo CCR comprou a Barcas S. A. e assumiu a
operação das barcas, cujo contrato expira em 2023. Técnicos da secretaria
começaram a trabalhar no início de junho e têm 90 dias para apresentar o
relatório.
— É um contrato antigo, que tem dificuldades.
Estamos analisando a prestação de serviço e a relação contratual com o estado.
A gente está avaliando se esse contrato dá ao estado os mecanismos necessários
para promover a melhoria do serviço — disse Osorio. — É uma avaliação técnica,
que será apreciada pelo governador.
Perguntado se o governo vai romper o contrato, o
secretário afirmou:
— Qualquer contrato tem cláusulas que preveem o
rompimento, mas ainda é prematuro falar numa medida como essa.
Osorio se reuniu com representantes da
concessionária, com o defensor- geral do Estado, André Castro, e o defensor
público Eduardo Chow. No encontro, foi elaborado um termo que facilitará a
busca por indenização pelas vítimas do acidente. Não foram decididos valores, e
a expectativa é que o acordo seja assinado semana que vem.
O secretário disse ainda que o Grupo CCR não
informou ao governo sobre qualquer interesse da empresa de colocar à venda a
concessão do serviço de barcas, como informou a coluna de Ancelmo Gois, no
GLOBO. De acordo com Osorio, a empresa precisa ter autorização do estado para
isso e até mesmo para efetuar qualquer mudança na composição acionária. Ainda
segundo o secretário, os representantes da concessionária negaram a intenção
durante a reunião de ontem:
— A lei permite a venda do controle acionário, mas
é preciso haver autorização do estado. Se isso vier a acontecer, o governo
avaliará a empresa, se ela tem capacidade financeira e expertise. Uma vez
decidido se o poder concedente tem interesse ou não na venda, o caso é enviado
para a Procuradoria Geral do estado.
CCR NEGA VENDA DE CONCESSÃO
Em nota, o grupo CCR negou a possibilidade de
venda. "Como integrante do Novo Mercado da BM& FBovespa, a companhia
cumpre rigorosamente a regra de informar todas as suas decisões ao mercado com
a publicação de fatos relevantes ou comunicados ao mercado por intermédio da
Comissão de Valores Mobiliários ( CVM)”.
Osorio acrescentou que o acidente de anteontem com
a Boa Viagem é "inaceitável”. Ele informou que a barca foi retirada de
operação e que o mesmo acontecerá com outras três até o final do ano. Segundo o
secretário, uma nova barca, Corcovado — com dois mil lugares —, já está no Rio
e deverá entrar em circulação no próximo mês.
Ontem, após falha nos trens da SuperVia, Osorio
disse que o fato não ficará impune e que a concessionária poderá ser multada:
— Não está no padrão adequado ( o serviço dos
trens). Não vamos eximir a SuperVia de responsabilidade. A maneira de corrigir
é punir os culpados.
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